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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Política
Magistratura: quarentena ou improbidade presumida?
A quarentena de quatro ou oito anos, na hipótese, parece atender alvos incertos e subjetivos
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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Processo eleitoral
Eleitor pode conferir idoneidade de fornecedores de campanha em site
Iniciativa é do MPSP em conjunto com a Procuradoria Regional Eleitoral
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Processo eleitoral
As limitações à publicidade institucional no cenário do adiamento das eleições
Tema foi sensivelmente alterado na EC 107, permitindo divulgação das ações envolvendo a pandemia
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Foto: Elza Fiúza/ABr Processo eleitoral
O jogo regulatório das fake news eleitorais
Tribunais, legisladores e autorregulação precisam definir suas posições em campo
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Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE Eleições
Paradoxos da prova emprestada ao processo penal eleitoral
Uma análise crítica da livre apreciação da prova no processo eleitoral
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Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gil Ferreira Agência CNJ Lançamento
Livro analisa o papel do Supremo Tribunal Federal nas eleições de 2018
‘O Supremo e o processo eleitoral’ aborda as implicações políticas e sociais das decisões da Corte
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Gravações ambientais e as especificidades do processo eleitoral
Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará tema em breve
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OEA. Missão de Observação Eleitoral da OEA no Paraguai Data: 22 de abril de 2018. Local: Assunção, Paraguai. Foto: OEA Eleições 2018
A narrativa de fraude em processos eleitorais
As diferenças entre irregularidades que podem existir em uma eleição e fraude eleitoral