Previdência Social

Últimas Notícias

1. 

   Previdência social

   Reflexos previdenciários da Medida Provisória 905/2019

   Com a conversão da MP 905/2019 em lei, várias devem ser as mudanças na legislação a serem observadas

   Fernando Maciel

2. 

   Agenda econômica

   Congresso Nacional abraçou a pauta econômica em 2019

   Previdência e Nova Lei das Teles são propostas que avançaram no ano legislativo; confira leis aprovadas

   Raquel Alves, Valentina Trevor

3. 

   Inova&Ação

   O que ainda precisamos discutir sobre a Previdência Social no Brasil

   Transformação digital não está somente relacionada à adoção de sistemas automatizados

   Letícia Piccolotto

4. 

   Contraditório

   A ‘pejotização’ e a reforma da Previdência Social: uma discussão necessária

   Por que se deve abrir mão de recursos previdenciários que poderiam e deveriam estar sendo pagos pelos empregadores?

   Rodrigo Moreira Lopes

5. 

   insegurança jurídica

   Falta de regulamentação previdenciária na contratação de intermitentes causa insegurança

   Pontos importantes da relação empregado, empregador e previdência social ainda são objeto de dúvidas

   Andrea Giamondo Massei, Rodrigo Takano, Marcela Tavares

6. 

   ADI 6096

   CNTI contesta no STF a Medida Provisória do pente-fino no INSS

   Entidade alega que certas alterações na Lei de Benefícios da Previdência não podem ser feitas por meio de MP

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Reforma

   A divina jornada para a nova Previdência Social

   A Constituição que é sábia pelo que se vê… não teve nem voz nem vez, ao contrário, foi retalhada mais uma vez

   Ana Paula Fernandes, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

8. 

   Novo Governo

   Previdência: observações iniciais sobre a MP 871

   É positiva a impressão deixada pelas medidas propostas, as quais demonstram intuito de racionalizar melhor o sistema

   Rafael Vasconcelos Porto

9. 

   Sem movimentação

   Análise sobre perdão a devedor previdenciário está parada há 5 anos no STF

   ADI tem relatoria da ministra Rosa Weber e foi movida pelo então PGR Roberto Gurgel

   Guilherme Mendes

10. 

    STF

    Juiz federal suspende contribuição de aposentado que continua trabalhando

    Decisão do Juizado Especial Federal de Campinas contraria entendimento do STF

    Mariana Muniz

11. 

    Previdência Social

    Livro debate principais temas do Direito Previdenciário

    ‘Previdência Complementar: Prática e Estratégia’ é voltado para profissionais que atuam na área

    Redação JOTA