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Processo Penal

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  1. juiz, imparcial, processo penal
    Crédito: Pixabay

    Justiça

    Imparcial ou combatente: qual o papel do juiz no processo penal?

    Desrespeitadas as regras do jogo, perde o Estado a legitimidade para punir, e o processo deve ser declarado nulo

  2. Imagem: Pixabay

    Penal em Foco

    Busca estatal por informações digitais e intervenções em direitos fundamentais no processo penal

    A 2ª parte da análise sobre quatro casos mencionados em reportagem do JOTA

  3. advogadas
    Crédito Pexels

    Penal

    Medidas assecuratórias no processo penal

    A necessidade de observância dos requisitos legais

    ,

  4. Imagem: Pìxabay

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  5. processo penal; armas stf
    Supremo Tribunal Federal - Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    Foro privilegiado

    Livro aborda processo penal contra autoridades no país

    Obra analisa regime penal contra autoridades de todos os níveis, de presidente da República a membros de tribunais

  6. Foto: Arquivo/Agência Brasil

    proteção da intimidade

    STF decidirá se é válida prova obtida com abertura de encomenda postal alheia

    Leading case envolve descoberta de 36 frascos de mistura de substâncias entorpecentes que foram postados por PM

  7. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    O periculosômetro digital?

    Notas sobre o uso de algoritmos e de inteligência artificial no sistema penal

  8. Carlos Ghosn
    Crédito: Pixabay

    Japão

    A prisão de Carlos Ghosn e o processo penal japonês

    Constituição japonesa assegura que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem de autoridade judiciária

  9. sigilo
    Prédio da PGR - Foto: João Américo / Secom / PGR.

    PGR

    O papel do Ministério Público no processo penal estabelecido pela Constituição de 1988

    Constituição fez opção inequívoca pelo sistema penal acusatório

  10. Crédito: Pixabay

    Direito Penal

    A sociedade de rendimentos e o processo penal

    A ampliação desmedida do poder punitivo estatal e a projeção no campo político das agências persecutórias

  11. Pixabay