Tag

Processo Tributário no Século 21

Últimas Notícias sobre Processo Tributário no Século 21

  1. receita-federal
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Processo tributário no Século 21

    O controle de legalidade na inscrição em dívida ativa

    A cooperação como instrumento de redução de litigiosidade

  2. tributário
    Crédito: Unsplash

    Processo tributário no Século 21

    Diferenciando os desiguais

    Como a inclusão de normas que tratem especificamente da cobrança dos créditos tributários pode impactar na aplicação da LEF

  3. Caso sobre inclusão do crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins será retomado em 28/4 lei de licitações calamidade
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Processo tributário no Século 21

    Cumprimento de sentença: o que podemos aprender com julgamento da tese do século?

    Realização do direito material e a real solução do processo

  4. Imposto sobre grandes fortunas
    Crédito: Divulgação

    Processo Tributário no Século 21

    Honorários nas ações de tutela cautelar para garantia de débitos fazendários

    Controvérsias acerca do princípio da causalidade sucumbencial

  5. Imagem: PIxabay

    Processo Tributário no Século 21

    Modulação de efeitos de decisões tributárias

    Legitimidade, meio postulatório e momento decisório

    , ,

  6. calculo-prejuizo-carf-refis
    Imagem: Pixabay

    Processo tributário no século 21

    Sincretismo no processo tributário

    Análise sobre a possibilidade de expropriação de bens imóveis oferecidos em sede de ação anulatória de débito fiscal

    , , ,

  7. Crédito: Miguel Padriñán/Pexels

    Processo Tributário no Século 21

    Cooperação internacional na cobrança de créditos tributários – parte II

    Requisição de informações ao Fisco de outros países impõe reciprocidade

    ,

  8. Cédulas e moedas de Real. foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

    Reflexões sobre a cooperação internacional na cobrança de créditos tributários

    ,