Procon

Últimas Notícias sobre Procon

1. 

   Bancos

   Bancos de Goiânia devem instalar leitores digitais na entrada dos caixas eletrônicos

   Lei foi sancionada pelo prefeito goiano como medida preventiva a ocorrências

   Débora Brito

2. 

   Planos de Saúde

   Procon não pode autuar e multar planos por descumprimento ao Estatuto do Idoso

   Decisão anulou autuação e multas e reforçou que o assunto ainda está em discussão no STF

   Karla Gamba

3. 

   Direito do Consumidor

   Processo administrativo sancionador aplicado à defesa do consumidor

   Em processos administrativos, PROCONs não podem se valer da inversão do ônus da prova

   Luciano Benetti Timm, Cesar Santolim

4. 

   Direito do Consumidor

   O princípio da igualdade e o cálculo da multa do Procon

   A ilegalidade da forma de aferição da condição econômica dos fornecedores

   Ronaldo Kochem

5. 

   Direito Comparado

   O consumidor e a OCDE: melhoras à vista?

   Diretrizes da OCDE devem ser vistas como oportunidade para a modernização do Direito do Consumidor no Brasil

   Vivian Rocha, José Augusto Fontoura Costa

6. 

   Senacon

   Os problemas de se interferir na estrutura de preços

   Experiências mundial e brasileira indicam que o controle de preços ou reajustes sempre provoca distorções

   César Mattos, Cleveland Prates Teixeira

7. 

   Direito do Consumidor

   Juiz nega pedido da B2W para suspender multa de R$ 3 mi por venda de produtos falsos

   B2W argumenta que vendas foram feitas por terceiros por meio de seu marketplace, e que portanto não tem responsabilidade

   Hyndara Freitas

8. 

   REDUÇÃO DAS MENSALIDADES

   Nas escolas, o impasse sobre o retorno às aulas e a redução das mensalidades

   Decisões judiciais e atos executivos sobre desconto nos pagamentos provocam reação das entidades privadas de ensino

   Débora Brito

9. 

   Planos de Saúde

   STJ devolve ao TJSP processo sobre legitimidade do Procon para atuar em planos de autogestão

   A Corte afirmou que, mesmo sendo matéria de ordem pública, não poderia ser julgada pois não foi prequestionada

   Karla Gamba

10. 

    Defesa do consumidor

    Procons: fim ou recomeço?

    Quem sabe ameaça do fim possa impulsionar mudança e, com esta, surja melhora do importante serviço que desempenham

    Hugo Fidelis Batista

11. 

    Tecnologia

    Procon-SP e FaceApp: privacidade e relações de consumo na Economia Digital

    Precisamos, com urgência, pensar em educação digital

    Caio César de Oliveira, Marcelo Chiavassa