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Últimas Notícias sobre presunção de inocência

  1. telecomunicação comodato. padrões deletérios de direcionamento
    Crédito: Pexels
  2. Crédito: Pixabay

    Proteção de Dados

    Réquiem do sigilo bancário?

    Quais informações pessoais de cada cidadão estarão em posse das autoridades?

  3. prisão em segunda instância MPs STF coronavírus
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF / Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Devido processo legal

    Moraes: ignorar execução em 2° grau é enfraquecer instâncias ordinárias

    Leia a íntegra do voto do ministro que abriu a divergência no julgamento sobre a execução provisória da pena

  4. advogada negra
    STF começa a julgar ações sobre prisão em 2ª instância. Advogados que fizeram sustentação oral / Crédito: Lula Marques

    Direito penal endereçado

    Pobre e preto são mais atingidos, mas pouco ouvidos no STF, diz Silvia Souza em sustentação

    Única mulher negra a falar, ela disse que debate tem sido feito como se atingisse apenas criminosos de colarinho branco

  5. Rosa Weber e Dias Toffoli: os dois ministros terão votos decisivos nesta quinta / Crédito: José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil

    Execução da pena

    12 perguntas sobre o julgamento da execução antecipada da pena no STF

    Entenda o que está em jogo, qual é a expectativa e quais os possíveis impactos para Lula e para a Lava Jato

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  6. execução acordo de não persecução
    Inspeção do CNJ encontra Presos em Contêineres no Pará / Crédito: Luiz Silveira/ agência CNJ

    Presunção de inocência

    O cenário do julgamento desta quinta-feira sobre a execução provisória da pena

    Ministros Rosa Weber e Dias Toffoli darão os votos decisivos no julgamento que pode alterar entendimento da Corte

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  7. TÜV Süd - Westendstraße 199, Munique - Vista parcial do complexo de edifícios, que inclui um bloco de ruas. Imagem: wikimedia commons

    Presunção de inocência

    Cautela nunca fez mal a ninguém

    Resposta ao artigo ‘TÜV SÜD e Vale – deslizes individuais ou desvio organizacional?’

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  8. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    Lula

    Presunção de inocência e antecedentes criminais

    Alegação de opositores do registro da candidatura de Lula é desprovida de consistência jurídica

  9. XXXIII Congresso Brasileiro dos Magistrados. Crédito: arquivo pessoal
  10. Pixabay

    STF

    Presunção de inocência: direito fundamental e princípio constitucional no Brasil

    Ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência deve ser denunciada e rejeitada

  11. Crédito: CNJ/Flickr

    STF

    A queda da execução provisória levará, por consequência, à soltura de presos perigosos?

    Especialistas explicam ao JOTA que eventual mudança não levaria à soltura direta de homicidas ou estupradores