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Poder público

Últimas Notícias sobre Poder público

  1. Inovação; direito
    Foto: Unsplash

    Regulação

    Regulação de mãos dadas com a inovação para a melhoria dos serviços públicos

    Inovação no modelo de regulação alcançará maior transparência, participação pública, fiscalização e eficiência

  2. vacina contra a covid-19: Brasil não tem plano nacional de vacinação
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Contratos

    A pandemia não é um mero risco do negócio

    Evento pandêmico como componente da álea extraordinária é condição primeira para que questões sejam resolvidas

  3. Transporte público, Pontos de ônibus na região da Avenida Paulista, em São Paulo /Foto: Roberto Parizotti/ Fotos Públicas

    Coronavírus

    Covid-19 e a proteção de grupos vulneráveis no transporte

    Poder público deve garantir protocolos sanitários para proteger grupos vulneráveis na pandemia

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  4. Nunes Marques
    Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito à vida

    Pandemia: responsabilização do Judiciário ante substituição de gestores públicos

    Da necessidade de respeito aos critérios estabelecidos pelo STF na adoção de medidas de combate à Covid-19

  5. previdência
    Crédito: Pixabay

    Estado de Direito

    A política pública de previdência e o papel da advocacia pública federal

    É preciso que o Estado proteja seu povo contra eventos previsíveis, como desemprego, velhice, morte e prisão

  6. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Administração Pública

    Como doação de empresa privada ao setor público permite dedução de IRPJ?

    Município não teria redução de arrecadação porque não concederia isenção de tributos para recepcionar doação

  7. Crédito: unsplash

    Pandemia

    Direitos e princípios constitucionais na fase vermelha

    Se cuidados mínimos forem desprezados, o termo liberdade correrá risco de perder sentido, sendo aplicável a tudo

  8. TCU
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle público

    Impedimento e suspeição de ministros do TCU

    Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?

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  9. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Economia

    O que Covid-19 pode nos ensinar sobre as falhas de mercado e o monopólio estatal

    A imperiosa necessidade de comunhão dos esforços públicos e privados no combate à pandemia

  10. Guedes
    O ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Precatórios

    Precatório nasce de geração espontânea?

    Redução no volume de precatórios deve ser por conscientização do Poder Público de que atos têm consequências

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  11. contrato, parcelamento
    Crédito: Pixabay

    Administração Pública

    Contratação direta pelo Poder Público

    Quais cautelas podem ser adotadas pelos particulares?

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