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Crédito: Pixabay pauta verde no STF
Poluição do ar e leniência: uma ameaça à saúde dos brasileiros
Resolução do Conama prevê padrões iniciais muito permissivos em relação ao estabelecido pela OMS
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Imagem: Pixabay Prioridade Absoluta
Política Nacional de Qualidade do Ar: um respiro em meio aos retrocessos
Os impactos da poluição do ar na vida e saúde de crianças e adolescentes
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Crédito: Pixabay Vozes Negras no Direito
ESG meets I-Recs
O futuro da redução da pegada de carbono de grandes empresas
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Crédito: Pixabay Meio ambiente
Dieselgate: marco para o compliance ambiental
Escândalo mundial da Volkswagen define o momento para programas de compliance na área ambiental
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Meio Ambiente
É possível o ambiente ter algum impacto sobre a previdência?
Um ponto que tem sido deixado de lado ou até mesmo esquecido nas principais discussões sobre o tema da previdência
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STF
Recurso sobre competência municipal no combate à poluição aguarda há 21 anos decisão do STF
Processo se arrastou com mudanças de relatores, sucessivos pedidos de vista e inclusões em pauta que não consumadas.
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF adia decisão sobre competência de município para legislar sobre controle de poluição
RE 194.704 foi interposto no STF há mais de 20 anos
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Dorivan Marinho/SCO/STF Direito Ambiental
Panorama STF: 4 e 5 de novembro
Ministros retomam discussão sobre competência dos municípios para controlar poluição de veículos
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Rosinei Coutinho/SCO/STF Imposto de Renda
Panorama STF: 28 e 29 de outubro
Debate sobre a criminalização da pederastia no Exército está na pauta dos ministros
