prisão 2ª instância

Últimas Notícias

1. 

   2ª instância

   Juiz determina a soltura imediata de Lula com base em decisão do STF

   Por maioria, STF barrou a prisão após condenação em 2ª instância. Leia a íntegra da decisão para soltar Lula

   Hyndara Freitas

2. 

   Ofício ao Congresso

   Toffoli propõe a Congresso que prescrição não corra se houver recurso no STJ ou STF

   Em meio à discussão sobre prisão em 2ª instância, ministro do STF enviou ofícios sugerindo mudança no Código Penal

   Hyndara Freitas, Kalleo Coura, Ana Pompeu

3. 

   Supremo Tribunal Federal

   STF retoma julgamento de prisão após condenação em 2ª instância em 7 de novembro

   Toffoli retirou da pauta do dia 6 processo que discute a descriminalização da porte de drogas para consumo pessoal

   Hyndara Freitas

4. 

   Prisão em 2ª instância

   Rosa Weber: ‘O STF é o guardião do texto constitucional, não o seu autor’

   Ministra deu o segundo voto contra a prisão após condenação em 2ª instância

   Redação JOTA

5. 

   Virada de jurisprudência

   Lewandowski: ‘Não se pode fazer política criminal contra o que dispõe a Constituição’

   Para ministro, presunção de inocência é cláusula pétrea e não poderia ser mudada nem no Legislativo. Leia o voto

   Redação JOTA

6. 

   Faltam quatro votos

   STF: 4 a 3 pela prisão após condenação em 2ª instância

   Rosa Weber, um dos votos mais importantes, acompanhou relator. Julgamento continua na primeira semana de novembro

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Execução provisória

   Sessão do STF – 24/10/2019

   Com voto de Rosa, placar vai a 3×2 pela possibilidade da prisão em segunda instância. Fux vota agora

   Redação JOTA

8. 

   Plenário

   STF: Marco Aurélio dá primeiro voto contra a prisão após condenação em 2ª instância

   Próximo a votar é o ministro Alexandre de Moraes, que no passado defendeu a execução provisória da pena

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Dados de tribunais

   Execução antecipada da pena – A profecia que se autocumpre

   Análises mostram que obtemos alterações das condenações impostas em acórdãos de 2º grau, no STJ e no STF

   Davi Eduardo Depiné Filho, Rafael Muneratti

10. 

    Presunção de inocência

    STF começa a julgar ações sobre prisão após condenação em 2ª instância

    Nesta quinta, relatório foi lido e alguns amici curiae expuseram seus argumentos. Julgamento continua na próxima quarta

    Hyndara Freitas, Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

11. 

    2ª Turma remeteu

    Plenário do STF vai julgar súmula do TRF4 sobre prisão em segunda instância

    Como voto de Lewandowski tratou de questão constitucional, 2ª Turma decidiu remeter caso ao plenário

    Hyndara Freitas