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prisão em segunda instância

Últimas Notícias

  1. prisão em segunda instância
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Devido processo legal

    Moraes: ignorar execução em 2° grau é enfraquecer instâncias ordinárias

    Leia a íntegra do voto do ministro que abriu a divergência no julgamento sobre a execução provisória da pena

  2. seginda instância
    Ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, do STF, em julamento sobre prisão em 2ª instância 7/11/2019 Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas

    Virada de jurisprudência

    Supremo derruba a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância

    Com a decisão, a Corte volta a negar execução provisória da pena, entendimento que vigorou de 2009 a 2016

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  3. Joel Ilan Paciornik; STJ; Jovem Pan
    Ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ | Foto: Lucas Pricken/STJ

    Prisão em segunda instância

    Prisão após decisão do STJ cria trânsito em julgado ‘fictício’, diz Paciornik

    Para Joel Ilan Paciornik, que analisa processos penais no STJ, proposta não teria amparo na Constituição

  4. JBS
    Ministro Luiz Edson Fachin / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Execução provisória

    Fachin: ‘não há sistema jurídico que sobreviva a uma presunção geral de ilegalidade’

    Para ministro, presunção de inocência não pode desconstituir presunção de legalidade da atuação dos tribunais inferiores

  5. Acir Gurgacz
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Definição de jurisprudência

    Voto a voto: os argumentos dos ministros do STF sobre a prisão em 2ª instância

    Acompanhe como cada ministro votou e compare com o voto na última vez em que o tema foi discutido

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  6. STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Análise

    Limites do direito, seres humanos e debate sobre ideias

    Do que trata a discussão sobre a prisão em segunda instância

  7. Rosa Weber e Dias Toffoli: os dois ministros terão votos decisivos nesta quinta / Crédito: José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil

    Execução da pena

    12 perguntas sobre o julgamento da execução antecipada da pena no STF

    Entenda o que está em jogo, qual é a expectativa e quais os possíveis impactos para Lula e para a Lava Jato

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  8. Lewandowski prisão em segunda instância
    Crédito: Carlos Humberto/ SCO/ STF

    Execução de pena

    Lewandowski leva 80 casos de prisão em segunda instância ao plenário do STF

    São habeas corpus em que ele decidiu monocraticamente pela possibilidade de recorrer em liberdade, mas que o MP agravou

  9. CDP de Osasco, no estado de São Paulo / Crédito: Esmar Filho / Flickr@CNJoficial

    Análise

    Execução provisória: em 2018, OAB pedia pressa; em 2019, pede adiamento

    Palavra final será dada pelo ministro Dias Toffoli

  10. felix fischer usina santo antônio
    Ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Sérgio Lima/STJ

    Condenação

    PGR quer rejeição de HC de Lula contra decisão do STJ que negou recurso no triplex

    Lula confunde ‘direito à ampla defesa’ com ‘direito à defesa ilimitada, diz Dodge

  11. condenação
    STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay

    execução da pena

    STF vai julgar prisão em 2ª instância em 10 de abril

    Ministros avaliam que retomada do tema não terá mais efeito sobre caso de Lula que está com recurso avançado no STJ

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