Tag

prazos processuais

Últimas Notícias

  1. Imagem @flickr/VitoParlato

    NCPC

    3 anos de vigência: já podemos dizer que o novo CPC foi um fracasso?

    Código prometia que ‘processos de massa’ passariam a ter seu tempo de tramitação reduzido em 70% e os ‘comuns’ em 50%

  2. Desfile da Mancha Verde, campeã de SP em 2019. Imagem: YouTube

    STJ

    Novo CPC entra na avenida: uma trilogia sobre prazos processuais na semana do Carnaval

    Tantas regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos talvez não permitam que se dê nota 10 ao novo CPC no quesito ‘harmonia’

  3. posse de armas
    Crédito: Alan Santos/PR

    Supostas ofensas

    Celso rejeita recurso de Bolsonaro para desarquivar queixa contra Jean Wyllys

    Caso envolve entrevista do ex-deputado chamando presidente de “fascista”. Defesa do caso era do ex-ministro Bebianno

  4. Foto: Gabriel Santos / Riotur

    novo CPC

    O novo CPC entra na avenida: os prazos processuais na semana do Carnaval

    Regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos não permitem que se dê nota 10 ao NCPC no quesito “harmonia”

  5. Crédito: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Reforma Trabalhista e prazos processuais: problemas práticos

    A sistemática trazida com a reforma trabalhista para fins de contagem do prazo

  6. Foto: USP Imagens

    STJ

    Intimação é prorrogável para primeiro dia útil seguinte

    Quando consulta eletrônica ou fim do prazo de dez dias cair em feriado ou dia não útil, diz STJ

  7. Recuperação Judicial

    Prazos processuais e a reforma da Lei de Recuperação

    O tempo é elemento essencial para o sucesso do processo

  8. CPP

    Relatório de reforma do CPP diminui e limita recursos

    Paulo Teixeira (PT-SP) também muda prazos e permite interrogatório de réu por tribunais

    ,

  9. MP 808
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    novo CPC

    A reforma trabalhista e o novo CPC: primeiras impressões

    Do ponto de vista processual, é inconsistente a tese de que o PL é ruim para o direito do trabalho

  10. retrospectiva
    06/02/2016- Rio de Janeiro, Carnaval do Rio de Janeiro 2016 - Desfile da escola de samba Acadêmicos do Cubango.

    novo CPC

    O novo CPC entra na avenida

    Os prazos processuais na semana do Carnaval

  11. novo CPC

    Fórum aberto e prazos suspensos?

    É isso que prevê o Novo CPC para janeiro?