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Previdência Social

Últimas Notícias sobre Previdência Social

  1. responsabilização
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Tribunais Superiores e a responsabilização tributária de sócios-administradores

    Entende-se que o mero inadimplemento da obrigação de pagar tributos não constitui infração legal

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  2. racismo
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Tributário

    O jogo de palavras perigoso da ADI 4.980

    Ação, que será julgada pelo STF em março, pode intensificar uso do direito penal pelo Estado para aumentar arrecadação

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  3. Revisão da vida toda
    Crédito: Unsplash

    Aposentadoria

    Previdência completa 99 anos com STF dividido sobre ‘revisão da vida toda’

    Retomada do julgamento é esperada ainda para este ano. Pelo menos 14 ações na Corte contestam a reforma de 2019

  4. Nomadland
    Crédito: Unsplash

    o mundo fora dos autos

    ‘Nomadland’: Reflexões sobre trabalho e previdência nos EUA

    Estados Unidos estão longe de ser o ‘paraíso da classe trabalhadora’

  5. previdência;
    Crédito: Mark Hillary/Previdência Social

    previdência

    O sistema previdenciário e a ‘mini Reforma Trabalhista’

    Para universalizar benefícios previdenciários, deve-se ter em mente a necessidade de ampliação da base de contribuintes

  6. revisão da vida toda
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Previdenciário

    A desoneração da folha de pagamento com a gestão de afastados

    É de responsabilidade do empregador a remuneração dos primeiros 15 dias de afastamento

  7. Previdência
    Crédito: Pixabay

    Direito Previdenciário

    A controvérsia constitucional no julgamento da revisão da vida toda

    Controvérsia no Tema 1102 delimita-se à subsunção ou não do direito ao melhor benefício, na esteira da jurisprudência do STF

  8. revisão da vida toda
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Wikijota

    Contribuições previdenciárias: Entenda como são calculadas e cobradas

    Alíquota das contribuições previdenciárias varia de 1% a 22,5%

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  9. previdência
    Crédito: Pixabay

    Estado de Direito

    A política pública de previdência e o papel da advocacia pública federal

    É preciso que o Estado proteja seu povo contra eventos previsíveis, como desemprego, velhice, morte e prisão

  10. PIS, auxílio-doença; INSS
    Mudança nas regras de processos judiciais contra o INSS. Crédito: Agência Brasil

    Funcionalismo público

    Decreto n.º 10.620/2021: reestruturação inconstitucional da Previdência Social

    Norma transfere aposentadorias de autarquias e fundações públicas federais para gestão do INSS

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  11. Aposentadoria
    Crédito: Unsplash

    Previdência social

    Novo fator previdenciário altera valor das aposentadorias

    Segundo o IBGE, expectativa de vida do brasileiro aumentou três meses em 2019, atingindo 76,6 anos