Prefeitura de São Paulo

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1. 

   LOBBY

   A atuação das startups de micromobilidade nos decretos das patinetes

   Regulação em São Paulo e no Rio de Janeiro criam normas de uso. Empresas utilizaram tecnologia em reuniões

   Alexandre Leoratti

2. 

   propriedade intelectual

   Apagamento de grafite e a condenação da prefeitura de São Paulo

   Lições sobre a proteção da propriedade imaterial como meio de acesso à cultura

   Micaela Barros Barcelos Fernandes, Caio Ribeiro Pires

3. 

   Antitruste

   Fazenda pede que Cade e MP investiguem plataformas públicas de táxi do RJ e SP

   Segundo secretaria da concorrência da pasta, prefeituras dão incentivos anticoncorrenciais a empresas privadas

   Gustavo Gantois, Guilherme Pimenta

4. 

   Direito Tributário

   Prefeitura de SP diz que Doria busca situação tributária diferente dos demais

   Procuradoria do Município recorre em ação ganha pelo ex-prefeito referente a cobrança de IPTU

   Guilherme Pimenta

5. 

   Transparência

   Ação pede nulidade de decreto de Doria que possibilita resumos no Diário Oficial

   Norma altera forma como atos são publicados. Ministério Público opinou pela suspensão liminar do decreto

   Luciano Pádua

6. 

   Entrevista

   Caio Megale: contas públicas em São Paulo são preocupantes

   Em entrevista, secretário de fazenda do município criticou os gastos com previdência e secretarias

   Guilherme Mendes

7. 

   TJSP

   Pleno do TJSP nega analisar ISS para emissão de ‘Habite-se’

   Com a decisão, litígios entre construtoras e prefeitura de SP serão julgados caso a caso

   Guilherme Pimenta

8. 

   Municípios

   Prefeituras gastam R$ 4,3 bilhões devido a condenações judiciais em um ano

   Despesas com decisões cresceram 42,5% desde 2010, segundo levantamento do site Meu Município

   Kalleo Coura

9. 

   Prefeitura de São Paulo

   Candidatos, as crianças paulistanas contam com vocês

   Diálogo entre Prefeitura, Judiciário e sociedade civil foi exitoso e garantiu a ampliação do direito à educação infantil

   Alessandra Gotti

10. 

    TJSP

    Celso Russomanno não é isento de pagar multas de trânsito

    Decisão é da Justiça estadual de São Paulo

    Guilherme Pimenta

11. 

    Fernando Haddad

    MP-SP recebe representação contra redução de velocidade em vias da capital

    Pedido é para se apurar “desvio de finalidade de ato administrativo”

    Laura Diniz