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Poder público
Últimas Notícias sobre Poder público
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Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito à vida
Pandemia: responsabilização do Judiciário ante substituição de gestores públicos
Da necessidade de respeito aos critérios estabelecidos pelo STF na adoção de medidas de combate à Covid-19
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Crédito: Pixabay Estado de Direito
A política pública de previdência e o papel da advocacia pública federal
É preciso que o Estado proteja seu povo contra eventos previsíveis, como desemprego, velhice, morte e prisão
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Administração Pública
Como doação de empresa privada ao setor público permite dedução de IRPJ?
Município não teria redução de arrecadação porque não concederia isenção de tributos para recepcionar doação
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Crédito: unsplash Pandemia
Direitos e princípios constitucionais na fase vermelha
Se cuidados mínimos forem desprezados, o termo liberdade correrá risco de perder sentido, sendo aplicável a tudo
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Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Controle público
Impedimento e suspeição de ministros do TCU
Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?
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Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Economia
O que Covid-19 pode nos ensinar sobre as falhas de mercado e o monopólio estatal
A imperiosa necessidade de comunhão dos esforços públicos e privados no combate à pandemia
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O ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR Precatórios
Precatório nasce de geração espontânea?
Redução no volume de precatórios deve ser por conscientização do Poder Público de que atos têm consequências
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Crédito: Pixabay Administração Pública
Contratação direta pelo Poder Público
Quais cautelas podem ser adotadas pelos particulares?
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Crédito: Pexels Tecnologia
BrazilLAB abre inscrições para programa de aceleração de startups e PMEs
Iniciativa busca soluções tecnológicas que possam apoiar o poder público nos desafios causados pela pandemia
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Guilherme Afif: Crédito: Elza Fiúza/Agência Brasil PGFN
Financiar Renda Cidadã com precatórios é ‘proposta esdrúxula’, diz assessor de Guedes
Segundo Guilherme Afif Domingos, proposta não saiu da Economia e não conta com aprovação de Guedes
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Foto Jonas Oliveira/Fotos Públicas Direito Tributário
PGFN institui Programa de Retomada Fiscal com foco em dívidas do setor rural
Pagamento de dívidas pode ser feito em 60 parcelas. Portaria cita ‘possibilidade de alongamento’ do parcelamento
