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Prefeitura de São Paulo

Últimas Notícias sobre Prefeitura de São Paulo

  1. concessões
    Crédito: Unsplash

    Infra

    Cultura de liminares e insegurança jurídica nas concessões: o exemplo de SP

    Como a suspensão de disposições que permitem a celebração de aditivos contratuais prejudicam concessões e PPPs

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  2. Consolidação das Leis Tributárias
    Crédito: Raoni Arruda

    coluna do tracking

    Prefeitura de São Paulo aprova Consolidação das Leis Tributárias

    Novo decreto reúne leis referentes a impostos, taxas e contribuições do município

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  3. concessão
    Parque Ibirapuera, em São Paulo. Crédito: Wikimedia Commons

    Infra

    Mercado de concessão de parques públicos urbanos ganha impulso

    Pesquisa aponta percepção positiva dos usuários sobre concessão do Ibirapuera

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  4. Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Após advogados, médicos conseguem liminar contra mudanças no ISS em SP

    Decisão permite que 30 mil associados da Associação Paulista de Medicina não recolham tributo segundo nova lei

  5. ISS
    Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Em São Paulo, advogados e prefeitura disputam forma de cálculo do ISS

    Decisão judicial evitou aumento de até 2.000% do ISS pago por escritórios, mas disputa está longe de terminar

  6. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    suspensão de segurança

    Ilegitimidade ativa de pessoa jurídica privada em suspensão de segurança

    STJ julga nesta quarta (4) se concessionário de serviço público pode defender interesses privados com esse instituto

  7. Requalifica Centro
    Viaduto Santa Ifigênia, centro de São Paulo. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Setor imobiliário

    Requalifica Centro quer facilitar revitalização de imóveis em São Paulo

    Lei municipal pode ser importante instrumento para readequar edificações abandonadas ou subutilizadas

  8. entregadores
    Entregadores de aplicativo na Avenida Paulista, em São Paulo / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Prefeitura de São Paulo analisa a tributação dos aplicativos de entregas

    Fisco municipal defende que plataformas de entrega atuam na aproximação entre usuários e devem ser tributadas

  9. Direito Tributário

    As atividades das plataformas digitais e o posicionamento da Prefeitura de SP

    Fisco municipal editou nova Solução de Consulta em que analisa a incidência do ISS sobre serviços prestados por plataformas

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  10. patinetes
    Patinetes da Yellow - Crédito: Divulgação/Yellow

    LOBBY

    A atuação das startups de micromobilidade nos decretos das patinetes

    Regulação em São Paulo e no Rio de Janeiro criam normas de uso. Empresas utilizaram tecnologia em reuniões

  11. São Paulo - Grafites na Avenida 23 de Maio. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/ wikimedia commons

    propriedade intelectual

    Apagamento de grafite e a condenação da prefeitura de São Paulo

    Lições sobre a proteção da propriedade imaterial como meio de acesso à cultura

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