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prisão após segunda instância

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  1. Fachin
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Execução da pena

    Fachin afirma simpatizar com prisão após julgamento do STJ

    Relator da Lava Jato afirma, no entanto, que o ‘correto’ é a aplicação da execução provisória da pena

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  2. execução
    Inspeção do CNJ encontra Presos em Contêineres no Pará / Crédito: Luiz Silveira/ agência CNJ

    Presunção de inocência

    O cenário do julgamento desta quinta-feira sobre a execução provisória da pena

    Ministros Rosa Weber e Dias Toffoli darão os votos decisivos no julgamento que pode alterar entendimento da Corte

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  3. Ministro Dias Toffoli. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Reação

    O contragolpe de Toffoli

    Presidente do STF ressaltou poder geral de cautela do ‘Estado-juiz’ ao restabelecer prisão em 2ª instância

  4. extinção do ministério do Trabalho
    Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Correção de rumos

    Lewandowski libera HC de Lula e cobra julgamento de prisão após 2ª instância

    Ministro afirma que o momento é para correção de rumos no tribunal e que medida teria efeito para 150 mil presos

  5. Fotos: Ricardo Stuckert

    STF

    STF tem quatro votos para rejeitar recurso de Lula em HC que trata de liberdade

    Ministros têm até amanhã para votar no plenário virtual. Fachin, Cármen, Moraes e Toffoli negaram pedido da defesa

  6. imposto de renda - ICMS; Moro
    Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Marco Aurélio: cada ministro deve seguir sua consciência sobre prisão em 2º grau

    Ministro diz que não se curva a decisão não vinculante e concede HC a mandante do assassinato de Dorothy Stang

  7. ação civil pública
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    PEN desiste de liminar para impedir prisão em segunda instância

    Partido alega que medida que poderia beneficiar Lula é “inoportuna diante dos acontecimentos atuais”

  8. Lei da Repatriação-livro
    Sistema do Supremo cai ao buscar grandes litigantes.. Foto: ACSPA

    STF

    PEN vai explorar prazos processuais para evitar discussão sobre 2ª instância

    Partido é autor de um pedido de liminar no STF que pode beneficiar o ex-presidente Lula

  9. Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Lula recorre contra decisão de Fachin que negou pedido para evitar prisão

    Defesa argumenta que a prisão foi ilegal porque a segunda instância não foi exaurida

  10. Finsocial
    Crédito Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Alexandre de Mores defende que partido não pode retirar pedido de liminar

    PEN deve formalizar retirada de cautelar requerendo impedir prisão em segunda instância

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  11. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    STF

    PSL, de Bolsonaro, pede ao STF para discutir prisão em 2ª instância

    PEN deve formalizar hoje a destituição de Kakay de sua representação na Corte e a retirada do pedido de liminar