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Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay
  2. Posto de Gasolina
    Crédito: Pixabay

    Em Alagoas

    Posto é condenado a pagar R$ 10 mil por propaganda enganosa

    Estabelecimento usava a fachada com a marca de uma distribuidora, mas vendia combustível de outra empresa

  3. publicidade
    Crédito: Pixabay

    Engano

    Fabricante da Barbie é multada em R$ 400 mil por publicidade infantil

    TJSP considerou que comercial mostrando bonecos se mexendo sozinhos induzia crianças a erro

  4. Em Goiás, Justiça obriga 156 postos a baixar o preço do etanol
    Agentes fiscal do Procon Goiás apura posto de combustível / Crédito: ASCOM/Procon-GO

    Combustível Legal

    Em Goiás, Justiça obriga 156 postos a baixar o preço do etanol

    Segundo juiz, há fortes indícios de que estabelecimentos praticaram aumento de preços “de forma abusiva”

  5. Crédito: Pixabay

    Rio de Janeiro

    Selo de Qualidade Procon Carioca: dificuldades imediatas de implementação

    Só o tempo dirá se a lei será aplicada de forma isonômica a todos os fornecedores

    , ,

  6. Crédito: Pixabay

    Direito do Consumidor

    A ilegalidade matemática das multas do Procon

    O descompasso dos valores das multas administrativas com os critérios legais

    ,

  7. combustível; gasolina; posto de gasolina

    Combustível Legal

    Procons intensificam vigilância em postos de combustíveis

    Órgão paranaense lançou ferramenta para consumidores registrarem abusos nos preços

  8. CNJ

    A jornada do consumidor

    O caminho e o custo da falta de empatia entre consumidores e fornecedores

  9. TCU

    Telecomunicação: Conselho de usuário estimula conciliação

    Resolução empoderou ainda mais o consumidor com canais para melhorar relações com operadoras

  10. Cartões, dinheiro e cheques. Foto: Marcos Santos/USP Imagens
    Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    STJ

    Abusividade de desconto para pagamentos em dinheiro ou cheque

    Recente decisão do STJ altera jurisprudência anteriormente firmada pelo Tribunal sobre o tema

  11. @flickr/FuFuWolf

    Direito do Consumidor

    STJ proíbe descontos apenas em dinheiro

    2ª Turma autoriza Procon a multar lojistas que não estendem benefício para os pagamentos com cartão de crédito