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prisão 2ª instância

Últimas Notícias

  1. estados e municipios pandemia
    Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o necessário debate entre os ministros. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

    STF

    Marco Aurélio reage à crítica de Fux sobre decisão de prisão em segunda instância

    Depois de Fux dizer que caso teve ‘baixa densidade jurídica’, Marco Aurélio encaminhou ofício ao presidente

  2. Lula; instituto lula; lava jato
    O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    2ª instância

    Juiz determina a soltura imediata de Lula com base em decisão do STF

    Por maioria, STF barrou a prisão após condenação em 2ª instância. Leia a íntegra da decisão para soltar Lula

  3. licitação;
    Ministro Dias Toffoli presidente do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Ofício ao Congresso

    Toffoli propõe a Congresso que prescrição não corra se houver recurso no STJ ou STF

    Em meio à discussão sobre prisão em 2ª instância, ministro do STF enviou ofícios sugerindo mudança no Código Penal

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  4. Acir Gurgacz STF
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo Tribunal Federal

    STF retoma julgamento de prisão após condenação em 2ª instância em 7 de novembro

    Toffoli retirou da pauta do dia 6 processo que discute a descriminalização da porte de drogas para consumo pessoal

  5. devedor previdenciário rosa weber
    Ministra Rosa Weber / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Prisão em 2ª instância

    Rosa Weber: ‘O STF é o guardião do texto constitucional, não o seu autor’

    Ministra deu o segundo voto contra a prisão após condenação em 2ª instância

  6. Lewandowski vacinação compulsória covid-19
    Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Virada de jurisprudência

    Lewandowski: ‘Não se pode fazer política criminal contra o que dispõe a Constituição’

    Para ministro, presunção de inocência é cláusula pétrea e não poderia ser mudada nem no Legislativo. Leia o voto

  7. precatórios segunda instância Rosa Weber
    Ministra Rosa Weber durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Faltam quatro votos

    STF: 4 a 3 pela prisão após condenação em 2ª instância

    Rosa Weber, um dos votos mais importantes, acompanhou relator. Julgamento continua na primeira semana de novembro

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  8. Acir Gurgacz STF
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Execução provisória

    Sessão do STF – 24/10/2019

    Com voto de Rosa, placar vai a 3×2 pela possibilidade da prisão em segunda instância. Fux vota agora

  9. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário

    STF: Marco Aurélio dá primeiro voto contra a prisão após condenação em 2ª instância

    Próximo a votar é o ministro Alexandre de Moraes, que no passado defendeu a execução provisória da pena

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  10. presídios federais
    Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    Dados de tribunais

    Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre

    Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF

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  11. 2ª instância
    STF julga validade de prisão em segunda instância. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Presunção de inocência

    STF começa a julgar ações sobre prisão após condenação em 2ª instância

    Nesta quinta, relatório foi lido e alguns amici curiae expuseram seus argumentos. Julgamento continua na próxima quarta

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