Precatórios

Últimas Notícias

1. 

   STF

   Toffoli: STF atuou como elemento estabilizador da ordem política, econômica e social

   Toffoli disse que STF promoveu a segurança jurídica para que país desse a máxima atenção à saúde da população

   Hyndara Freitas

2. 

   Precatórios

   1ª Turma do STF decide que Metrô do DF não pode pagar por meio de precatórios

   Para ministros, como Metrô tem caráter concorrencial e visa lucro, execução de R$ 40 milhões movida pela Alstom foi autorizada

   Hyndara Freitas

3. 

   Conciliação

   Arbitragem sem precatório

   Em um busca de um novo paradigma para o pagamento de valores devidos pela Fazenda Pública

   Gustavo da Rocha Schmidt, Tamara Grillo Balassiano

4. 

   Fazendas públicas

   STF permite execução de parcela de precatório

   Supremo autorizou execução da parcela que já transitou em julgado, em relação à qual partes não podem recorrer

   Jamile Racanicci

5. 

   Política pública

   STF suspende bloqueio de verbas da educação do Amapá para pagar precatórios

   Por maioria, colegiado seguiu entendimento do relator, Luiz Fux, de que quitação de dívidas deve se dar por regime próprio

   Ana Pompeu

6. 

   Pandemia

   Covid-19 e o pagamento de precatórios: existe solução?

   Pagamento mais breve possível mitigaria os desastrosos efeitos econômicos do necessário distanciamento social

   Raphael Crocco Monteiro

7. 

   CORONAVÍRUS

   Rodrigo Garcia: ‘vamos pleitear no Congresso adiamento de dívidas de precatórios’

   Monitoramento do governo paulista obtido pelo JOTA aponta queda na adesão ao isolamento no estado

   Érico Oyama

8. 

   STF

   Covid-19: DEM aciona STF para sustar retenção de parcelas de precatórios

   Para sigla, omissão acarretou ‘sobrecarga vultosa nas despesas para o enfrentamento da pandemia’ e ‘desequilíbrio financeiro’

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Inovação

   Fundos de investimento compram créditos decorrentes de ações judiciais

   Cenário é favorável para que os créditos judiciais passem a se tornar um atrativo no mercado

   Edgard Carvalho

10. 

    Precatórios

    STF: OAB pede ingresso em 5 ações por linha de crédito da União para precatórios

    OAB sublinha que a linha de crédito foi prevista pela EC 99/2017 aos entes do regime especial de precatórios atrasados

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    Risco fiscal

    União aguarda publicação de acórdão de decisão sobre correção de precatórios

    Em outubro de 2019, STF rejeitou modulação e decidiu pelo IPCA-E desde 2009 – mas acórdão ainda não foi publicado

    Hyndara Freitas