precedentes

Últimas Notícias sobre precedentes

1. 

   Precedentes

   Recomendação 134/2022 do CNJ e valorização dos precedentes

   Considerações sobre a noção de ratio decidendi

   Eduardo de Carvalho Becerra, João Manuel Bernardes Barbosa

2. 

   EVENTO

   STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

   Evento será realizado entre os dias 22 e 24 de setembro, de forma virtual

   Da Redação JOTA

3. 

   Filosofia jurídica

   O consequencialismo decisório como fator de erosão do precedente vinculante

   Análise das consequências não deve ser puramente econômica, social ou política ao se interpretar Constituição

   Vinícius Ferreira Dias, Marcela Ribeiro de Magalhães Garbulha

4. 

   Parte VIII

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

   O problema da aplicação dos precedentes antes de seu trânsito em julgado

   Fernanda Donnabella Camano, Juliana Furtado Costa Araujo

5. 

   Judiciário

   Em quais casos deve ser realizada a superação de precedentes?

   Não deve se basear apenas na mudança de opinião ou na consideração de que uma decisão anterior estaria incorreta

   Lucas Asfor Rocha Lima

6. 

   Judicial

   7 funções capitais do sistema brasileiro de precedentes

   Reunindo elementos para decisões judiciais mais justas, eficientes, isonômicas e sólidas

   Andressa Senna Lísias

7. 

   novo CPC

   Formação dos precedentes em casos repetitivos

   Não é aceitável que a formação dos precedentes vinculantes seja composta de atos praticados a portas fechadas

   Andressa Senna Lísias

8. 

   CPC

   É preciso repensar a forma de aplicação do Direito brasileiro

   A ponte entre tipos e precedentes

   Rafael Wobeto Pinter

9. 

   Controle Público

   TCU atento a seus precedentes: postura traz segurança jurídica

   É possível a publicação de extratos de atos administrativos no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), em substituição ao DOU?

   Juliana Bonacorsi de Palma

10. 

    Controle Público

    E se o controlador muda de ideia?

    Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB

    Yasser Gabriel

11. 

    Análise

    Os 30 anos do STJ – Principais precedentes que marcaram sua evolução

    A importância deste grande tribunal, que vem se consolidando como o ‘Tribunal da Cidadania’

    Luis Felipe Salomão