Tag

Poder público

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    autossustentabilidade

    ICMS na micro e minigeração distribuída

    Análise sobre o convênio ICMS nº 16/15

    ,

  2. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Meios alternativos de resolução de conflito e a MP do Contribuinte Legal

    Com a edição da MP 899/2019 passou a ser possível a utilização de meios alternativos no direito tributário

  3. Crédito: Pixabay

    Análise

    Arbitragem na década de 2020: chegou a vez do setor público

    Novo decênio prenuncia a era das disputas arbitrais envolvendo o setor público

  4. Inauguração de uma ponte ferroviária sobre o rio Paraíba, Barra do Piraí, província do Rio de Janeiro, Império do Brasil, c.1888. wikimedia commons

    Poder Público

    Lições do império sobre licitações

    Evolução normativa não se dá por avulsão, pela inovação brusca, e deve incorporar experiência nativa

  5. Crédito: Wikimedia Commons

    Análise

    Efeitos no TCU de acordo de colaboração ou leniência celebrado com outro órgão

    Recorrente no TCU o exame de casos em que algum responsável tenha formalizado acordos com o poder público

    ,

  6. Crédito: Pixabay

    TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA

    Improbidade administrativa e consensualidade

    Não há razões para se impedir a adoção de soluções consensuais também em ações de improbidade

    , , , ,

  7. Lisboa, Portugal. Imagem: Pixabay

    Inova&Ação

    Govtech em Portugal: a importância de princípios

    Portugal vem, sem tanto alarde, criando um governo cada vez mais eficiente usando ferramentas digitais

  8. Imagem: pixabay
  9. Imagem: Pixabay

    Inova&Ação

    Como é possível estimular a contratação de inovação e de startups pelo poder público?

    Termo de Colaboração para Teste de Inovação pode ser uma boa ideia

  10. Foto: Otávio Nogueira/ Flickr 55953988@N00

    recurso hídrico

    Poços artesianos e seus impactos sobre o saneamento básico

    Nossas obrigações com as futuras gerações exigem um olhar crítico sobre o uso dos poços

    ,

  11. Pixabay

    Tesouro

    Por que investir em gestão nas contratações com o poder público?

    Estados têm repassado o custo de sua ineficiência aos particulares