prisão

Últimas Notícias sobre prisão

1. 

   STF

   PGR pede para que habeas corpus de Lula seja negado e diz que sentença é “definitiva”

   A procuradora-geral da República defende que HC seja negado e afirma que mudar jurisprudência sobre prisão após segundo grau seria triplo retrocesso

   Matheus Teixeira

2. 

   Caso triplex

   Fachin libera habeas corpus de Lula para julgamento do plenário do STF

   O ministro destacou que há divergência na corte sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, por isso o caso deve ser enfrentado por todos ministros do STF

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

3. 

   Marco Aurélio

   Marco Aurélio: revisão de prisão após 2ª instância depende do plenário

   Apesar de crítico da execução antecipada de pena, o ministro vai negar liminar pedida por instituto para suspender medida

   Matheus Teixeira

4. 

   STJ

   Defesa de Lula pede habeas corpus preventivo ao STJ para evitar prisão

   Advogados citam candidatura ao Planalto, precedentes de ministros do STF e alegam que prisão após 2ª instância é inconstitucional

   Matheus Teixeira, Márcio Falcão

5. 

   STJ

   Vice do STJ não vê risco de imediata prisão e nega HC preventivo a Lula

   Pedido foi feito por advogado que não integra a defesa do petista.

   Da Redação JOTA

6. 

   STF

   O indulto como política de desencarceramento em massa

   Indulto é instrumento previsto em Constituição como prerrogativa exclusiva do Executivo

   Marcos Fuchs, Henrique Apolinário

7. 

   STF

   Cármen Lúcia mantém deputado Paulo Maluf na prisão

   Ministra afirmou que o bom Direito não arrasta processo por décadas e que deputado tenta esquivar-se de cumprir pena

   Matheus Teixeira

8. 

   STF

   STF mantém preso advogado condenado a 72 anos por tráfico

   Homem foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção

   Luiz Orlando Carneiro