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  1. FGV, sociedades de economia mista
    Crédito: Pixabay

    Judicial

    7 funções capitais do sistema brasileiro de precedentes

    Reunindo elementos para decisões judiciais mais justas, eficientes, isonômicas e sólidas

  2. ponto eletrônico precedentes
    Crédito: CNJ/Flickr

    novo CPC

    Formação dos precedentes em casos repetitivos

    Não é aceitável que a formação dos precedentes vinculantes seja composta de atos praticados a portas fechadas

  3. FGV, sociedades de economia mista
    Crédito: Pixabay
  4. TCU. Crédito: Flickr/TCU

    Controle Público

    TCU atento a seus precedentes: postura traz segurança jurídica

    É possível a publicação de extratos de atos administrativos no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), em substituição ao DOU?

  5. Fachada TCE-SP. Divulgação

    Controle Público

    E se o controlador muda de ideia?

    Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB

  6. Análise

    Os 30 anos do STJ – Principais precedentes que marcaram sua evolução

    A importância deste grande tribunal, que vem se consolidando como o ‘Tribunal da Cidadania’

  7. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Sistema de precedentes

    Suspensão do processo decorrente da decisão de afetação

    Implicações do alcance definido pelo STF

  8. Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    Artigo

    O contributo do Regimento Interno do STJ para a teoria dos precedentes judiciais

    Espera-se que as demais Cortes perlustrem o mesmo caminho do Superior Tribunal de Justiça

  9. @flickr/ToriRector

    Arts. 926 e 927

    Estabilidade jurisprudencial no novo CPC: algo mudou na prática?

    Pode um juiz decidir contra a pacífica jurisprudência dos tribunais?

  10. coisa julgada
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    novo CPC

    Quem é atingido pela coisa julgada no NCPC?

    Divergências acerca dos limites subjetivos da coisa julgada

  11. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Balanço

    Dois anos depois, novo CPC tem ‘lacunas’ não implementadas

    Para especialistas ouvidos pelo JOTA, tribunais ainda estão em fase de adaptação ao novo CPC