Últimas Notícias sobre presídios

1. 

   STF

   Defensoria de SP pede que STF prorrogue saída temporária de detentos

   Órgão argumenta que medida pode ajudar a combater disseminação da Covid-19 nos presídios

   Hyndara Freitas

2. 

   Direitos Humanos

   Cooperativismo versus escravidão

   Privatização e exploração do trabalho carcerário nos presídios paulistas

   Ricardo Anderáos

3. 

   Execução penal

   TJDFT nega pleito da OAB para que advogada em regime aberto visite clientes em presídios

   Desembargador-relator diz que impedimento imposto à advogada não viola o livre exercício da advocacia

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Sistema prisional

   Juiz da execução penal pode decretar interdição de presídio, reforça STJ

   Possibilidade existe quando for constatada ausência de condições sanitárias e de segurança no estabelecimento

   Mariana Muniz

5. 

   STF

   AGU é contra ação de travestis para cumprimento de penas em prisões femininas

   Parecer defende que não há que se falar em afronta a qualquer dos preceitos fundamentais tidos por violados

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Legislativo

   Comissão aprova destinação de recursos para bloqueio de celular em presídios

   Instalação e manutenção de bloqueadores de sinal poderão usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional

   Valentina Trevor

7. 

   TJDFT

   Justiça do DF nega visitas de duas namoradas a preso

   Detento diz que não cabe ao Estado interferir em relação, mas magistrados afirmam que caso não é união estável

   Márcio Falcão

8. 

   STF

   Prova obtida em revista íntima em presídio tem validade?

   STF vai discutir o tema com repercussão geral para orientar instâncias inferiores

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   STF

   Lucélia: entre corpos invisíveis e a expiação da culpa

   Reconhecendo-se na situação animalesca e de exceção, população prisional de Lucélia decidiu tornar-se visível

   Leonardo Biagioni de Lima, Mateus Oliveira Moro, Thiago de Luna Cury

10. 

    STF

    HC coletivo mostra que STF está atento a violações de direitos, diz defensor de SP

    Para Muneratti, decisão oferece um instrumento mais rápido para combater ataques às garantias fundamentais

    Matheus Teixeira, Felipe Recondo

11. 

    ministério da Justiça

    Ministério da Justiça muda regra para projetos prisionais

    Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária flexibiliza construção de presídios

    Mariana Muniz