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Processo Penal

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  1. juiz, imparcial, processo penal
    Crédito: Pixabay
  2. advogadas
    Crédito Pexels

    Pensando Direito

    Breve análise da prova do elemento subjetivo no processo penal

    Grande parte do debate jurídico sobre o elemento subjetivo se dá por um erro de premissa gramatical

  3. STF / Crédito Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo

    Réu delatado deve falar por último, mas critério para anulação não foi definido

    STF adiou debate se réu delatado precisa comprovar prejuízo e ter pedido prazo sucessivo na 1ª instância

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  4. Imagem: Pixabay

    Direitos fundamentais

    Direito às garantias e deveres de proteção sob o diálogo das fontes no âmbito do processo penal

    Desafios republicanos da tutela dos direitos fundamentais no processo penal

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  5. TRF3 Matheus Carneiro Assunção
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito Flickr/CNJ

    Penal

    A revisão criminal e a súmula 343 do STF

    Súmula 444 do STJ deve suplantar o entendimento do enunciado do Supremo

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  6. inquérito
    Unidade de Internação de Planaltina (UIP), cidade-satélite de Brasília / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Processo Penal

    O juiz que atua no inquérito policial não deveria julgar o processo

    Em cidades de grande e médio porte, a separação pode ser imediatamente aplicada

  7. juiz, imparcial, processo penal
    Crédito: Pixabay

    Justiça

    Imparcial ou combatente: qual o papel do juiz no processo penal?

    Desrespeitadas as regras do jogo, perde o Estado a legitimidade para punir, e o processo deve ser declarado nulo

  8. Imagem: Pixabay

    Penal em Foco

    Busca estatal por informações digitais e intervenções em direitos fundamentais no processo penal

    A 2ª parte da análise sobre quatro casos mencionados em reportagem do JOTA

  9. advogadas
    Crédito Pexels

    Penal

    Medidas assecuratórias no processo penal

    A necessidade de observância dos requisitos legais

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  10. Imagem: Pìxabay

    Penal em Foco

    Busca estatal por informações digitais e intervenções em direitos fundamentais no processo penal

    A 1ª parte da análise sobre quatro casos mencionados em reportagem do JOTA

  11. processo penal; armas stf
    Supremo Tribunal Federal - Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    Foro privilegiado

    Livro aborda processo penal contra autoridades no país

    Obra analisa regime penal contra autoridades de todos os níveis, de presidente da República a membros de tribunais