Prisão domiciliar

Últimas Notícias sobre Prisão domiciliar

1. 

   Restrição de liberdade

   Prisão domiciliar para mães de criança com pena definitiva será decidida por STJ

   ‘A rigor, estamos entendendo que nenhuma mãe cumprirá pena de prisão’, questionou o ministro Schietti

   Letícia Paiva

2. 

   Direitos humanos

   STF autoriza domiciliar para responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência

   2ª Turma amplia decisão que dava o benefício a mães. Agora substituição vale para pais e outros responsáveis

   Hyndara Freitas

3. 

   STF

   1ª Turma do STF revoga prisão domiciliar de acusada de realizar aborto em BH

   Turma considerou excesso de prazo da domiciliar como preventiva, e que a mulher precisa cuidar do filho que tem autismo

   Hyndara Freitas

4. 

   STF

   Toffoli concede prisão domiciliar para Geddel Vieira Lima

   Toffoli citou risco de morte, já que Geddel é do grupo de risco e penitenciária não poderia fornecer atendimento adequado

   Hyndara Freitas

5. 

   Coronavírus

   Decisão do STJ autoriza prisão domiciliar de devedores de pensão alimentícia

   Paulo de Tarso Sanseverino estendeu a presos do Brasil todo liminar de quarta direcionada a detentos do Ceará

   Jamile Racanicci, Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Abuso de autoridade

   ‘Não sou besta pra tirar onda de herói’, diz juiz ao conceder prisão domiciliar

   Réu foi condenado a 99 anos. Magistrado diz que Lei de Abuso de Autoridade coloca espada da incerteza em sua cabeça

   Mariana Ribas

7. 

   Direito Penal

   Maternidade vulnerável e sistema de justiça: desafios para garantir a prisão domiciliar

   É fundamental assegurar mecanismos de fiscalização e controle social das decisões judiciais

   Nathalie Fragoso, Thaís Dantas

8. 

   Direito Penal

   Prisão domiciliar e progressão de pena para mães e gestantes

   Análise sobre o projeto de lei aprovado na Câmara

   Maria Clara D'Avila

9. 

   Tríplex

   TRF4 nega recurso de Lula ao STF contra condenação na Lava Jato, mas aceita ao STJ

   Com isso, o pedido feito por Lula ao Supremo, que seria julgado na próxima terça-feira, pode perder o objeto

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

10. 

    Dias Toffoli

    Toffoli diz que prisão domiciliar de Maluf é em São Paulo

    Juíza de execuções penais do DF questionou se não houve fuga do deputado afastado

    Redação JOTA

11. 

    STF

    O que acontece quando o filho de Adriana Ancelmo fizer 12 anos?

    Prisão domiciliar da advogada não deve mudar automaticamente, dizem especialistas

    Mariana Muniz