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  1. Plano de saúde

    STJ começa a discutir prazo prescricional para solicitação de reembolso

    Ministros vão decidir se prescrição aplicada para ações contra planos de saúde será anual, trienal ou decenal

  2. súmulas, stj-1secao-julgamento-napoleao-nunes-icms-cprb
    1ª Seção do STJ. (Foto: Gustavo Lima/STJ)

    Jurisprudência

    1ª Seção do STJ aprova três novas súmulas

    Textos tratam de prazo prescricional e prazo decadencial

  3. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    Prazo prescricional para compensação de créditos tributários

    Existe prazo para consumo dos créditos reconhecidos judicialmente?

  4. Usiminas, prescrição, prazo
    Crédito STK/Flickr

    Corte Especial

    STJ vai definir prazo prescricional em caso de descumprimento contratual

    Corte analisa se deve ser aplicado prazo de três anos ou de dez anos

  5. Imagem: Pixabay
  6. Imagem: Pixabay

    Direito Digital

    Prazo prescricional da ação indenizatória diante de violação de propriedade intelectual pelo empregado

    Importante ressaltar que os atos que decorrem da relação de trabalho devem tramitar perante a Justiça do Trabalho

  7. Crédito : Pixabay
  8. IRPJ IRPF - médicos, STJ, hiv
    Crédito Flickr/STJ

    STJ

    Representação ético-disciplinar não suspende prazo para ação de danos morais

    Para STJ, médico acusado de emitir atestado falso que tentava ser indenizado entrou com ação tarde demais

  9. Ministro Gilmar Mendes em julgamento no plenário do Supremo. Foto: Carlos Humberto-STF (28/08/2013)
    Ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Humberto-STF

    STJ

    STF julga prescrição de tributo declarado inconstitucional

    Para Gilmar Mendes, inconstitucionalidade não influencia na prescrição. Dias Toffoli pediu vista do caso

  10. Plano
    Crédito: USP Imagens Planos de Saúde

    STJ

    Prazo para reembolso contra plano de saúde é de três anos

    Decisão da 4ª Turma do STJ segue repetitivo sobre ação de indenização

  11. Crédito: Wikimedia

    indenização

    STJ mantém ação de mulher por prótese de silicone vazada

    Fabricante das próteses alegava prescrição. Usuária recorreu após gel vazar para o corpo