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prisão em segunda instância

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  1. Peluso
    Ex-ministro Cezar Peluso / Crédito: Foto:Nelson Jr./SCO/STF

    Execução da pena

    Cezar Peluso participa de audiência pública sobre prisão em 2ª instância

    Ex-presidente do STF participa de debate em comissão da PEC 199/19 na Câmara dos Deputados

  2. 2019 anacrim
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Ano Judiciário

    Os julgamentos mais importantes do STF em 2019

    No ano, STF abriu inquérito das fake news, criticou Lava Jato, derrubou prisão em 2ª instância e criminalizou LGBTfobia

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  3. súmula 122

    Prisão em 2ª instância

    TRF4 suspende súmula que determinava execução antecipada de pena na 2ª instância

    A decisão foi dada depois do julgamento do STF e de determinação de Cármen Lúcia para que TRF4 revisasse prisões

  4. prisão em segunda instância MPs STF coronavírus
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Devido processo legal

    Moraes: ignorar execução em 2° grau é enfraquecer instâncias ordinárias

    Leia a íntegra do voto do ministro que abriu a divergência no julgamento sobre a execução provisória da pena

  5. celso de mello marco aurélio
    Ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, do STF. Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas

    Virada de jurisprudência

    Supremo derruba a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância

    Com a decisão, a Corte volta a negar execução provisória da pena, entendimento que vigorou de 2009 a 2016

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  6. Joel Ilan Paciornik; STJ; Jovem Pan
    Ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ | Foto: Lucas Pricken/STJ

    Prisão em segunda instância

    Prisão após decisão do STJ cria trânsito em julgado ‘fictício’, diz Paciornik

    Para Joel Ilan Paciornik, que analisa processos penais no STJ, proposta não teria amparo na Constituição

  7. JBS
    Ministro Luiz Edson Fachin / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Execução provisória

    Fachin: ‘não há sistema jurídico que sobreviva a uma presunção geral de ilegalidade’

    Para ministro, presunção de inocência não pode desconstituir presunção de legalidade da atuação dos tribunais inferiores

  8. Acir Gurgacz STF
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Definição de jurisprudência

    Voto a voto: os argumentos dos ministros do STF sobre a prisão em 2ª instância

    Acompanhe como cada ministro votou e compare com o voto na última vez em que o tema foi discutido

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  9. STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Análise

    Limites do direito, seres humanos e debate sobre ideias

    Do que trata a discussão sobre a prisão em segunda instância

  10. Rosa Weber e Dias Toffoli: os dois ministros terão votos decisivos nesta quinta / Crédito: José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil

    Execução da pena

    12 perguntas sobre o julgamento da execução antecipada da pena no STF

    Entenda o que está em jogo, qual é a expectativa e quais os possíveis impactos para Lula e para a Lava Jato

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  11. acordos, Lewandowski prisão em segunda instância
    Crédito: Carlos Humberto/ SCO/ STF

    Execução de pena

    Lewandowski leva 80 casos de prisão em segunda instância ao plenário do STF

    São habeas corpus em que ele decidiu monocraticamente pela possibilidade de recorrer em liberdade, mas que o MP agravou