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Prisão preventiva

Últimas Notícias sobre Prisão preventiva

  1. prisão preventiva; reconhecimento por foto execução acordo de não persecução
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    PACOTE ANTI-CRIME

    STF decide que não é irregular prisão preventiva que não for reanalisada em 90 dias

    Para a maioria dos ministros, o prazo legal de 90 dias trazido pelo pacote anticrime não acarreta revogação automática da prisão

  2. Forças Armadas mutação constitucional
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/04/2019)

    STF

    É possível a decretação de prisão preventiva de parlamentar?

    Para responder à questão, é necessário analisar os argumentos levantados pelo Ministro Barroso na Petição nº 9218/DF

  3. prisão coronavírus
    Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Supremo

    Prisão preventiva e justiçamento

    Sob o ângulo da autodefesa, há de reconhecer-se, como direito natural, o cidadão estar em lugar incerto e não sabido

  4. violência doméstica
    Foto: Gláucio Dettmar/CNJ

    STF

    PTB e AMB questionam no STF artigo que embasou soltura de André do Rap

    Ações pedem suspensão de artigo do CPP, inserido pela Lei Anticrime, que prevê revisão da preventiva a cada 90 dias

  5. advocacia criminal
    Crédito: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    Direito Penal

    Lei anticrime preserva direitos e garantias de investigados

    Uma análise sobre a prisão preventiva

  6. Foto: twitter Brigada Alter do Chão/ Fotos Públicas

    Crítica

    Violações desnecessárias: o caso Alter do Chão

    Por que raspar os cabelos de quem acaba de ser preso? Norma disciplinar?

  7. tumulto processual
    P1 de Presidente Venceslau, onde o advogado ficou preso / Crédito: Reprodução

    Direito Penal

    Advogado é preso preventivamente sob argumento de tumultuar processo contra ele

    Rodrigo Filgueira foi condenado a 3 anos no semiaberto por acusar juiz, em MS, de parcialidade e de defecar na lei

  8. advocacia criminal
    Crédito: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    Dados de tribunais

    Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre

    Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF

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