Tag
Processo Penal
Últimas Notícias sobre Processo Penal
-
direito penal
Suspensão de segurança no processo penal
A decisão/discussão criminal vale menos do que a cível?
-
justiça restaurativa
O tempo de um novo olhar para a Justiça
Processo penal como posto não atende à maioria dos seus propósitos e fracassa na prevenção de novas ocorrências
-
coluna do davi tangerino
É crime o árbitro não se dar por suspeito?
Enquanto o juiz estabelece sua relação de poder por regras de competência, o árbitro o faz por eleição das partes
-
justiça criminal
Recursos defensivos e processos penais eternos
Parece endêmica a irracionalidade de um sistema recursal que abre fartas avenidas procedimentais de impugnação
-
elas no jota
O enfrentamento das teses defensivas no processo penal democrático
A garantia do devido processo legal pressupõe dar voz às partes de forma ética e paritária
-
processo tributário no século 21
Processo penal tributário e autonomia de instâncias
Uma proposta de equacionamento das cadências penal e tributária
-
Penal em Foco
Direito ao silêncio parcial no Processo Penal e em CPI
Breves considerações à luz de recentes decisões do STF e do STJ
-
Direito Penal
O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil
Na última década, o STF, além de Tribunal Constitucional do país, tornou-se também o grande tribunal penal do país