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Poder Judiciário
Últimas Notícias sobre Poder Judiciário
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Judiciário e Sociedade
As audiências judiciais brasileiras na Justiça 4.0
Qualidade da justiça ainda é um mistério para os operadores do direito e, principalmente, para a sociedade
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Crédito: Pixabay desigualdade social
Quem paga a conta do congestionamento do Judiciário brasileiro?
Se aprovado, PL 533/19 terá como consequência aumento da desigualdade de acesso à justiça
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Crédito: Unsplash acessibilidade
Um Judiciário de olhos vendados para as pessoas com deficiência
Considerando a cota mínima de 5%, existe hoje um déficit de 10,6 mil pessoas com deficiência no Judiciário brasileiro
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Crédito: Gláucio Dettmar/Agência CNJ judiciário
A criminalização da advocacia criminal
Do papel legítimo da mídia à fabricação de vilões no processo penal
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Crédito: Germano Preichardt/TRF4 magistratura
Isonomia não comporta distinção de título na magistratura de 2ª instância
Lei 14.253/2021 tem o mérito de uniformizar denominação, e juízes dos TRFs passam a ser desembargadores
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Suprema Corte dos Estados Unidos - Crédito: Wikipedia direito constitucional
A recepção do caso Miranda Vs. Arizona no Brasil
Extensão das garantias constitucionais ao investigado no inquérito policial
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Crédito: Unsplash Poder judiciário
O futuro das decisões estruturais no Brasil
É possível desmarginalizar o ativismo judicial?
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Levantamento do JOTA
Conteúdo nas redes: maioria dos líderes é a favor de moderação por plataformas e Judiciário
Somente um parlamentar se mostrava a favor de decreto para proibir plataformas de excluir conteúdo
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Crédito: Unsplash Judiciário
Como os juízes decidem?
Por uma agenda de pesquisa sobre o comportamento judicial no Brasil
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Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme controle público
Uma nova competência do TCU?
Projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa exige intervenção dos tribunais de contas nas soluções consensuais
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
ICMS nas operações entre estabelecimentos da mesma empresa – a vez da ADC 49
Apesar de jurisprudência favorável aos contribuintes há mais de 25 anos, questão continua a movimentar o Judiciário
