Precatórios

Últimas Notícias sobre Precatórios

1. 

   PGFN

   Quitação de precatórios por estados e municípios ‘demandará grande esforço’, diz PGFN

   PEC Emergencial adiou prazo de pagamento para 2029; Ricardo Soriano, procurador-geral da Fazenda Nacional, analisa mudanças

   Guilherme Pimenta

2. 

   Direito Público

   La garantia soy yo: precatórios e execução de dívidas de contratos públicos

   Decisão quanto à falta de pagamento de precatórios exige que se considerem consequências desse comando

   Maís Moreno, Raquel Lamboglia Guimarães

3. 

   Precatórios

   2021 traz esperança para os beneficiários de precatórios: superpreferência

   Vem ai a Resolução 670/20 do Conselho da Justiça Federal, que regulamenta o pagamento da parcela superpreferencial

   Gabriela Gonçalves Teixeira

4. 

   STF

   Fux autoriza que estado de SP suspenda pagamento de plano de precatórios de 2020

   TJSP havia determinado que estado deveria pagar R$ 2,2 bilhões até esta quarta-feira (30/12)

   Hyndara Freitas

5. 

   Precatórios

   Precatório nasce de geração espontânea?

   Redução no volume de precatórios deve ser por conscientização do Poder Público de que atos têm consequências

   Daniel Corrêa Szelbracikowski, Thaynara Teixeira Rodrigues

6. 

   Análise

   Condenaram um inocente: o precatório

   Buscando maneiras de evitar a construção dessa ‘bolha financeira’, foi promulgada a Lei nº 14.057/2020

   Everton Leite Didoné, Ítalo Weslley C. Veríssimo

7. 

   Orçamento

   Risco fiscal: ações com perda provável contra União crescem 410% e somam R$ 660 bi

   Valor envolvido em disputas jurídicas saltou de R$ 1,64 trilhão para R$ 2,20 trilhões

   Guilherme Pimenta

8. 

   Precatórios

   Precatórios não são fonte adequada para Renda Cidadã, dizem técnicos do Congresso

   Mesmo com uma PEC, novo modelo poderia ter sua constitucionalidade questionada

   Guilherme Pimenta

9. 

   STF

   Rosa Weber nega pedido de Doria para suspender resolução do CNJ sobre precatórios

   Governador de São Paulo alega que resolução traz regras adicionais sobre precatórios, que a Constituição não prevê

   Hyndara Freitas

10. 

    PGFN

    Financiar Renda Cidadã com precatórios é ‘proposta esdrúxula’, diz assessor de Guedes

    Segundo Guilherme Afif Domingos, proposta não saiu da Economia e não conta com aprovação de Guedes

    Alexandre Leoratti, Guilherme Pimenta

11. 

    Pacto Federativo

    Precatório não é ‘fonte saudável, limpa, permanente e previsível’, diz Guedes

    Ministro diz que ‘é direito analisar uma despesa que cresce exponencialmente’, e que ‘há indústria de precatório no Brasil’

    Guilherme Pimenta