Tag

princípio da publicidade

Últimas Notícias sobre princípio da publicidade

  1. direito comparado
    Crédito: Pixabay

    elas no jota

    Publicidade na arbitragem com a Administração Pública: normativa e prática recentes

    Do ponto de vista da concretização da publicidade como princípio constitucional da Administração Pública, avanços são necessários

  2. proteção de dados pessoais
    Crédito: Unsplash

    Regulação e novas tecnologias

    Contra a gentrificação dos dados públicos

    O veto do art. 29, §3º, é promissor para a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a livre iniciativa

    , ,