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Previdência

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  1. toffoli fake news funrural
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Produtor rural

    Toffoli pede vista de processo que pode afastar Funrural de pessoa jurídica

    Placar está 2×1 para derrubar cobrança. Impacto fiscal para União é estimado em R$ 8,3 bilhões em cinco anos

  2. teletrabalho saúde mental
    Crédito: Pixabay

    Trabalho e pandemia

    Danos à saúde mental de funcionários podem motivar indenizações

    Empresa continua responsável em homeoffice; Previdência pode cobrar ressarcimento de auxílio-doença

  3. Crédito: Pixabay

    Empresas

    A importância do ‘compliance previdenciário’ na gestão de governança

    Prevenção e controle prévio tornam-se palavras de primeira ordem nas corporações

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  4. Crédito: Pixabay

    Gastos

    Imposto de renda: deduções para quê?

    Imposto de renda é altamente regressivo no Brasil e precisa ser reformulado

  5. reaposentação
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário

    STF decide que são inválidas a desaposentação e a reaposentação

    Plenário fixou que pessoas que já recebem o benefício por decisão transitada em julgado podem continuar recebendo

  6. 'O Pensador'. Museu Rodin, Paris, França. Imagem: PxHere
  7. desestatização previdência
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho

    EC 103

    PT também aciona STF contra artigos da reforma da Previdência

    Ação contesta dispositivos que deixaram de ser aprovados em dois turnos em ambas as casas legislativas

  8. monocráticas de inconstitucionalidade
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Constitucional

    Auditores fiscais também atacam no STF emenda da reforma da Previdência

    Já são cinco as ações contra a EC 103. Para Anfip, reforma tende a abolir direitos e garantias individuais

  9. Forças Armadas
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/04/2019)

    Reforma

    Barroso é o relator das ações dos juízes e do MP contra EC da Previdência

    Ministro foi sorteado relator das quatro ações de inconstitucionalidade: ADIs 6.254, 6.255, 6.256 e 6.258

  10. Imagem: Divulgação

    Inova&Ação

    O que ainda precisamos discutir sobre a Previdência Social no Brasil

    Transformação digital não está somente relacionada à adoção de sistemas automatizados

  11. reforma da previdência; desembargador
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Segurança jurídica

    Entidades de juízes, defensores e MP contestam reforma da Previdência no STF

    Associações apresentaram 4 ADIs ao Supremo questionando diversos pontos da mudança

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