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Últimas Notícias sobre processo

  1. Palácio Guanabara antes e atualmente. Crédito: Gabriel Ferraz

    Análise

    O processo do Palácio Guanabara chegou ao seu fim?

    Há 125 anos tramitando, trânsito em julgado do ARE 1.250.467 pode não significar o fim do processo entre a Família Imperial, a União e RJ

  2. Crédito: Pixabay

    PIS/COFINS

    O inconformismo da União vs o direito constitucional do contribuinte

    Discussão em torno da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

  3. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    Freio processual aos argumentos ad nauseam como meio de defesa administrativa

    Deve ser exigido o IRPF quando o contribuinte não consegue demonstrar a legitimidade de contrato de mútuo firmado

  4. Crédito: Pixabay

    CPC

    A fixação de astreintes em face de agente público estranho ao processo

    Tentativa de satisfação do direito tutelado que não deve servir como base para a violação de garantias constitucionais

  5. Crédito: Pixabay

    Direito tributário

    Efeitos tributários do haircut no processo de recuperação judicial

    É necessário um diálogo mais congruente e mais harmônico entre a legislação tributária e a recuperacional

  6. feriado
    Crédito: Gustavo Lima

    CPC

    O STJ e o marco temporal para os honorários de sucumbência

    Instituto dos honorários sucumbenciais, embora instituído em lei processual, tem natureza híbrida

  7. Foto: Pixabay

    julgador

    O deferimento da produção prova e a cooperação ao livre convencimento motivado

    Livre convencimento do julgador deve partir da letra da lei e da imperiosa cooperação das partes

  8. Ministro Roberto Barroso durante sessão da 1ª Turma do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito Penal

    Barroso defende que juiz fixe prazo para julgar após recebimento de denúncia

    Ministro afirma que investigações devem durar em média seis meses e no máximo 1 ano e seis meses se for dificílimo

  9. Lei 14.039/2020
    Foto: Divulgação/OAB/PB

    OAB-SP

    Advogado com cargo na OAB não pode atuar em processo que tramita na entidade

    Tese aprovada por colegiado da OAB-SP visa evitar que conselheiros atuem em interesse próprio

  10. CVM

    Quanto vale o seu processo?

    Qual a melhor estimativa de valor a ser pago ou recebido?