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Últimas Notícias

  1. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    CPC nos tribunais

    Férias coletivas não suspendem prazos processuais nos tribunais superiores

    Durante as férias, há expediente normal nos tribunais superiores. Apenas não se praticam atos

  2. Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Coronavírus

    A (in)compatibilidade da suspensão de prazos com a realização de sessões virtuais

    Tribunais de todo o país, mesmo com os prazos processuais suspensos, mantém a realização de sessões de julgamento virtuais

  3. Posse de desembargadores no TJ-SP Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    Prevenção

    Coronavírus: TJRJ e TJSP suspendem prazos processuais e audiências

    Tribunal do Rio de Janeiro ainda suspendeu todas as sessões de julgamento de 1ª e 2ª instâncias por 60 dias

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  4. Imagem @flickr/VitoParlato

    NCPC

    3 anos de vigência: já podemos dizer que o novo CPC foi um fracasso?

    Código prometia que ‘processos de massa’ passariam a ter seu tempo de tramitação reduzido em 70% e os ‘comuns’ em 50%

  5. Desfile da Mancha Verde, campeã de SP em 2019. Imagem: YouTube

    STJ

    Novo CPC entra na avenida: uma trilogia sobre prazos processuais na semana do Carnaval

    Tantas regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos talvez não permitam que se dê nota 10 ao novo CPC no quesito ‘harmonia’

  6. posse de armas
    Crédito: Alan Santos/PR

    Supostas ofensas

    Celso rejeita recurso de Bolsonaro para desarquivar queixa contra Jean Wyllys

    Caso envolve entrevista do ex-deputado chamando presidente de “fascista”. Defesa do caso era do ex-ministro Bebianno

  7. Foto: Gabriel Santos / Riotur

    novo CPC

    O novo CPC entra na avenida: os prazos processuais na semana do Carnaval

    Regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos não permitem que se dê nota 10 ao NCPC no quesito “harmonia”

  8. Crédito: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Reforma Trabalhista e prazos processuais: problemas práticos

    A sistemática trazida com a reforma trabalhista para fins de contagem do prazo

  9. Foto: USP Imagens

    STJ

    Intimação é prorrogável para primeiro dia útil seguinte

    Quando consulta eletrônica ou fim do prazo de dez dias cair em feriado ou dia não útil, diz STJ

  10. Recuperação Judicial

    Prazos processuais e a reforma da Lei de Recuperação

    O tempo é elemento essencial para o sucesso do processo

  11. CPP

    Relatório de reforma do CPP diminui e limita recursos

    Paulo Teixeira (PT-SP) também muda prazos e permite interrogatório de réu por tribunais

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