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Pixabay Direitos Humanos
Cooperativismo versus escravidão
Privatização e exploração do trabalho carcerário nos presídios paulistas
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Imagem: Pixabay Execução penal
TJDFT nega pleito da OAB para que advogada em regime aberto visite clientes em presídios
Desembargador-relator diz que impedimento imposto à advogada não viola o livre exercício da advocacia
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Equipe de juizes do CNJ visitam os presídios Ênio Pinheiro e Urso Branco, durante o Mutirão Carcerário de Rondônia. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Sistema prisional
Juiz da execução penal pode decretar interdição de presídio, reforça STJ
Possibilidade existe quando for constatada ausência de condições sanitárias e de segurança no estabelecimento
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Crédito: CNJ/Flickr STF
AGU é contra ação de travestis para cumprimento de penas em prisões femininas
Parecer defende que não há que se falar em afronta a qualquer dos preceitos fundamentais tidos por violados
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Edson Lopes Jr/Governo de São Paulo Legislativo
Comissão aprova destinação de recursos para bloqueio de celular em presídios
Instalação e manutenção de bloqueadores de sinal poderão usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional
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Crédito: Flickr/@cnjoficial TJDFT
Justiça do DF nega visitas de duas namoradas a preso
Detento diz que não cabe ao Estado interferir em relação, mas magistrados afirmam que caso não é união estável
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Quatro tabletes de erva seca picada, supostamente maconha, foram encontrados camuflados no cabelo de uma mulher durante uma revista de rotina, no Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, em Niterói (RJ) Foto: Ascom Secretaria de Estado de Administração Penitenciária RJ STF
Prova obtida em revista íntima em presídio tem validade?
STF vai discutir o tema com repercussão geral para orientar instâncias inferiores
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Crédito: Pixabay STF
Lucélia: entre corpos invisíveis e a expiação da culpa
Reconhecendo-se na situação animalesca e de exceção, população prisional de Lucélia decidiu tornar-se visível
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Crédito Gil Ferreira/SCO/STF (14/11/2008) STF
HC coletivo mostra que STF está atento a violações de direitos, diz defensor de SP
Para Muneratti, decisão oferece um instrumento mais rápido para combater ataques às garantias fundamentais
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Crédito: Carlos Alberto / Imprensa – MG ministério da Justiça
Ministério da Justiça muda regra para projetos prisionais
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária flexibiliza construção de presídios
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Câmara dos Deputados
Bloqueador de celulares em presídios será obrigatório
Pela proposta, empresas de telefonia terão que viabilizar a instalação dos bloqueadores