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Precatórios

Últimas Notícias sobre Precatórios

  1. STF AO VIVO
    Sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF – Bloqueio de verbas para precatórios – sessão das Turmas do dia 24/5/2022

    O município de Barroquinha (CE) questiona o bloqueio de verbas para o pagamento de precatórios

  2. STF ao vivo
    Sessão da 1ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr.

    Acompanhe

    STF – Bloqueio de verbas para precatórios – sessão da 1ª Turma de 10/5/2022

    O município de Barroquinha (CE) questiona o bloqueio de verbas para o pagamento de precatórios

  3. PEC dos precatórios
    Crédito: Pixabay

    Em análise interna

    Governo discute criar ‘recebível’ de precatórios para alavancar liquidez deste mercado

    Ideia está em fase inicial nas discussões envolvendo Tesouro Nacional, Secretaria de Orçamento Federal e AGU

  4. precatório
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    WikiJOTA

    Entenda o que é um precatório e quais as alternativas de regularização

    Surgindo de uma ação definitiva, é um reconhecimento de uma dívida do poder público a uma pessoa física ou jurídica

  5. workshop - substituição tributária, Ministério do Trabalho
    PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour

    Com pedido de liminar

    PDT contesta no STF emenda constitucional que mudou regime de pagamento de precatórios

    Texto que mudou a regra de atualização do teto de gastos da União é proveniente da chamada PEC dos Precatórios

  6. interesse público
    Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    precatórios

    A diferença entre interesse público e interesse do Estado

    Uso inapropriado do conceito cria descompasso entre o interesse público e a ideia de um Estado Democrático de Direito

  7. Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Precatórios

    PEC dos Precatórios: Câmara aprova texto em 1º turno

    Ainda faltam destaques e votação em 2º turno

  8. precatório
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    precatórios

    O ‘meteoro’ que atinge o pacto federativo

    PEC promove alterações no regime de pagamento dos precatórios oriundos de condenações judiciais da Fazenda Federal

  9. orçamento secreto
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Teto de gastos

    PEC 23 não soluciona orçamento nem pagamento de precatórios, mas há alternativas

    Proposta do governo apenas realoca o problema e pode gerar ‘bola de neve’ de até R$ 400 bilhões em 10 anos

  10. precatórios
    Foto: Pixabay

    R$ 66,31 bi

    Entenda a origem dos precatórios que viraram entrave no Orçamento de 2022

    Cerca de 96% desses precatórios foram originados em sentenças proferidas na Justiça Federal e no STF

  11. precatórios Cobrança do Difal de ICMS em 2022 STF
    Nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará / Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Defesa

    União diz que Orçamento não impede que STF suspenda pagamento de precatórios

    Pelo menos quatro ações sobre os precatórios do Fundef devidos pela União aos estados estão em julgamento no Supremo