Tag

Prisão domiciliar

Últimas Notícias

  1. crédito Marco Zaoboni

    Direito Penal

    Maternidade vulnerável e sistema de justiça: desafios para garantir a prisão domiciliar

    É fundamental assegurar mecanismos de fiscalização e controle social das decisões judiciais

    ,

  2. Mãe presa observa filho pequeno. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito Penal

    Prisão domiciliar e progressão de pena para mães e gestantes

    Análise sobre o projeto de lei aprovado na Câmara

  3. Lula
    Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    Tríplex

    TRF4 nega recurso de Lula ao STF contra condenação na Lava Jato, mas aceita ao STJ

    Com isso, o pedido feito por Lula ao Supremo, que seria julgado na próxima terça-feira, pode perder o objeto

    ,

  4. Brasília - O deputado Paulo Maluf desembarca do avião da Polícia Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)

    Dias Toffoli

    Toffoli diz que prisão domiciliar de Maluf é em São Paulo

    Juíza de execuções penais do DF questionou se não houve fuga do deputado afastado

  5. Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil

    STF

    O que acontece quando o filho de Adriana Ancelmo fizer 12 anos?

    Prisão domiciliar da advogada não deve mudar automaticamente, dizem especialistas

  6. Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil

    STF

    Após decisão do STF, STJ mantém prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

    Decisão da 6ª Turma considerou necessidades do filho de 11 anos e condições impostas pelo juiz Marcelo Bretas

  7. crédito Marco Zaoboni

    STF

    HC mulheres presas: gravidade do crime não deveria fazer parte da decisão

    STF acaba infelizmente, e de forma ambígua, por reforçar distorção do uso da prisão preventiva no país

  8. Pixabay

    STF

    Cidade teve recorde de prisão de mulheres depois de decisão do STF, diz promotor

    Sete foram detidas por porte de drogas e requereram domiciliar seguindo entendimento da Corte em HC coletivo

  9. crédito Marco Zaoboni

    STF

    Celso de Mello converte em domiciliar prisão de mãe de menina de 11 meses

    Ministro do STF destacou que conversão em domiciliar observa “princípio de proteção integral da criança”

  10. Maria Thereza de Assis Moura Crédito STJ/Flickr

    STJ

    Relatora do caso Adriana Ancelmo no STJ vota contra prisão domiciliar

    Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Sebastião dos Reis Júnior

  11. crédito Marco Zaoboni

    STJ

    STJ nega prisão domiciliar a mãe de recém-nascido presa com 8,5g de maconha

    Laurita Vaz, que manteve decisão do TJSP, afirma que substituição de pena para mães não é automática