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Poder Judiciário

Últimas Notícias sobre Poder Judiciário

  1. audiências
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Judiciário e Sociedade

    As audiências judiciais brasileiras na Justiça 4.0

    Qualidade da justiça ainda é um mistério para os operadores do direito e, principalmente, para a sociedade

  2. direito comparado
    Crédito: Pixabay

    desigualdade social

    Quem paga a conta do congestionamento do Judiciário brasileiro?

    Se aprovado, PL 533/19 terá como consequência aumento da desigualdade de acesso à justiça

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  3. críticos
    Crédito: Unsplash

    acessibilidade

    Um Judiciário de olhos vendados para as pessoas com deficiência

    Considerando a cota mínima de 5%, existe hoje um déficit de 10,6 mil pessoas com deficiência no Judiciário brasileiro

  4. advocacia criminal
    Crédito: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

    judiciário

    A criminalização da advocacia criminal

    Do papel legítimo da mídia à fabricação de vilões no processo penal

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  5. magistratura
    Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Crédito: Germano Preichardt/TRF4

    magistratura

    Isonomia não comporta distinção de título na magistratura de 2ª instância

    Lei 14.253/2021 tem o mérito de uniformizar denominação, e juízes dos TRFs passam a ser desembargadores

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  6. A recepção do caso Miranda Vs. Arizona no Brasil
    Suprema Corte dos Estados Unidos - Crédito: Wikipedia

    direito constitucional

    A recepção do caso Miranda Vs. Arizona no Brasil

    Extensão das garantias constitucionais ao investigado no inquérito policial

  7. ativismo judicial
    Crédito: Unsplash

    Poder judiciário

    O futuro das decisões estruturais no Brasil

    É possível desmarginalizar o ativismo judicial?

  8. orçamento secreto
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Levantamento do JOTA

    Conteúdo nas redes: maioria dos líderes é a favor de moderação por plataformas e Judiciário

    Somente um parlamentar se mostrava a favor de decreto para proibir plataformas de excluir conteúdo

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  9. ADPF
    Crédito: Unsplash

    Judiciário

    Como os juízes decidem?

    Por uma agenda de pesquisa sobre o comportamento judicial no Brasil

  10. Lei de Improbidade
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    controle público

    Uma nova competência do TCU?

    Projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa exige intervenção dos tribunais de contas nas soluções consensuais

  11. ICMS
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    ICMS nas operações entre estabelecimentos da mesma empresa – a vez da ADC 49

    Apesar de jurisprudência favorável aos contribuintes há mais de 25 anos, questão continua a movimentar o Judiciário