Entrar
Poder
exclusivo
Apostas da Semana
Impacto nas Instituições
Risco Político
Alertas
editorias
Executivo
STF
Justiça
Legislativo
Todos os conteúdos
Tributos
exclusivo
Apostas da Semana
Direto do CARF
Direto da Corte
Direto do Legislativo
Matinal
Relatórios Especiais
Todos os conteúdos
Trabalhista
exclusivo
Apostas da Semana
Direto da Corte
Direto da Fonte
Giro nos TRT's
Relatórios Especiais
Todos os conteúdos
Saúde
exclusivo
Apostas da Semana
Bastidores da Saúde
Direto da Anvisa/ANS
Direto da Corte
Direto do Legislativo
Matinal
Relatório Especial
Alertas
Todos os conteúdos
Energia
Opinião e Análise
Análise
Colunas
Artigos
Todos os conteúdos
Coberturas Especiais
Aluguel por Temporada
Diálogos da COP30
Direito e Desenvolvimento
Direitos Humanos
Inovação em Saúde
Joule
Jurisprudente
Meio Ambiente e Gestão de Resíduos
Mobilidade e Tecnologia
Oportunidades ao Ambiente de Negócios
Segurança Jurídica e Investimento
Transparência em Combustíveis
Transporte Marítimo e Concorrência
Transporte Rodoviário de Passageiros
Transportes e Mobilidade
Todos os conteúdos
Newsletters
Estúdio JOTA
Contato
Entrar
Início
Tudo sobre
Princípio da insignificância
#Princípio da insignificância
Direito penal
STJ aplica princípio da insignificância em caso de venda ilegal de 2 bilhetes de metrô
Danielly Fernandes
|
Justiça
Princípio da insignificância
Ministro Nunes Marques nega HC a mulher que furtou R$ 50 em chicletes e chocolates
Redação JOTA
|
Jotinhas
Insignificância
Cármen Lúcia absolve homem preso por tentar furtar sacos de lixo reciclável
Ana Pompeu
|
Do Supremo
absolvição
Por princípio da insignificância, Gilmar Mendes absolve réu que furtou R$ 25
Ana Pompeu
|
Do Supremo
Direito Penal
TRF1: Princípio da insignificância não prevalece sempre em crime ambiental
Luiz Orlando Carneiro
|
Justiça
Princípio da insignificância
STF: réu por furtar R$ 4 em moedas, refrigerante, cerveja e cachaça é absolvido
Ana Pompeu
|
Do Supremo
Conto
‘Meu crime é imperdoável! Apliquem o direito!’, disse o autor do injusto penal
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
|
Pensando Direito
Insignificância
TRF1 absolve réu que serrou “apenas” duas árvores em reserva no Acre
Luiz Orlando Carneiro
|
Justiça
Insignificância
Toffoli volta atrás e concede HC a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10
Mariana Muniz
|
Justiça
Insignificância
Toffoli nega HC a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10
Mariana Muniz
|
Justiça
1
2
3
Próxima