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Prefeitura de São Paulo
Últimas Notícias sobre Prefeitura de São Paulo
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Crédito: Unsplash Infra
Cultura de liminares e insegurança jurídica nas concessões: o exemplo de SP
Como a suspensão de disposições que permitem a celebração de aditivos contratuais prejudicam concessões e PPPs
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Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Prefeitura de São Paulo aprova Consolidação das Leis Tributárias
Novo decreto reúne leis referentes a impostos, taxas e contribuições do município
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Parque Ibirapuera, em São Paulo. Crédito: Wikimedia Commons Infra
Mercado de concessão de parques públicos urbanos ganha impulso
Pesquisa aponta percepção positiva dos usuários sobre concessão do Ibirapuera
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Crédito: Raoni Arruda Tributário
Após advogados, médicos conseguem liminar contra mudanças no ISS em SP
Decisão permite que 30 mil associados da Associação Paulista de Medicina não recolham tributo segundo nova lei
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Crédito: Raoni Arruda Tributário
Em São Paulo, advogados e prefeitura disputam forma de cálculo do ISS
Decisão judicial evitou aumento de até 2.000% do ISS pago por escritórios, mas disputa está longe de terminar
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ suspensão de segurança
Ilegitimidade ativa de pessoa jurídica privada em suspensão de segurança
STJ julga nesta quarta (4) se concessionário de serviço público pode defender interesses privados com esse instituto
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Viaduto Santa Ifigênia, centro de São Paulo. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Setor imobiliário
Requalifica Centro quer facilitar revitalização de imóveis em São Paulo
Lei municipal pode ser importante instrumento para readequar edificações abandonadas ou subutilizadas
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Entregadores de aplicativo na Avenida Paulista, em São Paulo / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Direito Tributário
Prefeitura de São Paulo analisa a tributação dos aplicativos de entregas
Fisco municipal defende que plataformas de entrega atuam na aproximação entre usuários e devem ser tributadas
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Direito Tributário
As atividades das plataformas digitais e o posicionamento da Prefeitura de SP
Fisco municipal editou nova Solução de Consulta em que analisa a incidência do ISS sobre serviços prestados por plataformas
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Patinetes da Yellow - Crédito: Divulgação/Yellow LOBBY
A atuação das startups de micromobilidade nos decretos das patinetes
Regulação em São Paulo e no Rio de Janeiro criam normas de uso. Empresas utilizaram tecnologia em reuniões
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São Paulo - Grafites na Avenida 23 de Maio. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/ wikimedia commons propriedade intelectual
Apagamento de grafite e a condenação da prefeitura de São Paulo
Lições sobre a proteção da propriedade imaterial como meio de acesso à cultura
