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prisão 2ª instância

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  1. Lula; bolsonaro
    O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    2ª instância

    Juiz determina a soltura imediata de Lula com base em decisão do STF

    Por maioria, STF barrou a prisão após condenação em 2ª instância. Leia a íntegra da decisão para soltar Lula

  2. licitação;
    Ministro Dias Toffoli presidente do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Ofício ao Congresso

    Toffoli propõe a Congresso que prescrição não corra se houver recurso no STJ ou STF

    Em meio à discussão sobre prisão em 2ª instância, ministro do STF enviou ofícios sugerindo mudança no Código Penal

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  3. Acir Gurgacz
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo Tribunal Federal

    STF retoma julgamento de prisão após condenação em 2ª instância em 7 de novembro

    Toffoli retirou da pauta do dia 6 processo que discute a descriminalização da porte de drogas para consumo pessoal

  4. devedor previdenciário rosa weber
    Ministra Rosa Weber / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Prisão em 2ª instância

    Rosa Weber: ‘O STF é o guardião do texto constitucional, não o seu autor’

    Ministra deu o segundo voto contra a prisão após condenação em 2ª instância

  5. foro; Lewandowski
    Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Virada de jurisprudência

    Lewandowski: ‘Não se pode fazer política criminal contra o que dispõe a Constituição’

    Para ministro, presunção de inocência é cláusula pétrea e não poderia ser mudada nem no Legislativo. Leia o voto

  6. segunda instância Rosa Weber
    Ministra Rosa Weber durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Faltam quatro votos

    STF: 4 a 3 pela prisão após condenação em 2ª instância

    Rosa Weber, um dos votos mais importantes, acompanhou relator. Julgamento continua na primeira semana de novembro

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  7. Acir Gurgacz
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Execução provisória

    Sessão do STF – 24/10/2019

    Com voto de Rosa, placar vai a 3×2 pela possibilidade da prisão em segunda instância. Fux vota agora

  8. Relator das ações, o ministro Marco Aurélio profere seu voto no julgamento sobre prisão em segunda instância / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário

    STF: Marco Aurélio dá primeiro voto contra a prisão após condenação em 2ª instância

    Próximo a votar é o ministro Alexandre de Moraes, que no passado defendeu a execução provisória da pena

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  9. Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ
    Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    Dados de tribunais

    Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre

    Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF

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  10. 2ª instância
    STF julga validade de prisão em segunda instância. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Presunção de inocência

    STF começa a julgar ações sobre prisão após condenação em 2ª instância

    Nesta quinta, relatório foi lido e alguns amici curiae expuseram seus argumentos. Julgamento continua na próxima quarta

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  11. TRF4 segunda instância
    Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    2ª Turma remeteu

    Plenário do STF vai julgar súmula do TRF4 sobre prisão em segunda instância

    Como voto de Lewandowski tratou de questão constitucional, 2ª Turma decidiu remeter caso ao plenário