Precatórios

Últimas Notícias sobre Precatórios

1. 

   STF

   STF – Bloqueio de verbas para precatórios – sessão das Turmas do dia 24/5/2022

   O município de Barroquinha (CE) questiona o bloqueio de verbas para o pagamento de precatórios

   Redação JOTA

2. 

   Acompanhe

   STF – Bloqueio de verbas para precatórios – sessão da 1ª Turma de 10/5/2022

   O município de Barroquinha (CE) questiona o bloqueio de verbas para o pagamento de precatórios

   Redação JOTA

3. 

   Em análise interna

   Governo discute criar ‘recebível’ de precatórios para alavancar liquidez deste mercado

   Ideia está em fase inicial nas discussões envolvendo Tesouro Nacional, Secretaria de Orçamento Federal e AGU

   Fabio Graner

4. 

   WikiJOTA

   Entenda o que é um precatório e quais as alternativas de regularização

   Surgindo de uma ação definitiva, é um reconhecimento de uma dívida do poder público a uma pessoa física ou jurídica

   Pedro Paulo Corino da Fonseca

5. 

   Com pedido de liminar

   PDT contesta no STF emenda constitucional que mudou regime de pagamento de precatórios

   Texto que mudou a regra de atualização do teto de gastos da União é proveniente da chamada PEC dos Precatórios

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   precatórios

   A diferença entre interesse público e interesse do Estado

   Uso inapropriado do conceito cria descompasso entre o interesse público e a ideia de um Estado Democrático de Direito

   Eduarda Gouvêa

7. 

   Precatórios

   PEC dos Precatórios: Câmara aprova texto em 1º turno

   Ainda faltam destaques e votação em 2º turno

   Érico Oyama

8. 

   precatórios

   O ‘meteoro’ que atinge o pacto federativo

   PEC promove alterações no regime de pagamento dos precatórios oriundos de condenações judiciais da Fazenda Federal

   Raquel de Andrade Vieira Alves

9. 

   Teto de gastos

   PEC 23 não soluciona orçamento nem pagamento de precatórios, mas há alternativas

   Proposta do governo apenas realoca o problema e pode gerar ‘bola de neve’ de até R$ 400 bilhões em 10 anos

   Bráulio Santiago Cerqueira

10. 

    R$ 66,31 bi

    Entenda a origem dos precatórios que viraram entrave no Orçamento de 2022

    Cerca de 96% desses precatórios foram originados em sentenças proferidas na Justiça Federal e no STF

    Flávia Maia

11. 

    Defesa

    União diz que Orçamento não impede que STF suspenda pagamento de precatórios

    Pelo menos quatro ações sobre os precatórios do Fundef devidos pela União aos estados estão em julgamento no Supremo

    Flávia Maia