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Últimas Notícias

  1. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU

    Desestatizações

    Pauta de privatizações do governo é principal desafio do TCU para 2020

    Sexta rodada do leilão de aeroportos, três portos, quatro rodovias e privatização da Codesa chegarão à Corte

  2. Parque Ibirapuera. Imagem: Pixabay

    Infra

    Concessões de parques públicos: tendências e experiências

    Fernando Pieroni, presidente do Instituto Semeia, apresenta estudos de caso sobre parcerias para gestão de parques

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  3. Divulgação, Cade

    Desestatização

    Os diversos papéis do Cade na agenda liberal do governo e as privatizações

    Participação ativa do Conselho é imprescindível, a fim de propiciar um ambiente concorrencial saudável no processo de privatização

  4. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Privatizações

    Tudo como dantes no quartel de Abrantes

    Correta interpretação do que determinou o STF é importante para que se retome o ritmo de privatizações

  5. TUSD - Eletrobras
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Infra

    A experiência da privatização da Companhia Energética de São Paulo (CESP)

    Grupo de estudos em PPPs, Concessões e Privatizações da FGV Direito SP recebe Laurence Lourenço e Pedro Uhart

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  6. Michel Temer
    Ex-presidente da República Michel Temer - crédito: flickr Michel Temer

    Sem movimentação

    Ação contra programa de privatizações de Temer está parada há um ano no STF

    PPI foi instituído por MP no primeiro dia de mandato de Temer, em 2016. PT moveu ADI nunca apreciada

  7. Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Regras

    STF veta privatização de estatal sem Congresso, mas libera venda de subsidiárias

    Após a decisão do plenário, Fachin revogou liminar que impedia a venda da TAG pela Petrobras

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  8. Petrobras
    Petrobras / Crédito: Divulgação

    2x2

    Após empate, STF suspende julgamento que discute critérios para privatizações

    Ministros voltam a discutir caso nesta quinta. Decisão é considerada marco para plano do governo

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  9. Decreto; Bolsonaro; conselhos; Policia legislativa, Operação Métis
    Sessão extaordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Ajuste na pauta

    STF adia decisão sobre critérios para venda de controle acionário de estatais

    Ministros ouviram sustentações orais, mas votos serão conhecidos no dia 5 de junho

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  10. Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Mudança de pauta

    STF julga na quinta se privatização de estatais precisa de aval do Congresso

    Plenário deve julgar liminares de Lewandowski e Fachin que proibiram negociações sem aval de lei específica e licitação

  11. IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Regulação

    O paradoxo da privatização

    Como, quando, o que e por que privatizar? Essas são as perguntas que traduzem os problemas e desafios públicos