Tag

Precatórios

Últimas Notícias

  1. Crédito: Unsplash

    Análise

    Condenaram um inocente: o precatório

    Buscando maneiras de evitar a construção dessa ‘bolha financeira’, foi promulgada a Lei nº 14.057/2020

    ,

  2. risco fiscal
    Brasília com Sol e muitas nuvens, pancadas de chuva à tarde e à noite. Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

    Orçamento

    Risco fiscal: ações com perda provável contra União crescem 410% e somam R$ 660 bi

    Valor envolvido em disputas jurídicas saltou de R$ 1,64 trilhão para R$ 2,20 trilhões

  3. precatórios
    Crédito: Wikimedia Commons

    Precatórios

    Precatórios não são fonte adequada para Renda Cidadã, dizem técnicos do Congresso

    Mesmo com uma PEC, novo modelo poderia ter sua constitucionalidade questionada

  4. precatórios segunda instância Rosa Weber
    Ministra Rosa Weber durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Rosa Weber nega pedido de Doria para suspender resolução do CNJ sobre precatórios

    Governador de São Paulo alega que resolução traz regras adicionais sobre precatórios, que a Constituição não prevê

  5. precatórios
    Guilherme Afif: Crédito: Elza Fiúza/Agência Brasil

    PGFN

    Financiar Renda Cidadã com precatórios é ‘proposta esdrúxula’, diz assessor de Guedes

    Segundo Guilherme Afif Domingos, proposta não saiu da Economia e não conta com aprovação de Guedes

    ,

  6. precatório
    Foto: Marcos Corrêa/PR/ Fotos Públicas

    Pacto Federativo

    Precatório não é ‘fonte saudável, limpa, permanente e previsível’, diz Guedes

    Ministro diz que ‘é direito analisar uma despesa que cresce exponencialmente’, e que ‘há indústria de precatório no Brasil’

  7. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    PRECATÓRIOS

    Lei regulamenta acordo em precatórios federais

    Norma regulamenta acordos diretos da União para o pagamento com desconto de até 40% dos precatórios de grande valor

  8. PL 1581/2020
    Sessão do Senado Federal / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Senado

    Senado aprova PL 1581/2020, dos precatórios

    Como não houve alterações de mérito no texto, projeto vai à sanção presidencial

  9. relgov governo na Câmara precatórios federais
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    PL 1581/2020

    Projeto que regulamenta acordos em precatórios federais está na pauta de Senado

    Matéria tem 98,5% de chance de aprovação, de acordo com Aprovômetro

  10. Dias Toffoli, icms
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Toffoli: STF atuou como elemento estabilizador da ordem política, econômica e social

    Toffoli disse que STF promoveu a segurança jurídica para que país desse a máxima atenção à saúde da população

  11. Metrô DF
    O Metrô do Distrito Federal / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Precatórios

    1ª Turma do STF decide que Metrô do DF não pode pagar por meio de precatórios

    Para ministros, como Metrô tem caráter concorrencial e visa lucro, execução de R$ 40 milhões movida pela Alstom foi autorizada