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Últimas Notícias sobre poder moderador

  1. Em 2018, Forças Armadas durante uma operação na Vila Kennedy, no Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Direito Constitucional

    É preciso conter Ulisses, há sereias na água

    Uma leitura sobre o art. 142 da Constituição Federal

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  2. Em 2018, Forças Armadas durante uma operação na Vila Kennedy, no Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Separação de Poderes

    Artigo 142: os problemas da tese de Ives Gandra

    Chama atenção a defesa de que norma autorizaria o uso das Forças Armadas, na condição de Poder Moderador

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  3. estado de defesa
    Exército no Palácio do Planalto / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Artigo 142 da CF

    OAB: Forças Armadas não podem intervir no Legislativo e no Judiciário

    Segundo parecer da Ordem, se essa não fosse a interpretação, Executivo teria hierarquia superior implícita sobre demais Poderes

  4. intervenção militar
    Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Separação dos Poderes

    Intervenção Militar é Golpe: é só ler a Constituição

    Apesar de o Direito comportar divergências, também é possível encontrar ‘terraplanismos’ jurídicos

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  5. STF

    ‘Supremocracia’ é instável e adota condutas não previstas na Constituição, critica Oscar Vilhena

    Para professor da FGV, STF ‘trata emenda constitucional como se fosse regra de trânsito”