Processo civil

Últimas Notícias sobre Processo civil

1. 

   Processo civil

   Da desistência da ação de mandado de segurança a qualquer tempo

   STJ autorizou a desistência da ação de mandado de segurança até o trânsito em julgado da demanda

   Luis Eduardo R. Moraes Oliveira

2. 

   JOTA PRO Tributos

   A Lei 14.195/2021 e seus desdobramentos práticos no Código de Processo Civil

   Sistematização da lei é confusa e abrange diversos temas como desburocratização societária e facilitação de abertura de empresas

   Iara Ferfoglia Gomes Dias Vilardi, Rafael Teixeira Alcântara

3. 

   Processo civil

   IBDP quer atuar como amicus curiae em ação contra lei que modificou o CPC

   Lei, questionada pelo PSDB, passou a priorizar a citação e outras providências processuais por meio eletrônico

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Wikijota

   Arbitragem, conciliação ou mediação: entenda como funciona o art. 334 do CPC

   Código de Processo Civil mostra às partes a conveniência de chegarem elas mesmas à extinção ou prevenção do litígio

   Sergio Bermudes

5. 

   wikijota

   O que é e para que serve a ação monitória?

   Esse procedimento especial funde características do processo de execução e do procedimento comum

   Helena Najjar Abdo, Edison Elias de Freitas, Raphael Maia Braga Avellar Machado

6. 

   Processo Civil

   TJSP: Fórum não deve indenizar Weintraub por chamá-lo de ‘judeu-nazista’

   Apelação do ex-ministro, que deverá pagar custas e honorários advocatícios de 20% do valor da causa, foi considerada genérica

   Emylly Alves

7. 

   Direito

   Pode um estado da federação ser processado perante o Poder Judiciário de outro?

   Opção pelo foro de domicílio do autor da demanda deve obediência aos limites da Justiça competente

   Danilo França Falcão Pedrosa

8. 

   NCPC

   3 anos de vigência: já podemos dizer que o novo CPC foi um fracasso?

   Código prometia que ‘processos de massa’ passariam a ter seu tempo de tramitação reduzido em 70% e os ‘comuns’ em 50%

   Marcelo Pacheco Machado

9. 

   Coluna Novo CPC

   CPC, 28 de outubro, ditaduras e fascismo

   O fato é que o CPC, hoje, é tão complexo, contraditório e conflituoso como nossa sociedade

   Marcelo Pacheco Machado

10. 

    NOVO CPC

    A tecnologia blockchain como fonte de prova no processo civil

    Uma das características da era digital é a assustadora velocidade com que as tecnologias se sucedem

    Andre Vasconcelos Roque

11. 

    Processo civil

    ‘Só teremos um processo célere com oralidade’, diz Paulo Lucon

    Advogado e professor da USP, especialista contesta agravo de instrumento no Código de Processo Civil

    Guilherme Pimenta