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Prisão provisória

Últimas Notícias sobre Prisão provisória

  1. superlotação
    Unidade de internação de menores infratores / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Covid-19

    STJ nega habeas corpus a presos provisórios pertencentes ao grupo de risco

    Pedido foi feito por grupo de advogados após o presidente da Corte conceder benefício a Fabrício Queiroz

  2. impedimento gilmar mendes
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Gilmar solta prefeito que guardava R$ 80 mil em panela

    Ministro :”prisão provisória continua a ser encarada como única medida eficaz de resguardar o processo penal”

  3. Crédito: CNJ/Flickr

    STF

    AMB contesta no STF lei do RJ que limita a 180 dias prisões provisórias

    Segundo norma, vencido o prazo, o preso será apresentado à Vara de execuções Penais para providências

  4. Lula íntegra
    Foto: Ricardo Stuckert

    Lula

    O princípio Lula e a prisão provisória

    Aplicação do princípio no curso do processo impede prisão provisória ou determina soltura do preso provisório

  5. Audiência de Custódia - TJDFT. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Audiência de custódia

    Mesmo com audiências de custódia, número de presos provisórios cresceu

    Visão punitivista do Judiciário barrou inovações legais, diz Rodrigo Ghiringhelli, autor de pesquisa sobre o tema

  6. condenação
    STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay

    STF

    Depois de 2 anos presa, mulher é julgada e absolvida

    Após ter HC negado pelo STF, mãe de duas crianças foi absolvida

  7. STF

    Lava Jato: 22 réus (8%) seguem detidos

    Segundo Procuradoria da República do Paraná, uso de prisão preventiva na Lava Jato é excepcional

  8. Presídio da Papuda, no DF Foto: Gláucio Dettmar / CNJ

    STF

    Audiências de custódia podem reverter o caos carcerário?

    Especialistas divergem ao responderem a questão

  9. Meta 16 - Acesso à Justiça

    Prisão antes da sentença é punição pior que condenação

    Pesquisa do Instituto Sou da Paz em parceria com a Associação pela Reforma Prisional (ARP) mostra que ainda é alto o percentual de presos em flagrante mantidos em detenção provisória

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