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Prescrição Intercorrente

Últimas Notícias sobre Prescrição Intercorrente

  1. Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação

    STJ

    O futuro da execução fiscal à luz do novo marco da prescrição intercorrente

    Novo entendimento do STJ deve estimular a Fazenda a repensar o modo tradicional de cobrança da dívida ativa

  2. STJ: Julgamento sobre Refis da Crise é interrompido com placar favorável ao fisco
    Crédito: OAB-DF

    Execução Fiscal

    1ª Seção do STJ define contagem da prescrição intercorrente

    Judiciário não precisa proferir decisão suspendendo o processo para que Fazenda encontre bens do devedor

  3. Corrupção prescrição intercorrente
    Mauro Campbell Marques - STJ Crédito: Flickr/STJ

    3X3

    Caso sobre forma de contagem da prescrição intercorrente está empatado no STJ

    Ministros da 1ª Seção discutem se suspensão da execução fiscal depende de ato do juiz

  4. Pixabay

    Direito Tributário

    RJ: vanguarda sobre prescrição intercorrente no processo administrativo tributário

    Tudo indica que questão está amadurecendo e nos parece positiva evolução da jurisprudência na Justiça Estadual do RJ

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  5. prescrição intercorrente
    Crédito Pixabay

    Reforma Trabalhista

    TST: prescrição intercorrente deve ocorrer após todas tentativas de pagamento

    Recomendação foi feita pela Corregedoria-Geral do Trabalho e serve de sugestão para todos os magistrados

  6. súmulas
    Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    IAC

    STJ define teses sobre cabimento de prescrição intercorrente e intimação

    Após julgar seu primeiro IAC, STJ diz que cabe prescrição intercorrente nas causas regidas pelo CPC de 73

  7. tjsp
    Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Prescrição intercorrente no processo trabalhista

    Análise de aspectos controversos e algumas possibilidades para a sua solução

  8. súmulas
    Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    2ª Seção do STJ

    STJ começa a julgar primeiro IAC do tribunal

    Incidente de Assunção de Competência é inovação prevista no CPC/2015