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Previdência Social

Últimas Notícias sobre Previdência Social

  1. previdência;
    Crédito: Mark Hillary/Previdência Social

    previdência

    O sistema previdenciário e a ‘mini Reforma Trabalhista’

    Para universalizar benefícios previdenciários, deve-se ter em mente a necessidade de ampliação da base de contribuintes

  2. INSS folha de pagamento
    Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Previdenciário

    A desoneração da folha de pagamento com a gestão de afastados

    É de responsabilidade do empregador a remuneração dos primeiros 15 dias de afastamento

  3. Previdência
    Crédito: Pixabay

    Direito Previdenciário

    A controvérsia constitucional no julgamento da revisão da vida toda

    Controvérsia no Tema 1102 delimita-se à subsunção ou não do direito ao melhor benefício, na esteira da jurisprudência do STF

  4. INSS folha de pagamento
    Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
  5. previdência
    Crédito: Pixabay

    Estado de Direito

    A política pública de previdência e o papel da advocacia pública federal

    É preciso que o Estado proteja seu povo contra eventos previsíveis, como desemprego, velhice, morte e prisão

  6. PIS, auxílio-doença; INSS
    Mudança nas regras de processos judiciais contra o INSS. Crédito: Agência Brasil

    Funcionalismo público

    Decreto n.º 10.620/2021: reestruturação inconstitucional da Previdência Social

    Norma transfere aposentadorias de autarquias e fundações públicas federais para gestão do INSS

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  7. Aposentadoria
    Crédito: Unsplash

    Previdência social

    Novo fator previdenciário altera valor das aposentadorias

    Segundo o IBGE, expectativa de vida do brasileiro aumentou três meses em 2019, atingindo 76,6 anos

  8. Reforma aprovada na Câmara desagrada estados, e municípios estão divididos
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    Desoneração da folha pós Covid-19: uma realidade distante?

    É preciso enfrentar os desafios da desoneração da folha de salários com o pensamento no equilíbrio atuarial futuro

  9. Previdência
    Crédito: Pixabay

    Previdência Social

    Adesão automática, proteção e fomento

    Não há direito absoluto que não possa ser relativizado diante de princípios de maior amplitude

  10. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Previdência social

    Reflexos previdenciários da Medida Provisória 905/2019

    Com a conversão da MP 905/2019 em lei, várias devem ser as mudanças na legislação a serem observadas

  11. dívida pública
    Ana Volpe/ Senado Congresso Nacional

    Agenda econômica

    Congresso Nacional abraçou a pauta econômica em 2019

    Previdência e Nova Lei das Teles são propostas que avançaram no ano legislativo; confira leis aprovadas

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