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Últimas Notícias sobre povos indígenas
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Crédito: Unsplash Direito Ambiental
Criminalidade ambiental na Amazônia: seletividade consciente do Direito Penal Ambiental
Insistir no processamento criminal de todo e qualquer ilícito ambiental na Amazônia causa ineficiência e impunidade
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Indígenas de diversas etnias no Acampamento Terra Livre, no Eixo Monumental, em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil Direitos Indígenas
É necessário pensar em uma política de segurança pública para e com os povos indígenas
Proposta de uma agenda inédita que considere as múltiplas realidades e demandas dos povos indígenas por segurança no Brasil
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Indígenas de diversas etnias no Acampamento Terra Livre, no Eixo Monumental, em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil Diários de um Diplomata
A reconstrução dos sete povos das missões
Um novo pacto que busque uma reparação histórica pelo genocídio dos povos indígenas
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Indígenas de diversas etnias no Acampamento Terra Livre, no Eixo Monumental, em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil Diretos do Povos Indígenas
Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos
Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência
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Crédito: Wikimedia Commons Jornalismo
Justiça determina que União reforce buscas por indigenista e jornalista na Amazônia
Juíza da 1ª Vara Cível do Amazonas entendeu que a União foi omissa no dever de fiscalizar e proteger povos e terras indígenas
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Ibama em uma ação em TI Yanomami - Crédito: Assessoria de imprensa/Ibama Tensão em terra indígena
Ação no STF cobra da União atuação imediata contra garimpo ilegal em terra Yanomami
Entre as ações está o pedido de corte de internet em área de garimpo e destruição de equipamentos de garimpeiros
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Indígenas de diversas etnias no Acampamento Terra Livre, no Eixo Monumental, em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil Dia dos Povos Indígenas
Por um novo 19 de abril
Realidade de povos indígenas é de violência à sua integridade física, à sua cultura e ao seu território
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Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil direitos humanos
Isolamento e autodeterminação dos povos indígenas no Brasil
Funai decidiu não atuar de modo efetivo a fim de defender os direitos dos povos indígenas isolados
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Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Direitos fundamentais
Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro
Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF
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Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas Direitos fundamentais
O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?
Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação
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(Crédito: Tiago Miotto/Cimi) Direitos fundamentais
O retrocesso do debate sobre o marco temporal
Confirmação do marco temporal – jurisprudência atual do STF – não irá anular terras já demarcadas
