privatização

Últimas Notícias sobre privatização

1. 

   desestatização

   Como se privatiza uma empresa estatal? Mitos e verdades

   A saga da desestatização de uma empresa estatal federal de controle direto

   Fernando Antônio Ribeiro Soares

2. 

   privatizações

   Controle externo contribui com desestatizações na administração pública?

   Qualquer resposta exige um olhar amplo da atuação do TCU

   Igor Pereira Oliveira

3. 

   Análise

   Vitória em processo da Eletrobras é ótimo sinal para governo, mas guerra segue

   Agora falta o exame do segundo processo, que analisa mais detidamente questões como preço das ações a serem vendidas

   Fabio Graner

4. 

   Eletrobras

   Área técnica do TCU identifica falhas de R$ 16,2 bi em desestatização da Eletrobras

   Segundo despacho sigiloso, R$ 5,4 bi já foram reconhecidos pelo MME. Relator determina diligências antes de levar caso a plenário

   Flávia Maia, Fábio Zambeli

5. 

   PL 591/2021

   Privatização dos Correios: relator muda parecer, e CAE do Senado adia votação

   Se Senado promover mudanças no texto aprovado pela Câmara, projeto volta para a análise dos deputados

   Felipe Amorim

6. 

   Em tramitação no Senado

   Privatização dos Correios: o que está em jogo e o passo a passo até a venda

   Votação do projeto ocorreria nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, mas foi adiada

   Letícia Paiva, Juliana Castro

7. 

   lei de concessões

   A constitucionalidade da transferência de concessões no setor elétrico

   Quais os impactos da modulação de efeitos?

   Marcos D’Avino Mitidieri, Rafaella Loewe

8. 

   Pedido ao TCU

   Oposição quer suspensão de procedimentos preparatórios da privatização da Eletrobras

   Pedido foi apresentado ao TCU; Judicialização do processo de desestatização já era esperada

   Raquel Alves, Guilherme Pimenta

9. 

   Direito Público

   PT aciona STF contra norma no RS que permite privatizar estatais sem plebiscito

   Partido argumenta que consulta prévia é necessária devido à relevância das estatais gaúchas

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    SERVIÇOS PÚBLICOS

    Gilmar Mendes pede vista em ação que discute transferência de concessão sem licitação

    Toffoli votou pela impossibilidade de transferir concessão, mas entendeu ser possível a transferência do controle acionário

    Flávia Maia

11. 

    Jabutis

    Podemos aciona STF por contrabando legislativo na lei de privatização da Eletrobras

    Pedido de medida liminar urgente contra toda a norma deve ser apreciado pelo presidente do STF, Luiz Fux, que está no plantão

    Luiz Orlando Carneiro