PPE

Últimas Notícias sobre PPE

1. 

   INSS

   A ‘compensação pecuniária’ e novo Programa Seguro-Emprego

   Mais uma vez estamos diante de uma legislação que sofre com distorções e penduricalhos

   Rodrigo Ramos de Arruda Campos

2. 

   Direito do Trabalho

   A compensação pecuniária do Programa de Proteção ao Emprego

   Lei 13.189/15 atribuiu natureza salarial ao valor a ser pago aos trabalhadores com recursos do FAT

   Rodrigo Ramos de Arruda Campos

3. 

   Direito do Trabalho

   O Programa de Proteção ao Emprego e sua regulamentação

   Diferenças e semelhanças entre o PPE e Lei da Crise de Castello Branco, ainda em vigor

   Carlos Eduardo Morais, Fernanda Liso

4. 

   MP 680

   As novidades do PPE: da MP 680 a recente Lei 13.189/2015

   Nova legislação se aplica às futuras adesões ao Programa de Proteção ao Emprego

   Ricardo Calcini

5. 

   STF

   Profissionais liberais contestam MP que reduz salário e jornada

   Entidade que representa 600 sindicatos ajuiza ADI contra Programa de Proteção ao Emprego da presidente Dilma Rousseff

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   CLT

   Governo não vai auditar situação da empresa que reduzir salário e jornada

   Ministério do Trabalho diz que caberá aos sindicatos avaliar se empregadores passam por dificuldades

   Bárbara Mengardo