prazos processuais

Últimas Notícias

1. 

   STF

   Diário de Justiça eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto

   Nova resolução publicada nesta sexta-feira (14/8) disciplina os procedimentos de divulgação e publicação do DJe

   Redação JOTA

2. 

   CPC nos tribunais

   Férias coletivas não suspendem prazos processuais nos tribunais superiores

   Durante as férias, há expediente normal nos tribunais superiores. Apenas não se praticam atos

   Leonardo Carneiro da Cunha

3. 

   Coronavírus

   A (in)compatibilidade da suspensão de prazos com a realização de sessões virtuais

   Tribunais de todo o país, mesmo com os prazos processuais suspensos, mantém a realização de sessões de julgamento virtuais

   ​Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira

4. 

   Prevenção

   Coronavírus: TJRJ e TJSP suspendem prazos processuais e audiências

   Tribunal do Rio de Janeiro ainda suspendeu todas as sessões de julgamento de 1ª e 2ª instâncias por 60 dias

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

5. 

   NCPC

   3 anos de vigência: já podemos dizer que o novo CPC foi um fracasso?

   Código prometia que ‘processos de massa’ passariam a ter seu tempo de tramitação reduzido em 70% e os ‘comuns’ em 50%

   Marcelo Pacheco Machado

6. 

   STJ

   Novo CPC entra na avenida: uma trilogia sobre prazos processuais na semana do Carnaval

   Tantas regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos talvez não permitam que se dê nota 10 ao novo CPC no quesito ‘harmonia’

   Andre Vasconcelos Roque

7. 

   Supostas ofensas

   Celso rejeita recurso de Bolsonaro para desarquivar queixa contra Jean Wyllys

   Caso envolve entrevista do ex-deputado chamando presidente de “fascista”. Defesa do caso era do ex-ministro Bebianno

   Márcio Falcão

8. 

   novo CPC

   O novo CPC entra na avenida: os prazos processuais na semana do Carnaval

   Regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos não permitem que se dê nota 10 ao NCPC no quesito “harmonia”

   Andre Vasconcelos Roque

9. 

   Reforma Trabalhista

   Reforma Trabalhista e prazos processuais: problemas práticos

   A sistemática trazida com a reforma trabalhista para fins de contagem do prazo

   Josley Soares

10. 

    STJ

    Intimação é prorrogável para primeiro dia útil seguinte

    Quando consulta eletrônica ou fim do prazo de dez dias cair em feriado ou dia não útil, diz STJ

    Mariana Muniz

11. 

    Recuperação Judicial

    Prazos processuais e a reforma da Lei de Recuperação

    O tempo é elemento essencial para o sucesso do processo

    Maria Celeste Morais Guimarães