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Previdência

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  1. 'O Pensador'. Museu Rodin, Paris, França. Imagem: PxHere
  2. desestatização previdência
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    EC 103

    PT também aciona STF contra artigos da reforma da Previdência

    Ação contesta dispositivos que deixaram de ser aprovados em dois turnos em ambas as casas legislativas

  3. Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Constitucional

    Auditores fiscais também atacam no STF emenda da reforma da Previdência

    Já são cinco as ações contra a EC 103. Para Anfip, reforma tende a abolir direitos e garantias individuais

  4. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/04/2019)

    Reforma

    Barroso é o relator das ações dos juízes e do MP contra EC da Previdência

    Ministro foi sorteado relator das quatro ações de inconstitucionalidade: ADIs 6.254, 6.255, 6.256 e 6.258

  5. Imagem: Divulgação

    Inova&Ação

    O que ainda precisamos discutir sobre a Previdência Social no Brasil

    Transformação digital não está somente relacionada à adoção de sistemas automatizados

  6. previdência
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Segurança jurídica

    Entidades de juízes, defensores e MP contestam reforma da Previdência no STF

    Associações apresentaram 4 ADIs ao Supremo questionando diversos pontos da mudança

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  7. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Previdência

    A reforma e o velho e malfadado remédio do achatamento dos direitos sociais

    Direitos conquistados na área foram novamente atingidos, e dessa vez numa proporção maior ainda

  8. INSS
    Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Previdenciário

    Repercussão geral: STF vai decidir sobre prazo para perícias médicas do INSS

    INSS recorre de decisão do TRF4 que determinou a concessão de benefício caso a perícia ultrapasse prazo de 45 dias

  9. governo
    O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Previdência

    Governo ainda confia na aprovação da reforma até 15 de outubro, diz Rogério Marinho

    Secretário da Previdência diz que impacto da retirada de limites para acesso ao abono é de R$ 76,4 bi em 10 anos

  10. aposentadorias especiais
    Crédito: Pixabay

    Previdência

    A desinformação no debate sobre aposentadorias especiais

    Banalização da concessão do benefício e das atividades ‘especiais’ desfigurou totalmente sua função original

  11. FOTO: G.Dettmar/Agência CNJ

    Acordo

    Judiciário e governo assinam acordo para tentar desjudicializar Previdência

    AGU diz que, dos 19,5 milhões de processos envolvendo a União no Judiciário, 25% são do INSS. Ideia é acelerar casos