Precatórios

Últimas Notícias

1. 

   Análise

   Condenaram um inocente: o precatório

   Buscando maneiras de evitar a construção dessa ‘bolha financeira’, foi promulgada a Lei nº 14.057/2020

   Everton Leite Didoné, Ítalo Weslley C. Veríssimo

2. 

   Orçamento

   Risco fiscal: ações com perda provável contra União crescem 410% e somam R$ 660 bi

   Valor envolvido em disputas jurídicas saltou de R$ 1,64 trilhão para R$ 2,20 trilhões

   Guilherme Pimenta

3. 

   Precatórios

   Precatórios não são fonte adequada para Renda Cidadã, dizem técnicos do Congresso

   Mesmo com uma PEC, novo modelo poderia ter sua constitucionalidade questionada

   Guilherme Pimenta

4. 

   STF

   Rosa Weber nega pedido de Doria para suspender resolução do CNJ sobre precatórios

   Governador de São Paulo alega que resolução traz regras adicionais sobre precatórios, que a Constituição não prevê

   Hyndara Freitas

5. 

   PGFN

   Financiar Renda Cidadã com precatórios é ‘proposta esdrúxula’, diz assessor de Guedes

   Segundo Guilherme Afif Domingos, proposta não saiu da Economia e não conta com aprovação de Guedes

   Alexandre Leoratti, Guilherme Pimenta

6. 

   Pacto Federativo

   Precatório não é ‘fonte saudável, limpa, permanente e previsível’, diz Guedes

   Ministro diz que ‘é direito analisar uma despesa que cresce exponencialmente’, e que ‘há indústria de precatório no Brasil’

   Guilherme Pimenta

7. 

   PRECATÓRIOS

   Lei regulamenta acordo em precatórios federais

   Norma regulamenta acordos diretos da União para o pagamento com desconto de até 40% dos precatórios de grande valor

   Valentina Trevor

8. 

   Senado

   Senado aprova PL 1581/2020, dos precatórios

   Como não houve alterações de mérito no texto, projeto vai à sanção presidencial

   Bernardo Gonzaga

9. 

   PL 1581/2020

   Projeto que regulamenta acordos em precatórios federais está na pauta de Senado

   Matéria tem 98,5% de chance de aprovação, de acordo com Aprovômetro

   Valentina Trevor

10. 

    STF

    Toffoli: STF atuou como elemento estabilizador da ordem política, econômica e social

    Toffoli disse que STF promoveu a segurança jurídica para que país desse a máxima atenção à saúde da população

    Hyndara Freitas

11. 

    Precatórios

    1ª Turma do STF decide que Metrô do DF não pode pagar por meio de precatórios

    Para ministros, como Metrô tem caráter concorrencial e visa lucro, execução de R$ 40 milhões movida pela Alstom foi autorizada

    Hyndara Freitas