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Processo Penal
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Crédito: Pixabay -
Crédito Pexels Pensando Direito
Breve análise da prova do elemento subjetivo no processo penal
Grande parte do debate jurídico sobre o elemento subjetivo se dá por um erro de premissa gramatical
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STF / Crédito Rosinei Coutinho/SCO/STF Supremo
Réu delatado deve falar por último, mas critério para anulação não foi definido
STF adiou debate se réu delatado precisa comprovar prejuízo e ter pedido prazo sucessivo na 1ª instância
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Imagem: Pixabay Direitos fundamentais
Direito às garantias e deveres de proteção sob o diálogo das fontes no âmbito do processo penal
Desafios republicanos da tutela dos direitos fundamentais no processo penal
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito Flickr/CNJ Penal
A revisão criminal e a súmula 343 do STF
Súmula 444 do STJ deve suplantar o entendimento do enunciado do Supremo
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Unidade de Internação de Planaltina (UIP), cidade-satélite de Brasília / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Processo Penal
O juiz que atua no inquérito policial não deveria julgar o processo
Em cidades de grande e médio porte, a separação pode ser imediatamente aplicada
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Crédito: Pixabay Justiça
Imparcial ou combatente: qual o papel do juiz no processo penal?
Desrespeitadas as regras do jogo, perde o Estado a legitimidade para punir, e o processo deve ser declarado nulo
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Imagem: Pixabay Penal em Foco
Busca estatal por informações digitais e intervenções em direitos fundamentais no processo penal
A 2ª parte da análise sobre quatro casos mencionados em reportagem do JOTA
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Crédito Pexels -
Imagem: Pìxabay Penal em Foco
Busca estatal por informações digitais e intervenções em direitos fundamentais no processo penal
A 1ª parte da análise sobre quatro casos mencionados em reportagem do JOTA
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Supremo Tribunal Federal - Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo Foro privilegiado
Livro aborda processo penal contra autoridades no país
Obra analisa regime penal contra autoridades de todos os níveis, de presidente da República a membros de tribunais