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Previdência Social

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  1. hora repouso alimentação Trabalhista Justiça do Trabalho intermitente
    Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini

    Previdência social

    Reflexos previdenciários da Medida Provisória 905/2019

    Com a conversão da MP 905/2019 em lei, várias devem ser as mudanças na legislação a serem observadas

  2. Ana Volpe/ Senado congresso nacional cámara dos deputados

    Agenda econômica

    Congresso Nacional abraçou a pauta econômica em 2019

    Previdência e Nova Lei das Teles são propostas que avançaram no ano legislativo; confira leis aprovadas

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  3. Imagem: Divulgação

    Inova&Ação

    O que ainda precisamos discutir sobre a Previdência Social no Brasil

    Transformação digital não está somente relacionada à adoção de sistemas automatizados

  4. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

    Contraditório

    A ‘pejotização’ e a reforma da Previdência Social: uma discussão necessária

    Por que se deve abrir mão de recursos previdenciários que poderiam e deveriam estar sendo pagos pelos empregadores?

  5. Imagem: Pixabay

    insegurança jurídica

    Falta de regulamentação previdenciária na contratação de intermitentes causa insegurança

    Pontos importantes da relação empregado, empregador e previdência social ainda são objeto de dúvidas

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  6. CNTI
    Crédito: Elza Fiúza/Agência Brasil

    ADI 6096

    CNTI contesta no STF a Medida Provisória do pente-fino no INSS

    Entidade alega que certas alterações na Lei de Benefícios da Previdência não podem ser feitas por meio de MP

  7. Ilustração da Divina Comédia, de Dante, por Gustave Doré. Wikimedia commons

    Reforma

    A divina jornada para a nova Previdência Social

    A Constituição que é sábia pelo que se vê… não teve nem voz nem vez, ao contrário, foi retalhada mais uma vez

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  8. Imagem: Pixabay

    Novo Governo

    Previdência: observações iniciais sobre a MP 871

    É positiva a impressão deixada pelas medidas propostas, as quais demonstram intuito de racionalizar melhor o sistema

  9. devedor previdenciário
    Ministra Rosa Weber / Crédito: Carlos Moura/Ascom/TSE

    Sem movimentação

    Análise sobre perdão a devedor previdenciário está parada há 5 anos no STF

    ADI tem relatoria da ministra Rosa Weber e foi movida pelo então PGR Roberto Gurgel

  10. PIS, auxílio-doença; INSS
    Mudança nas regras de processos judiciais contra o INSS. Crédito: Agência Brasil

    STF

    Juiz federal suspende contribuição de aposentado que continua trabalhando

    Decisão do Juizado Especial Federal de Campinas contraria entendimento do STF

  11. previdência; cnti
    Crédito: Mark Hillary/Previdência Social

    Previdência Social

    Livro debate principais temas do Direito Previdenciário

    ‘Previdência Complementar: Prática e Estratégia’ é voltado para profissionais que atuam na área