Processos

Últimas Notícias

1. 

   Justiça

   Acordo internacional simplifica solicitação de provas em processos na Espanha

   Espanha passa a cooperar com o Brasil na Convenção de Haia sobre Provas. Confira a lista de países que assinaram acordo

   Redação JOTA

2. 

   Falha técnica

   Sistema de busca processual do STF trava com procura por grandes litigantes

   Quando se busca por empresas como Petrobras e Bradesco ou por entes públicos, como a União, sistema sai do ar

   Matheus Teixeira

3. 

   contribuintes

   Justiça pode obrigar tribunais administrativos a julgarem processos parados há mais de 360 dias

   Decisão proferida pela 6ª Vara da Justiça Federal do DF é extremamente relevante para contribuintes

   Rodrigo Correa Martone, Bruno Matos Ventura

4. 

   Execução

   TJSP determina bloqueio de R$ 366 mil de Ciro Gomes, mas só encontra R$ 34 mil

   Bloqueio se deu em execução movida por Fernando Collor, que foi chamado de “playboy safado e cheirador de cocaína”

   Kalleo Coura

5. 

   CNJ

   CNJ: Tribunais não podem repassar às partes obrigação de digitalizar processos

   Corregedor diz que não procede justificativa de excesso de trabalho para o Judiciário, que tem 50 dias de folga por ano

   Matheus Teixeira

6. 

   Controle Público

   Não existe processo grátis

   Órgãos judiciais e de controle têm de impedir o início de processos sem filtro

   Carlos Ari Sundfeld

7. 

   Democracia

   300 mil processos de liberdade de imprensa correm na Justiça no Brasil, diz CNJ

   Mais da metade são motivados por danos morais em casos de difamação. Tramitação média é de 1 ano e 4 meses

   Matheus Teixeira

8. 

   STF

   O elevador processual do Supremo

   Veja os processos enviados para instâncias inferiores a partir da restrição do foro para deputados e senadores

   Márcio Falcão

9. 

   Processos

   A tentativa de pautar o Supremo

   No funcionamento do plenário do Supremo em 2017, houve a tentativa de julgar processos que não se encerram ou sequer se iniciam

   Luiz Fernando Gomes Esteves

10. 

    STF

    Repercussão Geral e suspensão da tramitação de processos

    Não há consenso a respeito do tema tanto no âmbito doutrinário como no jurisprudencial

    Rodrigo Becker, Victor Trigueiro

11. 

    STF

    STF publica pautas das sete sessões plenárias até 27 de outubro

    Conforme já tinha anunciado, a recém-empossada presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fez publicar a pauta de julgamentos de todas a sete sessões plenárias presenciais do próximo mês

    Luiz Orlando Carneiro