Tag
Prisão provisória
Últimas Notícias sobre Prisão provisória
-
Prisão / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Código de processo penal
STF tem maioria para invalidar prisão especial para quem tem diploma superior
Para o relator, Alexandre de Moraes, medida é discriminatória e promove a categorização de presos. Leia a íntegra do voto
-
Unidade de internação de menores infratores / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Covid-19
STJ nega habeas corpus a presos provisórios pertencentes ao grupo de risco
Pedido foi feito por grupo de advogados após o presidente da Corte conceder benefício a Fabrício Queiroz
-
Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Gilmar solta prefeito que guardava R$ 80 mil em panela
Ministro :”prisão provisória continua a ser encarada como única medida eficaz de resguardar o processo penal”
-
Crédito: CNJ/Flickr STF
AMB contesta no STF lei do RJ que limita a 180 dias prisões provisórias
Segundo norma, vencido o prazo, o preso será apresentado à Vara de execuções Penais para providências
-
Foto: Ricardo Stuckert Lula
O princípio Lula e a prisão provisória
Aplicação do princípio no curso do processo impede prisão provisória ou determina soltura do preso provisório
-
Audiência de Custódia - TJDFT. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Audiência de custódia
Mesmo com audiências de custódia, número de presos provisórios cresceu
Visão punitivista do Judiciário barrou inovações legais, diz Rodrigo Ghiringhelli, autor de pesquisa sobre o tema
-
STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay STF
Depois de 2 anos presa, mulher é julgada e absolvida
Após ter HC negado pelo STF, mãe de duas crianças foi absolvida
-
STF
Lava Jato: 22 réus (8%) seguem detidos
Segundo Procuradoria da República do Paraná, uso de prisão preventiva na Lava Jato é excepcional
