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Previdência complementar

Últimas Notícias sobre Previdência complementar

  1. rol da ans, STJ
    Crédito: STJ Notícias

    Direito Previdenciário

    O papel do STJ na segurança jurídica da previdência complementar

    A independência patrimonial entre submassas de planos de previdência de entidades fechadas de previdência complementar

  2. STJ começa a julgar processo milionário envolvendo a CPFL
    Crédito STJ/Flickr

    R$ 101 milhões

    STJ começa a julgar processo milionário envolvendo a CPFL

    Discute-se a dedução do valor integral de um aporte feito à previdência complementar os funcionários da companhia

  3. reforma da previdência; desembargador
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Plenário

    STF julgará com repercussão geral opção pelo novo regime de previdência complementar

    Corte reconheceu questão constitucional em relação ao Regime de Previdência Complementar (Lei 12.618/2012)

  4. stj, stf-julgamento-sede-prédio plr
    (Crédito: Flickr @stjnoticias)
  5. pensão previdência complementar icms
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ. Crédito: Flickr/STJ

    Repetitivo

    STJ começa a julgar regulamento de cálculo da renda de previdência complementar

    Decisão da 2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria

  6. STJ estende julgamentos por videoconferência até 31 de outubro, mas reabre para público
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    Decisão em repetitivo

    Hora extra reconhecida na Justiça Trabalhista não gera recálculo da previdência

    Para STJ, é inviável inclusão de horas extras quando benefício já é pago por entidade de previdência privada

  7. BacenJud
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Aposentadoria

    STF fixa julho para servidores do Judiciário aderirem à previdência complementar

    STF decidiu que é legal prazo instituído pelo Congresso para juízes e promotores aderirem ao Funpresp-Jud

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  8. Previdência
    Crédito: Pixabay

    Execuções fiscais

    PGFN pedirá penhora de previdência privada para pagamento de dívidas

    Mudança consta em portaria e vale para execuções de até R$ 1 milhão

  9. STJ: Julgamento sobre Refis da Crise é interrompido com placar favorável ao fisco
    Crédito: OAB-DF

    Previdência complementar

    STJ discute se natureza salarial de hora extra leva a recálculo da aposentadoria

    Julgamento foi iniciado nessa quarta-feira (14/6), mas foi interrompido por pedido de vista

  10. Previdência

    A intervenção no Postalis tem a ver com suas finanças?

    Não atribua ao Estado ou ao empregador toda a responsabilidade por construir seu futuro financeiro

  11. STJ

    Previdência complementar, STJ e importância do repetitivo

    Ainda resta pendente de julgamento um tema extremamente relevante

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