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Últimas Notícias

  1. PJs; aposentadoria; reforma da previdencia
    Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho

    STF

    Diário de Justiça eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto

    Nova resolução publicada nesta sexta-feira (14/8) disciplina os procedimentos de divulgação e publicação do DJe

  2. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    CPC nos tribunais

    Férias coletivas não suspendem prazos processuais nos tribunais superiores

    Durante as férias, há expediente normal nos tribunais superiores. Apenas não se praticam atos

  3. execuções fiscais
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Coronavírus

    A (in)compatibilidade da suspensão de prazos com a realização de sessões virtuais

    Tribunais de todo o país, mesmo com os prazos processuais suspensos, mantém a realização de sessões de julgamento virtuais

  4. Posse de desembargadores no TJ-SP Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    Prevenção

    Coronavírus: TJRJ e TJSP suspendem prazos processuais e audiências

    Tribunal do Rio de Janeiro ainda suspendeu todas as sessões de julgamento de 1ª e 2ª instâncias por 60 dias

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  5. Imagem @flickr/VitoParlato

    NCPC

    3 anos de vigência: já podemos dizer que o novo CPC foi um fracasso?

    Código prometia que ‘processos de massa’ passariam a ter seu tempo de tramitação reduzido em 70% e os ‘comuns’ em 50%

  6. Desfile da Mancha Verde, campeã de SP em 2019. Imagem: YouTube

    STJ

    Novo CPC entra na avenida: uma trilogia sobre prazos processuais na semana do Carnaval

    Tantas regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos talvez não permitam que se dê nota 10 ao novo CPC no quesito ‘harmonia’

  7. posse de armas
    Crédito: Alan Santos/PR

    Supostas ofensas

    Celso rejeita recurso de Bolsonaro para desarquivar queixa contra Jean Wyllys

    Caso envolve entrevista do ex-deputado chamando presidente de “fascista”. Defesa do caso era do ex-ministro Bebianno

  8. Foto: Gabriel Santos / Riotur

    novo CPC

    O novo CPC entra na avenida: os prazos processuais na semana do Carnaval

    Regras específicas e armadilhas na contagem dos prazos não permitem que se dê nota 10 ao NCPC no quesito “harmonia”

  9. Crédito: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Reforma Trabalhista e prazos processuais: problemas práticos

    A sistemática trazida com a reforma trabalhista para fins de contagem do prazo

  10. Foto: USP Imagens

    STJ

    Intimação é prorrogável para primeiro dia útil seguinte

    Quando consulta eletrônica ou fim do prazo de dez dias cair em feriado ou dia não útil, diz STJ

  11. Recuperação Judicial

    Prazos processuais e a reforma da Lei de Recuperação

    O tempo é elemento essencial para o sucesso do processo