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Prisão preventiva

Últimas Notícias

  1. Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ
    Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    Dados de tribunais

    Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre

    Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF

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  2. remédios
    (Crédito: TRF4/Divulgação)

    Liminar

    Suspeita sobre repatriação não pode justificar prisão cautelar, diz Gebran Neto

    Relator da Lava Jato no TRF4 discordou da tese da força tarefa para prender empresário

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  3. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Novo entendimento

    Fachin rejeita pedidos de liberdade de deputados estaduais do Rio

    Ministro apontou questão processual. STF entendeu que parlamentar estadual só pode ser preso em flagrante

  4. Temer
    Ex-presidente Michel Temer (MDB) / Crédito: Beto Barata/PR

    O crime e o homem

    Prisão preventiva voltará a ser exceção?

    Após soltura de Temer, os cuidados voltarão a permear e dirigir a alma de juízes e ministros dos tribunais superiores?

  5. Lava Jato; Gilmar; Receita; Temer
    O ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    satisfazer a opinião pública

    Gilmar: soltura de Temer é decisão “normal” e não se antecipa condenação

    Ministro afirma que prisões preventiva têm pressupostos constitucionais e qualquer outra coisa é invencionismo

  6. Michel Temer
    Ex-presidente Michel Temer / Crédito: Beto Barata/PR

    6ª Turma

    STJ determina que Temer deixe a prisão

    Por unanimidade ministros deferiram a liminar em HC. Temer terá bens bloqueados e entregará passaporte

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  7. Foto: reprodução Youtube

    Cautelar

    STM nega liberdade a 9 militares presos em fuzilamento no Rio

    Ministro, general de Exército, não viu ilegalidade na decisão que transformou as prisões em preventivas

  8. Gilmar Mendes
    Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Recados

    Gilmar: é equívoco falar que precisa prender para dar credibilidade ao Judiciário

    Ministro afirmou que prisão de Temer foi baseada em ficção, citou práticas nazistas e criticou ações da Lava Jato

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  9. condenação
    STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay

    Preventiva

    2ª Turma do STF nega HC a homem preso sem condenação há mais de dois anos

    Acusado de roubo, homem está preso desde março de 2016; Gilmar, relator do caso, não vê excesso de prazo.

  10. execução provisória
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    Prisão preventiva

    TJGO nega indenização pelo Estado a preso que acabou absolvido

    Turma diz que prisão preventiva não pode se transmudar em ato ilícito apenas porque houve a absolvição posterior

  11. prisão
    Crédito: Pixabay

    Ausência de provas

    Estado é condenado por manter prisão preventiva por prazo excessivo

    1ª Turma do STJ manteve indenização de 200 salários mínimos contra o estado do Amazonas