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A busca da verdade material no processo administrativo fiscal
A interpretação do princípio como um possível caminho para redução do contencioso judicial tributário
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Últimas notas quanto à Lei Geral do Processo Administrativo Fiscal – Parte 3
Cultura de precedentes, tratamento adequado aos advogados e prescrição intercorrente administrativa
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14 a 18 de março
Carf suspende sessões ordinárias, mas mantém julgamento de dois processos
Estão mantidas as reuniões da 3ª Turma da Câmara Superior marcadas para a próxima semana
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Por uma lei geral do processo administrativo fiscal
Aspectos positivos, negativos e omissões do PLC nº 381/2014
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15 propostas para melhorar o processo administrativo fiscal federal
Propostas são relacionadas à estrutura, à composição e aos procedimentos do CARF, bem como a aspectos de julgamentos
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Evento marca lançamento de observatório sobre contencioso fiscal
Coordenado por professores do IDP, Observatório da Macrolitigância Fiscal analisará gargalos e soluções
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Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens Direito Tributário
Livro debate a natureza jurídica do processo administrativo fiscal
Obra do advogado Allan Fallet, do escritório Amaral Veiga Advogados, também discute a ‘injustiça tributária’
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Macrovisão do crédito tributário: modelos para o Carf
Dois desenhos para reformar o tribunal administrativo
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Macrovisão do crédito tributário: Aperfeiçoando o Carf
Algumas ideias para mudar o Carf a curto e médio prazo
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@pixaby Direito Tributário
Aos 44 anos, o processo administrativo fiscal em terapia
A crise de meia idade do PAF e o existencialismo como vetor para sua solução
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(Crédito:JOTA)
