Tag
poder moderador
Últimas Notícias sobre poder moderador
-
democracia em transe
Durante a pandemia, Ives Gandra ofereceu verniz jurídico para golpe
Há tempos jurista oferece interpretação que legitima poder moderador das Forças Armadas
-
Direito Constitucional
É preciso conter Ulisses, há sereias na água
Uma leitura sobre o art. 142 da Constituição Federal
-
Separação de Poderes
Artigo 142: os problemas da tese de Ives Gandra
Chama atenção a defesa de que norma autorizaria o uso das Forças Armadas, na condição de Poder Moderador
-
Artigo 142 da CF
OAB: Forças Armadas não podem intervir no Legislativo e no Judiciário
Segundo parecer da Ordem, se essa não fosse a interpretação, Executivo teria hierarquia superior implícita sobre demais Poderes
-
Separação dos Poderes
Intervenção Militar é Golpe: é só ler a Constituição
Apesar de o Direito comportar divergências, também é possível encontrar ‘terraplanismos’ jurídicos
-
STF
‘Supremocracia’ é instável e adota condutas não previstas na Constituição, critica Oscar Vilhena
Para professor da FGV, STF ‘trata emenda constitucional como se fosse regra de trânsito”