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Crédito: Pedro França/MinC Análise
O meio ambiente e a garantia dos direitos dos povos indígenas
Proteção ambiental e proteção legal dos povos indígenas requerem uma perspectiva multinível de proteção
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Criança indígena no acampamento Terra Livre / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direitos Humanos
Índios: direitos fundamentais e a Convenção 169 da OIT
Membros da OIT propuseram plano destinado a garantir aplicação da Convenção 169. Brasil votou contra
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF Novo Governo
Cidadãos forçados: integracionismo revisitado reacende risco de genocídio indígena
Ofício enviado pelo MPF a Moro é sinal de que episódios de violência já entraram no radar de observação dos órgãos de controle
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6ª Semana dos Povos Indígenas, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Antes de sair das aldeias em direção a São Félix, as tribos fazem festa, numa espécie de preparação para os dias vindouros longe de casa. FOTO: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ Direito Constitucional
A MP 870 e o programa inconstitucional para os povos indígenas
Luta por direitos humanos exige vigilância constante contra o retrocesso
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Imagem: Rondon distribuindo presentes para os índios Paresi. Foto: Luiz Thomaz Reis/Acervo Museu do Índio Direitos Humanos
Proteção dos índios: herança do Marechal Rondon
Primeira iniciativa buscando dar proteção oficial aos índios brasileiros foi de um militar
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Índios protestam em frente ao Congresso contra a aprovação da PEC 215 sobre demarcação de terras indígenas. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Direitos Humanos
A demarcação da terra indígena Piaçaguera
Não há a necessidade da participação de estados no processo demarcatório
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6ª Semana dos Povos Indígenas, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Antes de sair das aldeias em direção a São Félix, as tribos fazem festa, numa espécie de preparação para os dias vindouros longe de casa. FOTO: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ povos indígenas
Povos indígenas: invisibilidade, barbárie e reflexão
É preciso que a invisibilidade das nações indígenas seja combatida
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19/10/2017- Brasília – DF, Brasil- Michel Temer recebe Suely Campos, Governadora do estado de Roraima. Foto: Alan Santos/PR STF
Ação da governadora de Roraima questiona Convenção da OIT no STF
Roraima não tem qualquer disposição em dialogar com povos indígenas sobre rumos políticos, econômicos e sociais
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Brasília- DF Foto Lula Marques/foto Públicas. 14-04-2015 Indios durante proteto em frente ao STF e Palácio do Planalto STF
Marco temporal e o reconhecimento de terras quilombolas
Tese do marco temporal não se aplica aos processos em questão
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FOTO: THIAGO GOMES / AG. PARÁ DATA: 18.04.2017 SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ ONU
Os dez anos da Declaração da ONU sobre direitos de povos indígenas
Dez anos depois de proclamada, Declaração ainda não concretizou o objetivo