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Processo Penal

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  1. Posse de juízes no TJCE em 2016. Foto: TJCE

    Judiciário

    O papel do juiz no novo processo penal brasileiro: perda de poder?

    Necessária ressignificação do papel do juiz tende a aprimorar o sistema de justiça criminal

  2. arma branca
    Crédito Pixabay

    Direito

    A distopia Orwelliana das nulidades relativas no processo penal e a mágica da faca

    Nulidade relativa e garantia penal não coexistem em um Estado Democrático de Direito

  3. inquérito covid-19
    Unidade de Internação de Planaltina (UIP), cidade-satélite de Brasília / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Processo penal

    Celso de Mello concede HC para homem que não foi intimado sobre condenação

    TJSC condenou o homem por estelionato, mas Defensoria não foi notificada e acórdão transitou em julgado

  4. execuções fiscais
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Judiciário

    A reforma do CPP e o juiz no processo penal brasileiro

    Juiz criminal no seu lugar: nem protagonista nem espectador. Motivos pelos quais precisa ter poderes instrutórios

  5. interferência PF
    O ministro Celso de Mello / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Processo penal

    Em inquérito contra Bolsonaro, Celso de Mello cria precedente para contraditório

    O relator possibilitou às defesas dos investigados, o presidente e Moro, o acompanhamento de oitivas de terceiros

  6. Lançamento do Pacote Anticrime –Crédito: Alan Santos/PR

    Pacote Anticrime

    Juiz de garantias: rumo à acusatorialidade no processo penal brasileiro?

    Adoção representa uma oportunidade de finalmente democratizar e constitucionalizar o processo penal brasileiro

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  7. Lançamento da campanha Pacote Anticrime. Crédito: Isaac Amorim/MJSP

    Lei n.º 13.964/2019

    ‘Pacote anticrime’ e o aumento dos espaços de consenso no processo penal

    Questão que exsurge da análise do texto legal é a necessidade de acompanhar como ele vai afetar a praxis jurídica penal

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  8. Julgamento do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Processo penal

    Maioria do STF entende que acórdão de 2ª instância é novo marco prescricional

    Sete ministros entenderam que publicação do acórdão mostra que Estado não está inerte, o que justificaria marco

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  9. juiz, imparcial, processo penal
    Crédito: Pixabay
  10. direito público
    Crédito Pexels

    Pensando Direito

    Breve análise da prova do elemento subjetivo no processo penal

    Grande parte do debate jurídico sobre o elemento subjetivo se dá por um erro de premissa gramatical

  11. STF / Crédito Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo

    Réu delatado deve falar por último, mas critério para anulação não foi definido

    STF adiou debate se réu delatado precisa comprovar prejuízo e ter pedido prazo sucessivo na 1ª instância

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