Tag
Prerrogativa de Foro
Últimas Notícias sobre Prerrogativa de Foro
-
legislativo
A caixa de Pandora do foro por prerrogativa de função
Revisitando a AP 937-QO, que criou uma série de outras situações complexas e problemáticas
-
Rachadinhas
STF ainda precisa decidir onde será julgado processo das rachadinhas
Decisão será da 2ª Turma. Nesta segunda-feira, UOL divulgou áudios que citam presidente no escândalo
-
Duplo grau de jurisdição
STJ declara 14ª Câmara Criminal do TJSP impedida em caso de mudança de foro
Movimentação da ação penal faria com que os mesmos julgadores que haviam recebido a denúncia julgassem a apelação
-
STF
Gilmar sugere que ministros tenham 180 dias para liberar monocráticas pendentes
Fux é o que tem mais cautelares pendentes. Gilmar também quer que mudança de foro só ocorra depois de apreciação colegiada
-
STF
Toffoli suspende busca e apreensão no gabinete de José Serra no Senado
Presidente do STF atendeu a pedido do Senado, sob o argumento de que juiz não pode autorizar diligências no Congresso
-
Rachadinhas
TJRJ: ainda que inédita, decisão sobre foro de Flávio Bolsonaro não é absurda
Em manifestação enviada ao STF, presidente da 3ª Câmara Criminal do TJRJ defendeu decisão de colegas sobre filho do presidente
-
STF
Gilmar Mendes vai relatar reclamação do MPRJ contra foro de Flávio Bolsonaro
Ministério Público busca cassar decisão do TJRJ que remeteu investigação contra filho do presidente ao Órgão Especial
-
Foro privilegiado
TJRJ julga HC de Flávio Bolsonaro que pode anular investigação sobre rachadinha
Defesa argumenta que como Flávio era deputado na época dos fatos, foro dele seria no Órgão Especial do TJRJ