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Últimas Notícias sobre povos indígenas

  1. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Direitos fundamentais

    Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro

    Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF

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  2. Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas

    Direitos fundamentais

    O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?

    Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação

  3. Indígenas protestam contra o PL 490/2007
    (Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

    Direitos fundamentais

    O retrocesso do debate sobre o marco temporal

    Confirmação do marco temporal – jurisprudência atual do STF – não irá anular terras já demarcadas

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  4. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Marco temporal

    Julgamento sobre terras indígenas no STF pode engrossar atos do 7 de Setembro

    Indígenas estão acampados na capital desde a semana passada. Produtores também devem fazer gesto para pressionar Corte

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  5. Direito indígena no STF: a segurança jurídica de que carecem os povos
    Crédito: Yarikazu Xipaya

    Tema 1031

    Direito indígena no STF: a segurança jurídica de que carecem os povos

    Povo Xokleng vem sendo violentamente alijado de suas terras tradicionais desde 1926

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  6. indígenas STF e demarcação
    (Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

    Direitos fundamentais

    Direito indígena: cláusula pétrea e inamovível

    Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal

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  7. Crédito: Reprodução Youtube/Survival International

    Direitos fundamentais

    Os povos indígenas e o acesso à Justiça: o caso Guyra Roká na pauta do Supremo

    A demanda na origem cinge-se no reconhecimento do direito originário dos Kaiowá à sua terra tradicional

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  8. áreas indígenas
    Indígenas Pataxós se reúnem em área próxima a Aldeia Okara / Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    TPI

    O Genocídio indígena atual

    Negativa ou omissão deliberadas na demarcação das terras indígenas configura crime de genocídio

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  9. Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas

    Povos indígenas

    O indigenismo de exceção: o Planalto e suas novas normativas

    A Constituição já consolidou o repúdio contra essa visão integracionista e colonizadora dos povos indígenas

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  10. áreas indígenas
    Indígenas Pataxós se reúnem em área próxima a Aldeia Okara / Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    ADI 6.622

    Planalto rebate ação contra permanência de missões religiosas em áreas indígenas

    É de cada comunidade o direto de abrir-se ou não ao recebimento de religiosos, afirma AGU

  11. povos tradicionais
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Democracia

    Exclusão da participação indígena nas eleições

    Interpretação extensiva de lei restritiva contra minorias (Caso Xucuru)