prazo prescricional

Últimas Notícias

1. 

   Planos de Saúde

   STJ: Decisão sobre prazo prescricional de reembolso fica para 2020

   Dois ministros já votaram para que a prescrição seja decenal

   Karla Gamba

2. 

   Plano de saúde

   STJ começa a discutir prazo prescricional para solicitação de reembolso

   Ministros vão decidir se prescrição aplicada para ações contra planos de saúde será anual, trienal ou decenal

   Karla Gamba

3. 

   Jurisprudência

   1ª Seção do STJ aprova três novas súmulas

   Textos tratam de prazo prescricional e prazo decadencial

   Bárbara Mengardo

4. 

   Coluna Carf

   Prazo prescricional para compensação de créditos tributários

   Existe prazo para consumo dos créditos reconhecidos judicialmente?

   Thales Stucky

5. 

   Corte Especial

   STJ vai definir prazo prescricional em caso de descumprimento contratual

   Corte analisa se deve ser aplicado prazo de três anos ou de dez anos

   Pedro Alves

6. 

   Pauta Fiscal

   Definição do prazo prescricional para redirecionamento de execução fiscal se arrasta no Judiciário

   Julgamento sobre o tema persiste por mais de oito anos

   Pedro Colarossi Jacob

7. 

   Direito Digital

   Prazo prescricional da ação indenizatória diante de violação de propriedade intelectual pelo empregado

   Importante ressaltar que os atos que decorrem da relação de trabalho devem tramitar perante a Justiça do Trabalho

   Luciana Bortolozo

8. 

   STJ

   STJ fixa prazo prescricional de dez anos para responsabilidade contratual

   Corte pacificou jurisprudência sobre o tema

   Karina Nunes Fritz

9. 

   STJ

   Representação ético-disciplinar não suspende prazo para ação de danos morais

   Para STJ, médico acusado de emitir atestado falso que tentava ser indenizado entrou com ação tarde demais

   Mariana Muniz

10. 

    STJ

    STF julga prescrição de tributo declarado inconstitucional

    Para Gilmar Mendes, inconstitucionalidade não influencia na prescrição. Dias Toffoli pediu vista do caso

    Matheus Teixeira

11. 

    STJ

    Prazo para reembolso contra plano de saúde é de três anos

    Decisão da 4ª Turma do STJ segue repetitivo sobre ação de indenização

    Mariana Muniz