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  1. Pixabay

    Direitos Humanos

    Cooperativismo versus escravidão

    Privatização e exploração do trabalho carcerário nos presídios paulistas

  2. Imagem: Pixabay

    Execução penal

    TJDFT nega pleito da OAB para que advogada em regime aberto visite clientes em presídios

    Desembargador-relator diz que impedimento imposto à advogada não viola o livre exercício da advocacia

  3. interdição
    Equipe de juizes do CNJ visitam os presídios Ênio Pinheiro e Urso Branco, durante o Mutirão Carcerário de Rondônia. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Sistema prisional

    Juiz da execução penal pode decretar interdição de presídio, reforça STJ

    Possibilidade existe quando for constatada ausência de condições sanitárias e de segurança no estabelecimento

  4. Crédito: CNJ/Flickr

    STF

    AGU é contra ação de travestis para cumprimento de penas em prisões femininas

    Parecer defende que não há que se falar em afronta a qualquer dos preceitos fundamentais tidos por violados

  5. Edson Lopes Jr/Governo de São Paulo

    Legislativo

    Comissão aprova destinação de recursos para bloqueio de celular em presídios

    Instalação e manutenção de bloqueadores de sinal poderão usar recursos do Fundo Penitenciário Nacional

  6. execução provisória; indulto
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    TJDFT

    Justiça do DF nega visitas de duas namoradas a preso

    Detento diz que não cabe ao Estado interferir em relação, mas magistrados afirmam que caso não é união estável

  7. Quatro tabletes de erva seca picada, supostamente maconha, foram encontrados camuflados no cabelo de uma mulher durante uma revista de rotina, no Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, em Niterói (RJ) Foto: Ascom Secretaria de Estado de Administração Penitenciária RJ

    STF

    Prova obtida em revista íntima em presídio tem validade?

    STF vai discutir o tema com repercussão geral para orientar instâncias inferiores

  8. Crédito: Pixabay

    STF

    Lucélia: entre corpos invisíveis e a expiação da culpa

    Reconhecendo-se na situação animalesca e de exceção, população prisional de Lucélia decidiu tornar-se visível

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  9. Crédito Gil Ferreira/SCO/STF (14/11/2008)

    STF

    HC coletivo mostra que STF está atento a violações de direitos, diz defensor de SP

    Para Muneratti, decisão oferece um instrumento mais rápido para combater ataques às garantias fundamentais

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  10. presos
    Crédito: Carlos Alberto / Imprensa – MG

    ministério da Justiça

    Ministério da Justiça muda regra para projetos prisionais

    Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária flexibiliza construção de presídios

  11. Câmara dos Deputados

    Bloqueador de celulares em presídios será obrigatório

    Pela proposta, empresas de telefonia terão que viabilizar a instalação dos bloqueadores