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prazo prescricional

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  1. Usiminas, prescrição, prazo
    Crédito STK/Flickr

    Corte Especial

    STJ vai definir prazo prescricional em caso de descumprimento contratual

    Corte analisa se deve ser aplicado prazo de três anos ou de dez anos

  2. Imagem: Pixabay
  3. Imagem: Pixabay

    Direito Digital

    Prazo prescricional da ação indenizatória diante de violação de propriedade intelectual pelo empregado

    Importante ressaltar que os atos que decorrem da relação de trabalho devem tramitar perante a Justiça do Trabalho

  4. Crédito : Pixabay
  5. IRPJ IRPF - médicos, STJ, hiv
    Crédito Flickr/STJ

    STJ

    Representação ético-disciplinar não suspende prazo para ação de danos morais

    Para STJ, médico acusado de emitir atestado falso que tentava ser indenizado entrou com ação tarde demais

  6. Ministro Gilmar Mendes em julgamento no plenário do Supremo. Foto: Carlos Humberto-STF (28/08/2013)
    Ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Humberto-STF

    STJ

    STF julga prescrição de tributo declarado inconstitucional

    Para Gilmar Mendes, inconstitucionalidade não influencia na prescrição. Dias Toffoli pediu vista do caso

  7. Crédito: USP Imagens Planos de Saúde

    STJ

    Prazo para reembolso contra plano de saúde é de três anos

    Decisão da 4ª Turma do STJ segue repetitivo sobre ação de indenização

  8. Crédito: Wikimedia

    3ª Turma do STJ

    STJ mantém ação de mulher por prótese de silicone vazada

    Fabricante das próteses alegava prescrição. Usuária recorreu após gel vazar para o corpo

  9. Périolas, colar. Crédito Pixabay

    STJ

    Prazo para ação por furto de joias penhoradas é de 5 anos

    Decisão é da 4ª Turma do STJ, que aplicou Código de Defesa do Consumidor

  10. Primeira operação do Navio de contêineres que sairá do Porto de Salvador diretamente para a ÁsiaNa foto: Navio no Porto de Salvadro recebendo carga de contâiners antes de sua partida em direção à ÁsiaFoto: Rafael Martins/SECOM
  11. Nancy Andrighi

    Nancy Andrighi

    Suspensão de prescrição para incapaz não atinge terceiros

    Para STJ, afastamento da fluência do prazo é excepcional