Tag
Poder público
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay -
Crédito: Pixabay Tributário
Meios alternativos de resolução de conflito e a MP do Contribuinte Legal
Com a edição da MP 899/2019 passou a ser possível a utilização de meios alternativos no direito tributário
-
Crédito: Pixabay Análise
Arbitragem na década de 2020: chegou a vez do setor público
Novo decênio prenuncia a era das disputas arbitrais envolvendo o setor público
-
Inauguração de uma ponte ferroviária sobre o rio Paraíba, Barra do Piraí, província do Rio de Janeiro, Império do Brasil, c.1888. wikimedia commons Poder Público
Lições do império sobre licitações
Evolução normativa não se dá por avulsão, pela inovação brusca, e deve incorporar experiência nativa
-
Crédito: Wikimedia Commons Análise
Efeitos no TCU de acordo de colaboração ou leniência celebrado com outro órgão
Recorrente no TCU o exame de casos em que algum responsável tenha formalizado acordos com o poder público
-
Crédito: Pixabay TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Improbidade administrativa e consensualidade
Não há razões para se impedir a adoção de soluções consensuais também em ações de improbidade
-
Lisboa, Portugal. Imagem: Pixabay Inova&Ação
Govtech em Portugal: a importância de princípios
Portugal vem, sem tanto alarde, criando um governo cada vez mais eficiente usando ferramentas digitais
-
Imagem: pixabay Dúvida
Responsabilidade civil por danos causados pelos animais comunitários
O caso dos animais que não possuem tutor definido
-
Imagem: Pixabay Inova&Ação
Como é possível estimular a contratação de inovação e de startups pelo poder público?
Termo de Colaboração para Teste de Inovação pode ser uma boa ideia
-
Foto: Otávio Nogueira/ Flickr 55953988@N00 recurso hídrico
Poços artesianos e seus impactos sobre o saneamento básico
Nossas obrigações com as futuras gerações exigem um olhar crítico sobre o uso dos poços
-
Pixabay Tesouro
Por que investir em gestão nas contratações com o poder público?
Estados têm repassado o custo de sua ineficiência aos particulares