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Processo Penal

Últimas Notícias sobre Processo Penal

  1. processo estrutural
    Crédito: Unsplash

    direito penal

    Suspensão de segurança no processo penal

    A decisão/discussão criminal vale menos do que a cível?

  2. litígios
    Crédito: Pixabay

    justiça restaurativa

    O tempo de um novo olhar para a Justiça

    Processo penal como posto não atende à maioria dos seus propósitos e fracassa na prevenção de novas ocorrências

  3. árbitro
    Crédito: Unsplash

    coluna do davi tangerino

    É crime o árbitro não se dar por suspeito?

    Enquanto o juiz estabelece sua relação de poder por regras de competência, o árbitro o faz por eleição das partes

  4. processo estrutural
    Crédito: Unsplash

    justiça criminal

    Recursos defensivos e processos penais eternos

    Parece endêmica a irracionalidade de um sistema recursal que abre fartas avenidas procedimentais de impugnação

  5. STF
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    elas no jota

    O enfrentamento das teses defensivas no processo penal democrático

    A garantia do devido processo legal pressupõe dar voz às partes de forma ética e paritária

  6. prisão preventiva; reconhecimento por foto execução acordo de não persecução
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    processo tributário no século 21

    Processo penal tributário e autonomia de instâncias

    Uma proposta de equacionamento das cadências penal e tributária

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  7. Ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Penal em Foco

    Direito ao silêncio parcial no Processo Penal e em CPI

    Breves considerações à luz de recentes decisões do STF e do STJ

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  8. interdição
    Juizes do CNJ visitam os presídios Ênio Pinheiro e Urso Branco, durante o Mutirão Carcerário de Rondônia. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito Penal

    O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil

    Na última década, o STF, além de Tribunal Constitucional do país, tornou-se também o grande tribunal penal do país