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Precatórios

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  1. Toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Toffoli: STF atuou como elemento estabilizador da ordem política, econômica e social

    Toffoli disse que STF promoveu a segurança jurídica para que país desse a máxima atenção à saúde da população

  2. Metrô DF
    O Metrô do Distrito Federal / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Precatórios

    1ª Turma do STF decide que Metrô do DF não pode pagar por meio de precatórios

    Para ministros, como Metrô tem caráter concorrencial e visa lucro, execução de R$ 40 milhões movida pela Alstom foi autorizada

  3. Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Conciliação

    Arbitragem sem precatório

    Em um busca de um novo paradigma para o pagamento de valores devidos pela Fazenda Pública

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  4. abdf; universidades; cortes; Moro; conselhos precatórios
    Ministro Marco Aurélio Mello, do STF | Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Fazendas públicas

    STF permite execução de parcela de precatório

    Supremo autorizou execução da parcela que já transitou em julgado, em relação à qual partes não podem recorrer

  5. Fux
    Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Política pública

    STF suspende bloqueio de verbas da educação do Amapá para pagar precatórios

    Por maioria, colegiado seguiu entendimento do relator, Luiz Fux, de que quitação de dívidas deve se dar por regime próprio

  6. ponto eletrônico precedentes
    Crédito: CNJ/Flickr

    Pandemia

    Covid-19 e o pagamento de precatórios: existe solução?

    Pagamento mais breve possível mitigaria os desastrosos efeitos econômicos do necessário distanciamento social

  7. precatórios
    Rodrigo Garcia, vice-governador de São Paulo / Crédito: Governo do Estado de São Paulo

    CORONAVÍRUS

    Rodrigo Garcia: ‘vamos pleitear no Congresso adiamento de dívidas de precatórios’

    Monitoramento do governo paulista obtido pelo JOTA aponta queda na adesão ao isolamento no estado

  8. STF
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Covid-19: DEM aciona STF para sustar retenção de parcelas de precatórios

    Para sigla, omissão acarretou ‘sobrecarga vultosa nas despesas para o enfrentamento da pandemia’ e ‘desequilíbrio financeiro’

  9. processos judiciais
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Inovação

    Fundos de investimento compram créditos decorrentes de ações judiciais

    Cenário é favorável para que os créditos judiciais passem a se tornar um atrativo no mercado

  10. precatórios
    Processos físicos / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Precatórios

    STF: OAB pede ingresso em 5 ações por linha de crédito da União para precatórios

    OAB sublinha que a linha de crédito foi prevista pela EC 99/2017 aos entes do regime especial de precatórios atrasados

  11. precatórios

    Risco fiscal

    União aguarda publicação de acórdão de decisão sobre correção de precatórios

    Em outubro de 2019, STF rejeitou modulação e decidiu pelo IPCA-E desde 2009 – mas acórdão ainda não foi publicado