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Processos
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Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ Falha técnica
Sistema de busca processual do STF trava com procura por grandes litigantes
Quando se busca por empresas como Petrobras e Bradesco ou por entes públicos, como a União, sistema sai do ar
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Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ contribuintes
Justiça pode obrigar tribunais administrativos a julgarem processos parados há mais de 360 dias
Decisão proferida pela 6ª Vara da Justiça Federal do DF é extremamente relevante para contribuintes
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Ciro Gomes, candidato à Presidência da República pelo PDT / Crédito: André Carvalho/CNI. Execução
TJSP determina bloqueio de R$ 366 mil de Ciro Gomes, mas só encontra R$ 34 mil
Bloqueio se deu em execução movida por Fernando Collor, que foi chamado de “playboy safado e cheirador de cocaína”
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FOTO: Lucas Castor/Agência CNJ CNJ
CNJ: Tribunais não podem repassar às partes obrigação de digitalizar processos
Corregedor diz que não procede justificativa de excesso de trabalho para o Judiciário, que tem 50 dias de folga por ano
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Pixabay Controle Público
Não existe processo grátis
Órgãos judiciais e de controle têm de impedir o início de processos sem filtro
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Democracia
300 mil processos de liberdade de imprensa correm na Justiça no Brasil, diz CNJ
Mais da metade são motivados por danos morais em casos de difamação. Tramitação média é de 1 ano e 4 meses
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Foto: Luiz Silveira/SCO/STF STF
O elevador processual do Supremo
Veja os processos enviados para instâncias inferiores a partir da restrição do foro para deputados e senadores
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Rosinei Coutinho/SCO/STF Processos
A tentativa de pautar o Supremo
No funcionamento do plenário do Supremo em 2017, houve a tentativa de julgar processos que não se encerram ou sequer se iniciam
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Repercussão Geral e suspensão da tramitação de processos
Não há consenso a respeito do tema tanto no âmbito doutrinário como no jurisprudencial
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Ministra Cármen Lúcia na sessão da 2ª Turma. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
STF publica pautas das sete sessões plenárias até 27 de outubro
Conforme já tinha anunciado, a recém-empossada presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fez publicar a pauta de julgamentos de todas a sete sessões plenárias presenciais do próximo mês
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