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Prisão preventiva

Últimas Notícias sobre Prisão preventiva

  1. Forças Armadas mutação constitucional
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/04/2019)

    STF

    É possível a decretação de prisão preventiva de parlamentar?

    Para responder à questão, é necessário analisar os argumentos levantados pelo Ministro Barroso na Petição nº 9218/DF

  2. prisão coronavírus
    Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Supremo

    Prisão preventiva e justiçamento

    Sob o ângulo da autodefesa, há de reconhecer-se, como direito natural, o cidadão estar em lugar incerto e não sabido

  3. violência doméstica
    Foto: Gláucio Dettmar/CNJ

    STF

    PTB e AMB questionam no STF artigo que embasou soltura de André do Rap

    Ações pedem suspensão de artigo do CPP, inserido pela Lei Anticrime, que prevê revisão da preventiva a cada 90 dias

  4. presídios federais
    Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    Direito Penal

    Lei anticrime preserva direitos e garantias de investigados

    Uma análise sobre a prisão preventiva

  5. Foto: twitter Brigada Alter do Chão/ Fotos Públicas

    Crítica

    Violações desnecessárias: o caso Alter do Chão

    Por que raspar os cabelos de quem acaba de ser preso? Norma disciplinar?

  6. tumulto processual
    P1 de Presidente Venceslau, onde o advogado ficou preso / Crédito: Reprodução

    Direito Penal

    Advogado é preso preventivamente sob argumento de tumultuar processo contra ele

    Rodrigo Filgueira foi condenado a 3 anos no semiaberto por acusar juiz, em MS, de parcialidade e de defecar na lei

  7. presídios federais
    Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    Dados de tribunais

    Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre

    Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF

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  8. remédios
    (Crédito: TRF4/Divulgação)

    Liminar

    Suspeita sobre repatriação não pode justificar prisão cautelar, diz Gebran Neto

    Relator da Lava Jato no TRF4 discordou da tese da força tarefa para prender empresário

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  9. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Novo entendimento

    Fachin rejeita pedidos de liberdade de deputados estaduais do Rio

    Ministro apontou questão processual. STF entendeu que parlamentar estadual só pode ser preso em flagrante

  10. Temer
    Ex-presidente Michel Temer (MDB) / Crédito: Beto Barata/PR

    O crime e o homem

    Prisão preventiva voltará a ser exceção?

    Após soltura de Temer, os cuidados voltarão a permear e dirigir a alma de juízes e ministros dos tribunais superiores?

  11. Lava Jato; Gilmar; Receita; Temer
    O ministro Gilmar Mendes / Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    satisfazer a opinião pública

    Gilmar: soltura de Temer é decisão “normal” e não se antecipa condenação

    Ministro afirma que prisões preventiva têm pressupostos constitucionais e qualquer outra coisa é invencionismo