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  1. Crédito: Pixabay

    Senacon

    Os problemas de se interferir na estrutura de preços

    Experiências mundial e brasileira indicam que o controle de preços ou reajustes sempre provoca distorções

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  2. B2W é dona das marcas Submarino, Shoptime e Americanas / Crédito: Divulgação

    Direito do Consumidor

    Juiz nega pedido da B2W para suspender multa de R$ 3 mi por venda de produtos falsos

    B2W argumenta que vendas foram feitas por terceiros por meio de seu marketplace, e que portanto não tem responsabilidade

  3. coronavírus escolas
    Foto: Lucas Sabino/Prefeitura de Criciúma

    REDUÇÃO DAS MENSALIDADES

    Nas escolas, o impasse sobre o retorno às aulas e a redução das mensalidades

    Decisões judiciais e atos executivos sobre desconto nos pagamentos provocam reação das entidades privadas de ensino

  4. Julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Planos de Saúde

    STJ devolve ao TJSP processo sobre legitimidade do Procon para atuar em planos de autogestão

    A Corte afirmou que, mesmo sendo matéria de ordem pública, não poderia ser julgada pois não foi prequestionada

  5. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

    Defesa do consumidor

    Procons: fim ou recomeço?

    Quem sabe ameaça do fim possa impulsionar mudança e, com esta, surja melhora do importante serviço que desempenham

  6. Imagem: Pixabay
  7. Posto de Gasolina
    Crédito: Pixabay

    Em Alagoas

    Posto é condenado a pagar R$ 10 mil por propaganda enganosa

    Estabelecimento usava a fachada com a marca de uma distribuidora, mas vendia combustível de outra empresa

  8. publicidade
    Crédito: Pixabay

    Engano

    Fabricante da Barbie é multada em R$ 400 mil por publicidade infantil

    TJSP considerou que comercial mostrando bonecos se mexendo sozinhos induzia crianças a erro

  9. Em Goiás, Justiça obriga 156 postos a baixar o preço do etanol
    Agentes fiscal do Procon Goiás apura posto de combustível / Crédito: ASCOM/Procon-GO

    Combustível Legal

    Em Goiás, Justiça obriga 156 postos a baixar o preço do etanol

    Segundo juiz, há fortes indícios de que estabelecimentos praticaram aumento de preços “de forma abusiva”

  10. Crédito: Pixabay

    Rio de Janeiro

    Selo de Qualidade Procon Carioca: dificuldades imediatas de implementação

    Só o tempo dirá se a lei será aplicada de forma isonômica a todos os fornecedores

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  11. Crédito: Pixabay

    Direito do Consumidor

    A ilegalidade matemática das multas do Procon

    O descompasso dos valores das multas administrativas com os critérios legais

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