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  1. Relator na Câmara do projeto de modernização das regras para Parcerias Público-Privadas e para concessões, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) – Crédito: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

    PPPs

    Projeto de lei das PPPs e Concessões tem 19,6% de chance de aprovação

    Relator planeja mudanças no texto para minimizar resistência da equipe de Paulo Guedes

  2. Dataprev. Divulgação

    Controle Público

    Privatizações e o Tribunal de Contas da União

    Quando as autoridades de controle aplicam regras em vez de princípios vagos, a segurança jurídica prevalece

  3. privatização dos Correios
    Caixa de corrreio / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Desestatização

    Privatização dos Correios divide deputados: 51% apoiam e 45% rejeitam

    Quando questionados sobre o apoio à privatização do Serpro, a maioria dos parlamentares é contra a medida

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  4. investigações independentes
    Sessão do TCU / Crédito: Flickr TCU

    Controle Público

    Limites ao controle das privatizações: entre dúvidas e certezas

    O TCU não deveria funcionar como um veto player da agenda de privatizações

  5. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Divulgação TCU

    Desestatizações

    Pauta de privatizações do governo é principal desafio do TCU para 2020

    Sexta rodada do leilão de aeroportos, três portos, quatro rodovias e privatização da Codesa chegarão à Corte

  6. Parque Ibirapuera. Imagem: Pixabay

    Infra

    Concessões de parques públicos: tendências e experiências

    Fernando Pieroni, presidente do Instituto Semeia, apresenta estudos de caso sobre parcerias para gestão de parques

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  7. Cade
    Divulgação, Cade

    Desestatização

    Os diversos papéis do Cade na agenda liberal do governo e as privatizações

    Participação ativa do Conselho é imprescindível, a fim de propiciar um ambiente concorrencial saudável no processo de privatização

  8. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Privatizações

    Tudo como dantes no quartel de Abrantes

    Correta interpretação do que determinou o STF é importante para que se retome o ritmo de privatizações

  9. TUSD - Eletrobras
    Crédito: Agência Brasil

    Infra

    A experiência da privatização da Companhia Energética de São Paulo (CESP)

    Grupo de estudos em PPPs, Concessões e Privatizações da FGV Direito SP recebe Laurence Lourenço e Pedro Uhart

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  10. Michel Temer
    Ex-presidente da República Michel Temer - crédito: flickr Michel Temer

    Sem movimentação

    Ação contra programa de privatizações de Temer está parada há um ano no STF

    PPI foi instituído por MP no primeiro dia de mandato de Temer, em 2016. PT moveu ADI nunca apreciada

  11. Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Regras

    STF veta privatização de estatal sem Congresso, mas libera venda de subsidiárias

    Após a decisão do plenário, Fachin revogou liminar que impedia a venda da TAG pela Petrobras

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