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Prisões
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Metas
Bandeira de Toffoli para o sistema prisional quer reduzir prisões desnecessárias
Programa Justiça Presente, do CNJ, prevê reforço de audiência de custódia, biometria e mutirões
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Responsabilização
Juíza manda prender engenheiros da Vale e diz que tragédia poderia ter sido evitada
Para magistrada, documentos demonstram que não é crível que barragens de tal monta se rompam repentinamente
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Monitoramento
Sistema carcerário terá registro de biometria de preso, fixam CNJ, CNMP e Executivo
Foi assinado ainda um acordo com o objetivo de facilitar a adoção de adolescentes
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STF
Restrição do foro pelo STF deve provocar debate sobre prisão de parlamentar
Execução provisória da pena de casos que não tenham relação com mandato poderá ocorrer na 2ª instância?
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ONU
Brasil descumpre promessa feita à ONU de reduzir prisões
Meta é diminuir população em 10%, mas total de presos aumentou
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STF
STF retoma Lava Jato com alerta sobre prisões de Curitiba
Presidente da 2ª Turma, Gilmar Mendes defendeu discussão sobre longas prisões
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STF
PSB aciona STF contra prisão obrigatória de extraditando
Partido questiona normas que ainda impedem medidas alternativas, como prisão domiciliar, liberdade vigiada com tornozeleira eletrônica ou pagamento de fiança.
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Segurança Pública
Prisões batem novo recorde de lotação
Déficit atingiu 216 mil vagas no ano passado