Processo Penal

Últimas Notícias

1. 

   Pacote Anticrime

   Juiz de garantias: rumo à acusatorialidade no processo penal brasileiro?

   Adoção representa uma oportunidade de finalmente democratizar e constitucionalizar o processo penal brasileiro

   Lívia Bastos Lages, Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

2. 

   Lei n.º 13.964/2019

   ‘Pacote anticrime’ e o aumento dos espaços de consenso no processo penal

   Questão que exsurge da análise do texto legal é a necessidade de acompanhar como ele vai afetar a praxis jurídica penal

   Mariana Murad Leiva, Gianluca Martins Smanio

3. 

   Processo penal

   Maioria do STF entende que acórdão de 2ª instância é novo marco prescricional

   Sete ministros entenderam que publicação do acórdão mostra que Estado não está inerte, o que justificaria marco

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

4. 

   magistratura

   Processo penal do espetáculo?

   Qual deve ser o papel do juiz?

   Rafael Vasconcelos Porto, Rosmar Rodrigues Alencar

5. 

   Pensando Direito

   Breve análise da prova do elemento subjetivo no processo penal

   Grande parte do debate jurídico sobre o elemento subjetivo se dá por um erro de premissa gramatical

   Heric Stilben

6. 

   Supremo

   Réu delatado deve falar por último, mas critério para anulação não foi definido

   STF adiou debate se réu delatado precisa comprovar prejuízo e ter pedido prazo sucessivo na 1ª instância

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Direitos fundamentais

   Direito às garantias e deveres de proteção sob o diálogo das fontes no âmbito do processo penal

   Desafios republicanos da tutela dos direitos fundamentais no processo penal

   Luiz Edson Fachin, Matheus de Andrade Bueno

8. 

   Penal

   A revisão criminal e a súmula 343 do STF

   Súmula 444 do STJ deve suplantar o entendimento do enunciado do Supremo

   Paulo Gustavo Guedes Fontes, Fernanda Colombini Lima de Castro

9. 

   Processo Penal

   O juiz que atua no inquérito policial não deveria julgar o processo

   Em cidades de grande e médio porte, a separação pode ser imediatamente aplicada

   José Jácomo Gimenes

10. 

    Justiça

    Imparcial ou combatente: qual o papel do juiz no processo penal?

    Desrespeitadas as regras do jogo, perde o Estado a legitimidade para punir, e o processo deve ser declarado nulo

    Bruno Bortolucci Baghim

11. 

    Penal em Foco

    Busca estatal por informações digitais e intervenções em direitos fundamentais no processo penal

    A 2ª parte da análise sobre quatro casos mencionados em reportagem do JOTA

    Orlandino Gleizer