Tag
porte de drogas para consumo pessoal
Últimas Notícias sobre porte de drogas para consumo pessoal
-
Ministros durante a sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura / SCO / STF Acompanhe
STF AO VIVO – juiz de garantias – sessão do dia 24/8/2023
O Plenário do STF proclama o resultado do julgamento de ações que questionam dispositivos do Pacote Anticrime sobre juiz de garantias
-
Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Supremo
STF julga descriminalização do porte de drogas na próxima quarta-feira
Tema começou a ser analisado em 2015. Até o momento, há três votos pela descriminalização do porte para consumo pessoal
-
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Repercussão geral
Gilmar nega suspender todos os processos criminais do país sobre porte de drogas
Ministro afirmou que é mais prudente aguardar posicionamento do plenário da Corte sobre o tema
-
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF / Foto: Carlos Moura/SCO/STF descriminalização
Voto de Alexandre de Moraes vai rebater “lendas urbanas” sobre porte de drogas
Ministro elaborou estudo e afirma que muita gente que se diz especialista fala do tema sem embasamento
