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Porte de drogas

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  1. stf; supremo; pauta

    Supremo

    Porte de drogas para uso pessoal e tabelamento do frete na pauta do STF

    Tribunal divulgou pauta de julgamentos até novembro, deixando o debate sobre execução da pena após 2ª instância de fora

  2. Senado aumenta pena para traficantes. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

    Maconha

    STF julgará em 5 de junho de 2019 descriminalização do porte de drogas

    Julgamento foi suspenso há mais de três anos e tem votos de Gilmar, Fachin e Barroso

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  3. Toffoli
    Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF nega regime aberto a preso por 10g de cocaína

    Condenado a dois anos de prisão, homem é réu primário. Decisão é da 2ª Turma

  4. Psicodélico, cores. Crédito Pixabay

    Descriminalização das drogas

    Justiça permite a importação de componente do ecstasy

    Instituto de São Paulo utilizará o MDMA para estudo em pacientes com estresse pós-traumático

  5. Senado aumenta pena para traficantes. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

    STF

    Critérios objetivos para o porte de drogas

    Omissão inconstitucional e sentenças aditivas

  6. STF

    Critério objetivo para distinguir usuário e traficante reduziria prisões, diz De Vitto

    Ex-diretor geral do Depen diz que STF deve apontar distinções entre porte e tráfico de drogas

  7. @MorgueFile/ growweedeasy
  8. STF

    “Legalizar resolve?” debate da descriminalização das drogas para a sociedade

    O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promove debate um dia depois de julgamento de porte de drogas no Supremo

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