Tag
precedentes
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Judicial
7 funções capitais do sistema brasileiro de precedentes
Reunindo elementos para decisões judiciais mais justas, eficientes, isonômicas e sólidas
-
Crédito: CNJ/Flickr novo CPC
Formação dos precedentes em casos repetitivos
Não é aceitável que a formação dos precedentes vinculantes seja composta de atos praticados a portas fechadas
-
Crédito: Pixabay -
TCU. Crédito: Flickr/TCU Controle Público
TCU atento a seus precedentes: postura traz segurança jurídica
É possível a publicação de extratos de atos administrativos no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), em substituição ao DOU?
-
Fachada TCE-SP. Divulgação Controle Público
E se o controlador muda de ideia?
Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB
-
Análise
Os 30 anos do STJ – Principais precedentes que marcaram sua evolução
A importância deste grande tribunal, que vem se consolidando como o ‘Tribunal da Cidadania’
-
Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF Sistema de precedentes
Suspensão do processo decorrente da decisão de afetação
Implicações do alcance definido pelo STF
-
Crédito STJ Artigo
O contributo do Regimento Interno do STJ para a teoria dos precedentes judiciais
Espera-se que as demais Cortes perlustrem o mesmo caminho do Superior Tribunal de Justiça
-
@flickr/ToriRector Arts. 926 e 927
Estabilidade jurisprudencial no novo CPC: algo mudou na prática?
Pode um juiz decidir contra a pacífica jurisprudência dos tribunais?
-
Crédito: Flickr/@cnj_oficial novo CPC
Quem é atingido pela coisa julgada no NCPC?
Divergências acerca dos limites subjetivos da coisa julgada
-
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Balanço
Dois anos depois, novo CPC tem ‘lacunas’ não implementadas
Para especialistas ouvidos pelo JOTA, tribunais ainda estão em fase de adaptação ao novo CPC