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Posto de Gasolina
Últimas Notícias sobre Posto de Gasolina
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Combustíveis
A marca “BR” e a distribuição de combustíveis
Uma perspectiva da questão a partir do Law & Economics
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STF
STF: É inconstitucional lei do RJ que veda abastecimento fora de posto de gasolina
Maioria dos ministros entendeu que lei estadual usurpa competência da União em legislar sobre combustíveis
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Controle de qualidade
Falta de capacidade de medição não isenta posto de multa por diesel adulterado
Estabelecimento alegou que não tinha equipamentos para testar qualidade. Juiz afirma que empresa assumiu risco
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Rio Grande do Sul
Posto não pode usar cores e equipamentos da Ipiranga após rompimento de contrato
Varejista bandeira branca utilizou bomba de combustível e trade dress da distribuidora
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500 mil litros
TJSP reverte suspensão de inscrição de posto acusado de fraude de R$ 200 mi
Segundo desembargadora, suspensão ocorreu antes da instauração do devido processo administrativo
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combustíveis
TJSP reverte decisão que cassou inscrição de posto por pH de amostra de etanol
Fazenda alegava que pH não estava em conformidade com as regras da ANP, mas o teste não é obrigatório por lei
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Combustível Legal
Posto é condenado por vender diesel adulterado no Rio Grande do Sul
Além de pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos, empresa terá de publicar condenação em jornal de Porto Alegre