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prisão em 2ª instância

Últimas Notícias

  1. Condenação
    Crédito: Pixabay

    Criminal

    Execução da pena após condenação no Tribunal do Júri e a presunção de inocência

    STF poderá considerar a possibilidade de iniciar a execução da pena após julgamento na sessão do júri

  2. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Constituição

    A prisão em 2ª instância e a proibição ao retrocesso

    No Direito Constitucional, as mudanças abruptas são tidas como lesivas

  3. segunda instância Rosa Weber
    Ministra Rosa Weber durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Redes sociais

    Julgamento sobre prisão em 2ª instância mobilizou as redes em outubro

    Gilmar Mendes foi o mais citado no Twitter ao longo do mês, mas pico de menções foi de Rosa Weber no dia de seu voto

  4. Foto: Gil Ferreira/CO/STF.

    Supremo

    PEC da prisão em 2ª instância e seus desafios ocultos

    Proposta renasce herdando também os desafios enfrentados pela PEC dos Recursos original

  5. Ministro Marco Aurélio Mello / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/EBC

    Resistência democrática

    Marco Aurélio: ‘É impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão’

    Leia a íntegra do voto do ministro relator do julgamento sobre a prisão em 2ª instância

  6. segunda instância; Luís Roberto Barroso
    Ministro Luís Roberto Barroso, do STF | Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Ponderação de princípios

    Leia as anotações do voto de Barroso pela autorização da prisão em 2° grau

    Ministro pediu dados ao Depen para embasar os fundamentos e reforçar entendimento antigo que mantém

  7. bloqueio whatsapp marco civil da internet
    Ministros Edson Fachin e Rosa Weber / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Faltam sete votos

    Supremo tem 3 votos a 1 a favor da execução de pena em 2ª instância

    Apenas Marco Aurélio foi contrário. Moraes, Fachin e Barroso foram favoráveis. Rosa Weber vota às 14h de quinta

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  8. unicórnio
    O ministro da Justiça, Sergio Moro Crédito: Rafael Luz / STJ

    Pacote anticrime

    ‘Trânsito em julgado no Brasil é como um unicórnio’, diz Sergio Moro

    ‘É algo que só existe nos livros de fantasia’, complementou ministro da Justiça em evento no STJ

  9. Tribunal Superior Eleitoral; instância; mulheres; femininas
    Sessão do Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    'Democracias maduras'

    Barroso e Fachin criticam decisões contra posição do STF por prisão em 2ª instância

    Em sessão do TSE, ministros defenderam atual entendimento da Corte a favor da execução provisória da pena

  10. 2ª instância
    André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União. | Foto: reprodução/PGU

    Execução provisória

    AGU muda entendimento e defende prisão após decisão na 2ª instância

    Em ADI que contesta súmula do TRF4, governo afirma que medida não afasta a presunção de inocência

  11. Ministros participaram de evento nesta segunda. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    liberdade

    Lewandowski aplica HC coletivo para mãe condenada em 2ª instância

    Ministro sugere que Congresso avalie norma para prisões definitivas

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