Tag
prazo processual
Últimas Notícias sobre prazo processual
-
Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, no bairro da Barra Funda, em São Paulo / Crédito: Divulgação TRT2 CNJ
TRTs de São Paulo: CNJ suspende prazos processuais
Suspensão vale enquanto estiverem vigentes decretos que impõem restrições no estado em razão da pandemia
-
Crédito: Flickr/STJ Prazo processual
STJ: feriado local deve ser comprovado para cálculo do prazo processual
Em recursos já interpostos, entretanto, data poderá ser comprovada posteriormente
-
(Crédito: Pixabay) STF
Prazo para recurso em ação sobre ensino em casa obedece CPC, diz STJ
Pela decisão, limite de 10 dias estabelecido pelo ECA vale apenas para ações específicas
-
STF
Prazos voltam a correr nos tribunais de PE, GO, CE e AM
Maioria dos tribunais, entretanto, continuam com prazos suspensos até dia 20 devido às “férias dos advogados”
-
Law. Gavel on stack of documents TRF4
Acidente não é motivo para prorrogar prazos processuais, decide TRF4
Para tribunal, advogada poderia ter repassado processo a colega
