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    Criança indígena no acampamento Terra Livre / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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  3. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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    Ofício enviado pelo MPF a Moro é sinal de que episódios de violência já entraram no radar de observação dos órgãos de controle

  4. 6ª Semana dos Povos Indígenas, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Antes de sair das aldeias em direção a São Félix, as tribos fazem festa, numa espécie de preparação para os dias vindouros longe de casa. FOTO: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ

    Direito Constitucional

    A MP 870 e o programa inconstitucional para os povos indígenas

    Luta por direitos humanos exige vigilância constante contra o retrocesso

  5. Imagem: Rondon distribuindo presentes para os índios Paresi. Foto: Luiz Thomaz Reis/Acervo Museu do Índio

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    Proteção dos índios: herança do Marechal Rondon

    Primeira iniciativa buscando dar proteção oficial aos índios brasileiros foi de um militar

  6. Índios protestam em frente ao Congresso contra a aprovação da PEC 215 sobre demarcação de terras indígenas. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

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    A demarcação da terra indígena Piaçaguera

    Não há a necessidade da participação de estados no processo demarcatório

  7. 6ª Semana dos Povos Indígenas, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Antes de sair das aldeias em direção a São Félix, as tribos fazem festa, numa espécie de preparação para os dias vindouros longe de casa. FOTO: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ

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    Povos indígenas: invisibilidade, barbárie e reflexão

    É preciso que a invisibilidade das nações indígenas seja combatida

  8. 19/10/2017- Brasília – DF, Brasil- Michel Temer recebe Suely Campos, Governadora do estado de Roraima. Foto: Alan Santos/PR

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    Ação da governadora de Roraima questiona Convenção da OIT no STF

    Roraima não tem qualquer disposição em dialogar com povos indígenas sobre rumos políticos, econômicos e sociais

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    Brasília- DF Foto Lula Marques/foto Públicas. 14-04-2015 Indios durante proteto em frente ao STF e Palácio do Planalto

    STF

    Marco temporal e o reconhecimento de terras quilombolas

    Tese do marco temporal não se aplica aos processos em questão

  10. FOTO: THIAGO GOMES / AG. PARÁ DATA: 18.04.2017 SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ

    ONU

    Os dez anos da Declaração da ONU sobre direitos de povos indígenas

    Dez anos depois de proclamada, Declaração ainda não concretizou o objetivo