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Últimas Notícias sobre prisão 2ª instância
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Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o necessário debate entre os ministros. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF STF
Marco Aurélio reage à crítica de Fux sobre decisão de prisão em segunda instância
Depois de Fux dizer que caso teve ‘baixa densidade jurídica’, Marco Aurélio encaminhou ofício ao presidente
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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil 2ª instância
Juiz determina a soltura imediata de Lula com base em decisão do STF
Por maioria, STF barrou a prisão após condenação em 2ª instância. Leia a íntegra da decisão para soltar Lula
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Ministro Dias Toffoli presidente do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Ofício ao Congresso
Toffoli propõe a Congresso que prescrição não corra se houver recurso no STJ ou STF
Em meio à discussão sobre prisão em 2ª instância, ministro do STF enviou ofícios sugerindo mudança no Código Penal
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Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Supremo Tribunal Federal
STF retoma julgamento de prisão após condenação em 2ª instância em 7 de novembro
Toffoli retirou da pauta do dia 6 processo que discute a descriminalização da porte de drogas para consumo pessoal
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Ministra Rosa Weber. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Prisão em 2ª instância
Rosa Weber: ‘O STF é o guardião do texto constitucional, não o seu autor’
Ministra deu o segundo voto contra a prisão após condenação em 2ª instância
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Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Virada de jurisprudência
Lewandowski: ‘Não se pode fazer política criminal contra o que dispõe a Constituição’
Para ministro, presunção de inocência é cláusula pétrea e não poderia ser mudada nem no Legislativo. Leia o voto
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Ministra Rosa Weber durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Faltam quatro votos
STF: 4 a 3 pela prisão após condenação em 2ª instância
Rosa Weber, um dos votos mais importantes, acompanhou relator. Julgamento continua na primeira semana de novembro
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Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Execução provisória
Sessão do STF – 24/10/2019
Com voto de Rosa, placar vai a 3×2 pela possibilidade da prisão em segunda instância. Fux vota agora
