Tag

Poder Judiciário

Últimas Notícias sobre Poder Judiciário

  1. tcu
    Fachada do Tribunal de Contas da União, o TCU (Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme)

    controle público

    Uma nova competência do TCU?

    Projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa exige intervenção dos tribunais de contas nas soluções consensuais

  2. Justiça julga caso a caso o devedor contumaz de ICMS | foto: Pixabay

    Direito Tributário

    ICMS nas operações entre estabelecimentos da mesma empresa – a vez da ADC 49

    Apesar de jurisprudência favorável aos contribuintes há mais de 25 anos, questão continua a movimentar o Judiciário

  3. Foto: Carolina Antunes/PR

    pandemia

    Controle judicial do charlatanismo: o caso da cloroquina

    O que o nosso sistema jurídico tem a dizer sobre essa problemática?

  4. Justiça
    Crédito: Unsplash
  5. selic
    Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça / Foto: Gustavo Lima/STJ

    Súmulas

    Súmula 7 do STJ: da origem à aplicação pelos tribunais

    Súmula 7 é ferramenta indispensável, mas é necessário compreender o âmbito de sua aplicação

    ,

  6. Crédito: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

    Elas no JOTA

    Quem deve julgar as ações contra os atos intrapartidários?

    Uma análise em defesa da competência da Justiça Eleitoral

  7. Imagem mostra computador sendo usado
    Crédito: @NappyStock
  8. STF
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Filosofia jurídica

    O consequencialismo decisório como fator de erosão do precedente vinculante

    Análise das consequências não deve ser puramente econômica, social ou política ao se interpretar Constituição

    ,

  9. Crédito: Unsplash

    Parte XIV

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

    A concorrência dos meios extraprocessuais de ‘cobrança’ do crédito tributário inadimplido e dos expropriatórios forçados

    ,

  10. Crédito Unsplash

    Defensor Legis

    Cabe prisão em flagrante por ordem de CPI com funcionamento remoto?

    O falso testemunho e os ‘poderes de investigação próprios das autoridades judiciais’

  11. Natalia Ginzburg
    Natalia Ginzburg. Crédito: Reprodução/Youtube

    Direito e Literatura

    Memória, Direito e Fascismo: a potência da narrativa nos romances de Natalia Ginzburg

    Existe, afinal, algum compromisso ético quando participamos de alguma narrativa?