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Últimas Notícias sobre prisão

  1. Crédito: Unsplash

    Direito

    A prisão civil do devedor de alimentos e a pandemia da Covid-19

    O litígio estrutural como forma de concretização de direitos fundamentais

  2. Washington Nationals at Baltimore Orioles May 20, 2011 FLICKR

    Prerrogativas

    Audiência de custódia e a prisão de um parlamentar

    Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso ‘resolver sobre a prisão’?

  3. procuradores-gerais
    Prisão / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    COVID-19

    STJ: todos os presos com liberdade provisória condicionada a fiança devem ser soltos

    Por unanimidade, ministros da 3ª Seção seguiram voto do relator, que teve como fundamento a Recomendação 62/2020 do CNJ

  4. 2 Turma do STF permite banho de sol para prisioneiros
    Imagem: Pixabay

    Artigo

    O sol nasce para todos

    Supremo Tribunal Federal garante direito a banho de sol diário para presos em celas de castigo e de seguro

  5. Crédito: Ministério Público RS.

    Direito

    A difusão vermelha e sua incidência

    É possível a medida em todos as espécies de prisão?

  6. superlotação carcerária
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito Penal

    A superlotação carcerária em tempos de Covid-19

    Em nossa sociedade civilizada, uns nascemos vassoura, outros sujeira, mas ainda assim, todos igualmente impuros e falhos

  7. Crédito: Pixabay

    Lei Anticrime

    O aumento do limite de cumprimento da pena

    Que finalidade preventiva há em executar-se uma pena de 40 anos?

  8. Crédito: Pixabay

    Cooperação internacional

    O limite de cumprimento de pena de extraditado após a lei anticrime

    A hipótese de que continua a existir o limite de 30 anos nas extradições gerará muita discussão no STF

  9. Crédito: Pixabay

    2ª instância

    O projeto de início imediato da execução da pena privativa de liberdade

    STF recentemente, por maioria de 6 a 5 votos, exigiu o trânsito em julgado para início da execução

  10. Crédito: Pixabay

    Sistema Penal

    Cabe conversão de prisão definitiva em prisão domiciliar, para mães ou gestantes?

    Análise sobre a situação de constante violação dos direitos humanos nos presídios brasileiros

  11. execução antecipada
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019)

    Execução provisória

    Sessão do STF – 17/10/2019

    Ministros devem iniciar julgamento sobre execução provisória da pena