Poder Judiciário

Últimas Notícias sobre Poder Judiciário

1. 

   controle público

   Uma nova competência do TCU?

   Projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa exige intervenção dos tribunais de contas nas soluções consensuais

   Ricardo Alberto Kanayama

2. 

   Direito Tributário

   ICMS nas operações entre estabelecimentos da mesma empresa – a vez da ADC 49

   Apesar de jurisprudência favorável aos contribuintes há mais de 25 anos, questão continua a movimentar o Judiciário

   Gabriel Collaço Vieira

3. 

   pandemia

   Controle judicial do charlatanismo: o caso da cloroquina

   O que o nosso sistema jurídico tem a dizer sobre essa problemática?

   André Portugal

4. 

   Coluna da ABDE

   CNJ e políticas públicas judiciárias para o século XXI

   Quando a Justiça encontra a eficiência

   Luciano Benetti Timm, Leonardo Benedete

5. 

   Súmulas

   Súmula 7 do STJ: da origem à aplicação pelos tribunais

   Súmula 7 é ferramenta indispensável, mas é necessário compreender o âmbito de sua aplicação

   Mariana Capela Lombardi Moreto, Marcela Melichar Suassuna

6. 

   Elas no JOTA

   Quem deve julgar as ações contra os atos intrapartidários?

   Uma análise em defesa da competência da Justiça Eleitoral

   Ezikelly Barros

7. 

   Advocacia Pública em Estudo

   Direito Visual e Linguagem Simples para Advocacia Pública: a experiência da PGE/SP

   Técnicas podem permitir mais eficiência na comunicação do advogado público

   Caio Gentil Ribeiro, Diana Loureiro Paiva de Castro, Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira, Rafael Carvalho De Fassio

8. 

   Filosofia jurídica

   O consequencialismo decisório como fator de erosão do precedente vinculante

   Análise das consequências não deve ser puramente econômica, social ou política ao se interpretar Constituição

   Vinícius Ferreira Dias, Marcela Ribeiro de Magalhães Garbulha

9. 

   Parte XIV

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

   A concorrência dos meios extraprocessuais de ‘cobrança’ do crédito tributário inadimplido e dos expropriatórios forçados

   Juliana Furtado Costa Araujo, Fernanda Donnabella Camano de Souza

10. 

    Defensor Legis

    Cabe prisão em flagrante por ordem de CPI com funcionamento remoto?

    O falso testemunho e os ‘poderes de investigação próprios das autoridades judiciais’

    Roberta Simões Nascimento

11. 

    Direito e Literatura

    Memória, Direito e Fascismo: a potência da narrativa nos romances de Natalia Ginzburg

    Existe, afinal, algum compromisso ético quando participamos de alguma narrativa?

    Gustavo Cardoso Silva