Prestação de contas

Últimas Notícias sobre Prestação de contas

1. 

   Prestação de contas

   Por que o TCU não pode abandonar a LAI

   Tribunal passou a só analisar denúncias de descumprimento de transparência ativa se relator assim ordenar

   Bruno Morassutti, Taís Seibt

2. 

   Processo eleitoral

   Eleitor pode conferir idoneidade de fornecedores de campanha em site

   Iniciativa é do MPSP em conjunto com a Procuradoria Regional Eleitoral

   Redação JOTA

3. 

   Direito Eleitoral

   Justiça Eleitoral não pode suspender registro partidário por não prestação de contas

   Plenário do STF entendeu que resoluções do TSE contrariam Lei dos Partidos Políticos

   Hyndara Freitas

4. 

   Regras do TSE

   Gilmar afasta suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas

   Ministro concedeu liminar para estabelecer que a punição só poderá ocorrer após processo específico

   Da Redação JOTA

5. 

   Divergência

   OAB aciona STF para derrubar fiscalização do TCU em prestação de contas

   Entidade diz que há flagrante ilegalidade, abuso de poder e ofensa à Constituição Federal

   Redação JOTA

6. 

   Sem tese

   TSE rejeita consulta de Bolsonaro sobre doação de sobras de campanha

   Ministros entenderam que a questão não foi colocada de forma abstrata e poderia impactar contas já julgadas

   Hyndara Freitas

7. 

   Balanço

   TSE aprova, com ressalvas, contas de Bolsonaro e determina devolução de R$ 8,2 mil

   Ministros ressaltam que julgamento não impede que fatos sejam apurados nas instâncias adequadas

   Márcio Falcão

8. 

   Balanço

   Bolsonaro defende aprovação de contas pelo TSE sem ressalvas

   Campanha do presidente eleito vai devolver aos cofres públicos R$ 8,2 mil para sanar supostas irregularidades

   Márcio Falcão

9. 

   Novo governo

   Técnicos do TSE recomendam aprovação, com ressalvas, das contas de Bolsonaro

   Parecer aponta “irregularidades e impropriedades que, no conjunto, não comprometem a regularidade das contas”

   Márcio Falcão

10. 

    Contas

    TCU determina que OAB deve prestar contas ao tribunal

    Decisão unânime considerou que a Ordem é um órgão da administração pública indireta

    Gabriel Tabatcheik

11. 

    TCU

    OAB é contra fiscalização de suas finanças por Tribunal de Contas

    Ofensiva do TCU pode esbarrar em decisão do STF, dizem dirigentes. Entidade divulgou déficit de R$ 2,8 milhões em 2017

    Matheus Teixeira