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prisão após 2ª instância
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prisão após 2ª instância
Prisão após o trânsito em julgado e os números da justiça criminal no Brasil
Atual posicionamento do STF sobre a execução da pena é ineficiente
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Julgamentos
Sessão do STF – 23/10/2019
Ministros devem continuar julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância
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Virada de jurisprudência
Os argumentos que permitiram a prisão depois da condenação em 2ª instância
O relator, Teori Zavascki, foi acompanhado por Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que hoje têm posições diferentes
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Plenário Virtual
2ª Turma do STF mantém rejeição de HC coletivo para presos em 2ª instância
Ministros decidem em abril se mantém ou não entendimento que permite a execução provisória da pena