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Previdência
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/04/2019) Reforma
Barroso é o relator das ações dos juízes e do MP contra EC da Previdência
Ministro foi sorteado relator das quatro ações de inconstitucionalidade: ADIs 6.254, 6.255, 6.256 e 6.258
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Imagem: Divulgação Inova&Ação
O que ainda precisamos discutir sobre a Previdência Social no Brasil
Transformação digital não está somente relacionada à adoção de sistemas automatizados
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Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Segurança jurídica
Entidades de juízes, defensores e MP contestam reforma da Previdência no STF
Associações apresentaram 4 ADIs ao Supremo questionando diversos pontos da mudança
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Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Previdência
A reforma e o velho e malfadado remédio do achatamento dos direitos sociais
Direitos conquistados na área foram novamente atingidos, e dessa vez numa proporção maior ainda
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito Previdenciário
Repercussão geral: STF vai decidir sobre prazo para perícias médicas do INSS
INSS recorre de decisão do TRF4 que determinou a concessão de benefício caso a perícia ultrapasse prazo de 45 dias
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O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Previdência
Governo ainda confia na aprovação da reforma até 15 de outubro, diz Rogério Marinho
Secretário da Previdência diz que impacto da retirada de limites para acesso ao abono é de R$ 76,4 bi em 10 anos
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Crédito: Pixabay Previdência
A desinformação no debate sobre aposentadorias especiais
Banalização da concessão do benefício e das atividades ‘especiais’ desfigurou totalmente sua função original
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FOTO: G.Dettmar/Agência CNJ Acordo
Judiciário e governo assinam acordo para tentar desjudicializar Previdência
AGU diz que, dos 19,5 milhões de processos envolvendo a União no Judiciário, 25% são do INSS. Ideia é acelerar casos
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Tomaz Silva/Agência Brasil Previdência
A alteração de gênero e seus reflexos na concessão da aposentadoria
A decisão do STF para a mudança de prenome nos registros civis causa consequências para a concessão da aposentadoria
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(Crédito: pixabay) PREVIDÊNCIA
Volkswagen deve pagar contribuição de terceirizados de entidade filantrópica
Defesa da montadora alegou que não havia vínculo trabalhista; recurso foi negado no Carf
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Pixabay Tributo
ITCMD sobre planos de Previdência
A constitucionalidade do ITCMD sobre transmissão de direitos acumulados em planos de previdência complementar