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Poder Executivo
Últimas Notícias sobre Poder Executivo
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Crédito: unsplash Análise
Lei de falências: vetos prejudicam boa reforma
Num tema de alta complexidade técnica, envolvendo tantos atores, o novo texto traz um pouco da visão de cada agente
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Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Defensor Legis
A ‘morte cruzada’ do Executivo e do Legislativo
Seria o curioso instituto do Equador uma alternativa melhor do que o impeachment?
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Presidente da República, Jair Bolsonaro na rampa do Palácio do Planalto. Crédito: Isac Nóbrega/PR Poder Executivo
Presidencialismo às avessas?
Coalizões para governar e fugir ao impeachment aproximam na prática o presidencialismo do parlamentarismo
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Crédito: unsplash Pesquisa JOTA Insper
Agências reguladoras e interferência política: o que fazer?
Uma vez fortalecido, o corpo técnico da agência pode constituir uma barreira interna da agência à interferência política
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Crédito Pixabay combate à corrupção
O MP não detém o monopólio do combate à corrupção
Precisamos acreditar em nossas instituições, as quais devem fortalecer e apoiar-se mútua e harmonicamente
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Crédito: Flickr Devedor Contumaz
Quais as principais características do Projeto de Lei 1646/19?
PL pode recuperar até R$ 2,82 bilhões para os cofres públicos até 2022
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Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR jotaflash
‘Fadiga de consentimento’ político dá folga a Bolsonaro
Sem pressão, presidente cede ao populismo digital e tende a deixar pauta reformista em segundo plano
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Crédito: Pixabay Análise
O controle administrativo de constitucionalidade
Posição do STF definirá a possibilidade do agente ser ou não condescendente com as leis inconstitucionais
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Deputados aprovaram regime de urgência do abuso de autoridade. Crédito: MDB Nacional Senado
A medida provisória entre o Legislativo e o poder de legislar do Executivo
A PEC n° 91/2019 representa uma profunda mudança no processo legislativo brasileiro
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Foto: Roberto Stuckert Filho/PR agências reguladoras
Transparência ativa e produção normativa do Executivo
Consolidação das Agências Reguladoras introduziu novas exigências aos processos normativos
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Infraestrutura
Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos
A contribuição das próprias agências
