Processo Judicial

Últimas Notícias sobre Processo Judicial

1. 

   Parte XVI

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

   A possibilidade de execução de garantia fidejussória em sede de ação anulatória de débito fiscal

   Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes, Júlia Silva Araújo Carneiro, Karina Gomes Andrade

2. 

   Parte XV

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

   Aplicação do CPC na esfera administrativa

   Daniel Souza Santiago da Silva, Maria Raphaela Dadona Matthiesen, Natalia Ciongoli, Breno Ferreira Martins Vasconcelos

3. 

   Liberdade de expressão

   Abraji lança Programa de Proteção Legal para Jornalistas

   Iniciativa oferece assistência jurídica aos jornalistas que estejam sofrendo assédio judicial; começa hoje (13/4)

   Redação JOTA

4. 

   Parte X

   Processo judicial, administrativo e execução fiscal no século XXI

   A instrumentalidade e o sincretismo na anulatória julgada improcedente

   Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes, Júlia Silva Araújo Carneiro, Karina Gomes Andrade

5. 

   Judiciário

   Sistema multiportas de execução

   CNJ noticiou que 55,8% dos processos pendentes de baixa no fim de 2019 se referiam a processos em fase de execução

   Marcelo Veiga Franco, Tiago Augusto Leite Retes

6. 

   Pandemia

   Processos judiciais e coronavírus

   A resolução dos conflitos não poderá mais ser a mesma

   Marco Antonio Rodrigues

7. 

   Tecnologia e direito

   Utilização de mensagens e gravações em conversas de WhatsApp como meio de prova

   Aplicativo vem sendo largamente utilizado como meio de prova em processo judicial, sobretudo a gravação de conversas e mensagens

   Felipe Ramalho Polinario, Eduardo Giuntini Martini