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Prefeitura de São Paulo

Últimas Notícias sobre Prefeitura de São Paulo

  1. Entregadores de aplicativo na Avenida Paulista, em São Paulo / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Prefeitura de São Paulo analisa a tributação dos aplicativos de entregas

    Fisco municipal defende que plataformas de entrega atuam na aproximação entre usuários e devem ser tributadas

  2. Direito Tributário

    As atividades das plataformas digitais e o posicionamento da Prefeitura de SP

    Fisco municipal editou nova Solução de Consulta em que analisa a incidência do ISS sobre serviços prestados por plataformas

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  3. patinetes
    Patinetes da Yellow - Crédito: Divulgação/Yellow

    LOBBY

    A atuação das startups de micromobilidade nos decretos das patinetes

    Regulação em São Paulo e no Rio de Janeiro criam normas de uso. Empresas utilizaram tecnologia em reuniões

  4. São Paulo - Grafites na Avenida 23 de Maio. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/ wikimedia commons

    propriedade intelectual

    Apagamento de grafite e a condenação da prefeitura de São Paulo

    Lições sobre a proteção da propriedade imaterial como meio de acesso à cultura

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  5. táxi
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Antitruste

    Fazenda pede que Cade e MP investiguem plataformas públicas de táxi do RJ e SP

    Segundo secretaria da concorrência da pasta, prefeituras dão incentivos anticoncorrenciais a empresas privadas

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  6. Danos morais
    Ex-prefeito de São Paulo João Doria / Crédito: Cesar Ogata/Secom

    Direito Tributário

    Prefeitura de SP diz que Doria busca situação tributária diferente dos demais

    Procuradoria do Município recorre em ação ganha pelo ex-prefeito referente a cobrança de IPTU

  7. João Doria, pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB
    2017-01-01-Câmara Municipal de São Paulo- Vereadores e prefeito João Dória Jr. são empossados na Câmara Municipal. Foto: André Bueno/ CMSP

    Transparência

    Ação pede nulidade de decreto de Doria que possibilita resumos no Diário Oficial

    Norma altera forma como atos são publicados. Ministério Público opinou pela suspensão liminar do decreto

  8. Credito: Guilherme Mendes/JOTA

    Entrevista

    Caio Megale: contas públicas em São Paulo são preocupantes

    Em entrevista, secretário de fazenda do município criticou os gastos com previdência e secretarias

  9. ICMS
    Foto: Antonio Carreta/TJSP

    TJSP

    Pleno do TJSP nega analisar ISS para emissão de ‘Habite-se’

    Com a decisão, litígios entre construtoras e prefeitura de SP serão julgados caso a caso

  10. São Paulo 2015-10-29 Visita ao Edificio Matarazzo Sede da Prefeitura de São Paulo Foto Cesar Ogata / SECOM

    Municípios

    Prefeituras gastam R$ 4,3 bilhões devido a condenações judiciais em um ano

    Despesas com decisões cresceram 42,5% desde 2010, segundo levantamento do site Meu Município

  11. Prefeitura de São Paulo

    Candidatos, as crianças paulistanas contam com vocês

    Diálogo entre Prefeitura, Judiciário e sociedade civil foi exitoso e garantiu a ampliação do direito à educação infantil