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Previdência Social

Últimas Notícias sobre Previdência Social

  1. previdência desoneração
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    desoneração da folha

    Questões relevantes que impactam o regime geral de Previdência em 2024

    Desoneração precisa ser repensada ou novas formas de financiamento do RGPS precisam ser implementadas

  2. GIL/RAT, Inteligência Artificial
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Women in Tax Brazil

    O GIL/RAT majorado e a concessão de aposentadorias especiais

    Há um desequilibro entre o custeio e a contrapartida aos beneficiários da Seguridade Social

  3. assistência social
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    seguridade social

    A assistência social para além da assistência aos necessitados

    É cada vez maior a participação do assistente social no desenho e na implementação de variadas políticas públicas

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  4. gestão pública de pessoal
    Esplanada dos Ministérios. Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    serviço público

    Por uma melhor gestão das aposentadorias e pensões no serviço público federal

    Decreto deixado como herança pela equipe de Paulo Guedes acarreta impactos negativos na Administração Pública

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  5. lawfare na revisão da vida toda
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    tributação da folha

    A contribuição adicional de SAT/RAT ao custeio da aposentadoria especial

    Falta de um devido enfrentamento do tema pelas empresas e pelo Legislativo acende sinal de emergência

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  6. lawfare na revisão da vida toda
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    revisão da vida toda

    Revisão da vida toda: nota técnica elaborada pelo TRF3 confirma dados irreais

    INSS alega que a revisão traria impacto estrutural que a impossibilitaria de cumprir o decidido pelo STF

  7. previdência
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    previdência

    Revisão da vida toda não reconheceu a inconstitucionalidade da lei

    Não deve ser admitida a oposição de embargos declaratórios para rediscussão da matéria por mero inconformismo

  8. previdência desoneração
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    previdência

    Inconstitucionalidade da multa decorrente de compensação previdenciária

    Há bons argumentos para defender que a multa prevista na Lei 8.212/91 também deverá ser integralmente cancelada

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