prisão

Últimas Notícias sobre prisão

1. 

   Direito

   A prisão civil do devedor de alimentos e a pandemia da Covid-19

   O litígio estrutural como forma de concretização de direitos fundamentais

   Gustavo D’Alessandro

2. 

   Prerrogativas

   Audiência de custódia e a prisão de um parlamentar

   Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso ‘resolver sobre a prisão’?

   Galtiênio da Cruz Paulino

3. 

   COVID-19

   STJ: todos os presos com liberdade provisória condicionada a fiança devem ser soltos

   Por unanimidade, ministros da 3ª Seção seguiram voto do relator, que teve como fundamento a Recomendação 62/2020 do CNJ

   Clara Cerioni

4. 

   Artigo

   O sol nasce para todos

   Supremo Tribunal Federal garante direito a banho de sol diário para presos em celas de castigo e de seguro

   Rafael Muneratti

5. 

   Direito

   A difusão vermelha e sua incidência

   É possível a medida em todos as espécies de prisão?

   Galtiênio da Cruz Paulino

6. 

   Direito Penal

   A superlotação carcerária em tempos de Covid-19

   Em nossa sociedade civilizada, uns nascemos vassoura, outros sujeira, mas ainda assim, todos igualmente impuros e falhos

   Bruno Seligman de Menezes

7. 

   Lei Anticrime

   O aumento do limite de cumprimento da pena

   Que finalidade preventiva há em executar-se uma pena de 40 anos?

   Emerson Erivan de Araújo Ramos

8. 

   Cooperação internacional

   O limite de cumprimento de pena de extraditado após a lei anticrime

   A hipótese de que continua a existir o limite de 30 anos nas extradições gerará muita discussão no STF

   Vladimir Aras

9. 

   2ª instância

   O projeto de início imediato da execução da pena privativa de liberdade

   STF recentemente, por maioria de 6 a 5 votos, exigiu o trânsito em julgado para início da execução

   Sidnei Beneti

10. 

    Sistema Penal

    Cabe conversão de prisão definitiva em prisão domiciliar, para mães ou gestantes?

    Análise sobre a situação de constante violação dos direitos humanos nos presídios brasileiros

    Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana

11. 

    Execução provisória

    Sessão do STF – 17/10/2019

    Ministros devem iniciar julgamento sobre execução provisória da pena

    Redação JOTA