privatização de estatais

Últimas Notícias sobre privatização de estatais

1. 

   Direito Público

   PT aciona STF contra norma no RS que permite privatizar estatais sem plebiscito

   Partido argumenta que consulta prévia é necessária devido à relevância das estatais gaúchas

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Podcast

   Infracast: privatizações, ainda que tardias?

   Quais os motivos que obstaculizam as privatizações

   Isadora Cohen, Gabriel Ribeiro Fajardo

3. 

   STF

   Planalto defende privatização dos Correios em ação de inconstitucionalidade

   De acordo com o governo, situação da empresa demanda alternativas. Houve prejuízo acumulado, de 2010 a 2018, de R$ 2,5 bi

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   AGENDA PARA 2021

   Mac Cord: privatizações de Eletrobras e Correios devem avançar neste ano

   Secretário de Desestatização diz que avanço depende de novo presidente da Câmara ‘comprometido com o Brasil’

   Clara Cerioni

5. 

   Caixa

   STF: Oposição contesta MP sobre privatização de subsidiárias da Caixa

   Partidos argumentam que somente lei formal, editada pelo Congresso, poderia prever privatização de subsidiárias da estatal

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STF

   Congresso vai ao STF contra criação de subsidiárias da Petrobras para vender ativos

   Senado e Câmara alegam que há estratégia para burlar decisão do STF e privatizar refinarias sem aval do Legislativo

   Hyndara Freitas

7. 

   Economia

   A conformidade legal da privatização de estatais no Brasil

   Compliance das privatizações envolverá uma intensa participação do Legislativo

   João Pedro Paro