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Previdência

Últimas Notícias sobre Previdência

  1. Previdência
    Crédito: Pixabay

    Previdência

    STJ afasta encargos sobre contribuição previdenciária paga em atraso antes de 1996

    Tribunal levou em conta MP editada naquele ano que definiu a incidência de juros e multa sobre esses valores

  2. previdência complementar
    Crédito: Unsplash

    previdência

    Segurança jurídica na previdência privada complementar

    Caso da Previdência Usiminas no STJ chama atenção por presunção de solidariedade entre patrocinadoras, que inexiste

  3. gestantes trabalho presencial
    Crédito: Pexels

    saúde e trabalho

    Retorno das gestantes ao trabalho presencial: aspectos controvertidos

    Recém-sancionada Lei 14.311/2022 levanta dúvidas sobre o tema

  4. stf
    Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Previdência

    Planalto rebate ação sobre pensão por morte de dependente de segurado do RGPS

    Confederação questiona parte de emenda constitucional que fixou critérios atuais para esse tipo de pagamento

  5. PEC da Relevância
    Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ

    fundos de pensão

    STJ pode evitar caos na previdência privada

    Corte jugará caso da Previdência Usiminas que reflete na segurança jurídica de quem investe no setor

  6. PIS, auxílio-doença; INSS
    Mudança nas regras de processos judiciais contra o INSS. Crédito: Agência Brasil

    Previdência Social

    Entenda o que muda com a decisão do INSS que acaba com prova de vida presencial

    Bolsonaro assinou portaria com novas regras nesta quarta-feira (2/2); INSS terá até 31/12 para implementar mudanças necessárias

  7. Previdência
    Crédito: Pixabay

    Coluna CARF

    Os planos de previdência privada e conceito de remuneração

    CARF ainda oscila, mas os recentes precedentes têm sido mais restritivos do que a tendência na esfera judicial

  8. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

    contas públicas

    IFI vê gastos com previdência em 2022 superestimados em R$ 21,1 bilhões

    Instituição Fiscal Independente estima R$ 38,9 bilhões livres dentro do teto para gastos no próximo ano

  9. toffoli fake news funrural
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Produtor rural

    Toffoli pede vista de processo que pode afastar Funrural de pessoa jurídica

    Placar está 2×1 para derrubar cobrança. Impacto fiscal para União é estimado em R$ 8,3 bilhões em cinco anos

  10. teletrabalho saúde mental
    Crédito: Pixabay

    Trabalho e pandemia

    Danos à saúde mental de funcionários podem motivar indenizações

    Empresa continua responsável em homeoffice; Previdência pode cobrar ressarcimento de auxílio-doença

  11. Crédito: Pixabay

    Empresas

    A importância do ‘compliance previdenciário’ na gestão de governança

    Prevenção e controle prévio tornam-se palavras de primeira ordem nas corporações

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