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Procon
Últimas Notícias
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Crédito: Pixabay Senacon
Os problemas de se interferir na estrutura de preços
Experiências mundial e brasileira indicam que o controle de preços ou reajustes sempre provoca distorções
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B2W é dona das marcas Submarino, Shoptime e Americanas / Crédito: Divulgação Direito do Consumidor
Juiz nega pedido da B2W para suspender multa de R$ 3 mi por venda de produtos falsos
B2W argumenta que vendas foram feitas por terceiros por meio de seu marketplace, e que portanto não tem responsabilidade
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Foto: Lucas Sabino/Prefeitura de Criciúma REDUÇÃO DAS MENSALIDADES
Nas escolas, o impasse sobre o retorno às aulas e a redução das mensalidades
Decisões judiciais e atos executivos sobre desconto nos pagamentos provocam reação das entidades privadas de ensino
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Julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Gustavo Lima/STJ Planos de Saúde
STJ devolve ao TJSP processo sobre legitimidade do Procon para atuar em planos de autogestão
A Corte afirmou que, mesmo sendo matéria de ordem pública, não poderia ser julgada pois não foi prequestionada
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Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Defesa do consumidor
Procons: fim ou recomeço?
Quem sabe ameaça do fim possa impulsionar mudança e, com esta, surja melhora do importante serviço que desempenham
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Imagem: Pixabay Tecnologia
Procon-SP e FaceApp: privacidade e relações de consumo na Economia Digital
Precisamos, com urgência, pensar em educação digital
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Crédito: Pixabay Em Alagoas
Posto é condenado a pagar R$ 10 mil por propaganda enganosa
Estabelecimento usava a fachada com a marca de uma distribuidora, mas vendia combustível de outra empresa
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Crédito: Pixabay Engano
Fabricante da Barbie é multada em R$ 400 mil por publicidade infantil
TJSP considerou que comercial mostrando bonecos se mexendo sozinhos induzia crianças a erro
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Agentes fiscal do Procon Goiás apura posto de combustível / Crédito: ASCOM/Procon-GO Combustível Legal
Em Goiás, Justiça obriga 156 postos a baixar o preço do etanol
Segundo juiz, há fortes indícios de que estabelecimentos praticaram aumento de preços “de forma abusiva”
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Crédito: Pixabay Rio de Janeiro
Selo de Qualidade Procon Carioca: dificuldades imediatas de implementação
Só o tempo dirá se a lei será aplicada de forma isonômica a todos os fornecedores
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Crédito: Pixabay Direito do Consumidor
A ilegalidade matemática das multas do Procon
O descompasso dos valores das multas administrativas com os critérios legais