Tag

Processo civil

Últimas Notícias sobre Processo civil

  1. sustentabilidade
    Crédito: Pexels

    JOTA PRO Tributos

    A Lei 14.195/2021 e seus desdobramentos práticos no Código de Processo Civil

    Sistematização da lei é confusa e abrange diversos temas como desburocratização societária e facilitação de abertura de empresas

    ,

  2. Primeiro texto de série do JOTA com o escritório Pinheiro Neto discute o regime jurídico do ato administrativo
    Crédito: CNJ/Divulgação

    Processo civil

    IBDP quer atuar como amicus curiae em ação contra lei que modificou o CPC

    Lei, questionada pelo PSDB, passou a priorizar a citação e outras providências processuais por meio eletrônico

  3. arbitragem
    Crédito: Pixabay

    Wikijota

    Arbitragem, conciliação ou mediação: entenda como funciona o art. 334 do CPC

    Código de Processo Civil mostra às partes a conveniência de chegarem elas mesmas à extinção ou prevenção do litígio

  4. ação monitória
    Startup Stock Photos

    wikijota

    O que é e para que serve a ação monitória?

    Esse procedimento especial funde características do processo de execução e do procedimento comum

    , ,

  5. Weintraub
    O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Processo Civil

    TJSP: Fórum não deve indenizar Weintraub por chamá-lo de ‘judeu-nazista’

    Apelação do ex-ministro, que deverá pagar custas e honorários advocatícios de 20% do valor da causa, foi considerada genérica

  6. conflitos tributários
    Crédito: Pexels

    Direito

    Pode um estado da federação ser processado perante o Poder Judiciário de outro?

    Opção pelo foro de domicílio do autor da demanda deve obediência aos limites da Justiça competente

  7. Imagem @flickr/VitoParlato

    NCPC

    3 anos de vigência: já podemos dizer que o novo CPC foi um fracasso?

    Código prometia que ‘processos de massa’ passariam a ter seu tempo de tramitação reduzido em 70% e os ‘comuns’ em 50%

  8. Imagem: Pixabay

    Coluna Novo CPC

    CPC, 28 de outubro, ditaduras e fascismo

    O fato é que o CPC, hoje, é tão complexo, contraditório e conflituoso como nossa sociedade

  9. Imagem: Pixabay

    NOVO CPC

    A tecnologia blockchain como fonte de prova no processo civil

    Uma das características da era digital é a assustadora velocidade com que as tecnologias se sucedem

  10. Crédito: Ismar Ingber

    Processo civil

    ‘Só teremos um processo célere com oralidade’, diz Paulo Lucon

    Advogado e professor da USP, especialista contesta agravo de instrumento no Código de Processo Civil

  11. execução fiscal
    Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Eventos

    Com presença de Fux, CBMA realiza II Congresso de Processo Civil no Rio

    Evento terá participação de nomes de peso do Judiciário para discutir os dois anos do novo CPC