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prisão após segunda instância
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Execução da pena
Fachin afirma simpatizar com prisão após julgamento do STJ
Relator da Lava Jato afirma, no entanto, que o ‘correto’ é a aplicação da execução provisória da pena
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Presunção de inocência
O cenário do julgamento desta quinta-feira sobre a execução provisória da pena
Ministros Rosa Weber e Dias Toffoli darão os votos decisivos no julgamento que pode alterar entendimento da Corte
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Reação
O contragolpe de Toffoli
Presidente do STF ressaltou poder geral de cautela do ‘Estado-juiz’ ao restabelecer prisão em 2ª instância
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Correção de rumos
Lewandowski libera HC de Lula e cobra julgamento de prisão após 2ª instância
Ministro afirma que o momento é para correção de rumos no tribunal e que medida teria efeito para 150 mil presos
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STF
STF tem quatro votos para rejeitar recurso de Lula em HC que trata de liberdade
Ministros têm até amanhã para votar no plenário virtual. Fachin, Cármen, Moraes e Toffoli negaram pedido da defesa
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STF
Marco Aurélio: cada ministro deve seguir sua consciência sobre prisão em 2º grau
Ministro diz que não se curva a decisão não vinculante e concede HC a mandante do assassinato de Dorothy Stang
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STF
PEN desiste de liminar para impedir prisão em segunda instância
Partido alega que medida que poderia beneficiar Lula é “inoportuna diante dos acontecimentos atuais”
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STF
PEN vai explorar prazos processuais para evitar discussão sobre 2ª instância
Partido é autor de um pedido de liminar no STF que pode beneficiar o ex-presidente Lula