Processo Penal

Últimas Notícias sobre Processo Penal

1. 

   elas no jota

   O enfrentamento das teses defensivas no processo penal democrático

   A garantia do devido processo legal pressupõe dar voz às partes de forma ética e paritária

   Gisele Reis

2. 

   processo tributário no século 21

   Processo penal tributário e autonomia de instâncias

   Uma proposta de equacionamento das cadências penal e tributária

   Ricardo Hernandes, Daniel de Paiva Gomes

3. 

   Penal em Foco

   Direito ao silêncio parcial no Processo Penal e em CPI

   Breves considerações à luz de recentes decisões do STF e do STJ

   Adriano Teixeira, Felipe Longobardi Campana

4. 

   Direito Penal

   O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil

   Na última década, o STF, além de Tribunal Constitucional do país, tornou-se também o grande tribunal penal do país

   Ademar Borges

5. 

   Processo penal

   Direito ao silêncio e a obrigação de falar a verdade

   É possível a incidência de ambos durante um interrogatório?

   Galtiênio da Cruz Paulino

6. 

   Reforma do CPP

   Indícios e o projeto para o novo Código de Processo Penal: grave retrocesso à vista

   Congresso deve estar atento aos problemas no projeto apresentado, de maneira a corrigir imperfeições

   Abrão Amisy Neto, Bruno Calabrich

7. 

   Estado de Direito

   A confiança na relação processual penal

   É necessário que o Estado restabeleça a confiança dos indivíduos em sua atuação

   Eduardo Molan Gaban, Ana Elisa Bertolin da Silva

8. 

   Segurança jurídica

   O presente e o futuro da delação premiada

   Valoração nos processos, possibilidade de recursos e critérios para rescisão são temas ainda em aberto

   Ana Pompeu

9. 

   Lei Anticrime

   Entidades pedem que Fux leve juiz de garantias, suspenso há um ano, ao plenário

   Relator das ações e presidente da Corte, Fux não incluiu ADIs na pauta do 1° semestre de 2021

   Ana Pompeu

10. 

    Processo Penal

    O princípio dos quatro olhos aplicado ao processo penal

    Um accountability para recuperação da credibilidade e manutenção da estabilidade do Poder Judiciário

    Philipe Benoni Melo e Silva

11. 

    Judiciário

    O papel do juiz no novo processo penal brasileiro: perda de poder?

    Necessária ressignificação do papel do juiz tende a aprimorar o sistema de justiça criminal

    Stefan Espirito Santo Hartmann