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Poder Executivo

Últimas Notícias sobre Poder Executivo

  1. STF nega embargos sobre não incidência de IRPF sobre juros de mora atraso de verba trabalhista
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Política fiscal

    O aumento do IOF é inconstitucional?

    O perfil constitucional do IOF e a possibilidade de sua alteração por decreto presidencial

  2. governadores CPI
    CPI da Pandemia / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Estado de Direito

    Afinal, as CPIs podem convocar chefes do Poder Executivo?

    Da possível afronta aos princípios do pacto federativo e da separação dos poderes

  3. orçamento
    Copywrite (Derechos reservados) [email protected]

    Coluna Fiscal

    O ‘orçamento secreto’

    Entenda a mais recente polêmica envolvendo o orçamento público federal

  4. uso de máscaras
    Crédito: Unsplash

    Pandemia

    TRIPs, Covid-19 e licenciamento compulsório de patentes

    Licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional

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  5. Crédito: unsplash

    Análise

    Lei de falências: vetos prejudicam boa reforma

    Num tema de alta complexidade técnica, envolvendo tantos atores, o novo texto traz um pouco da visão de cada agente

  6. reforma tributária, Refis da pandemia está no Congresso Nacional
    Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Defensor Legis

    A ‘morte cruzada’ do Executivo e do Legislativo

    Seria o curioso instituto do Equador uma alternativa melhor do que o impeachment?

  7. Bolsonaro Supremo: presidencialismo às avessas?
    Presidente da República, Jair Bolsonaro na rampa do Palácio do Planalto. Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Poder Executivo

    Presidencialismo às avessas?

    Coalizões para governar e fugir ao impeachment aproximam na prática o presidencialismo do parlamentarismo

  8. empresa
    Crédito: Unsplash

    Pesquisa JOTA Insper

    Agências reguladoras e interferência política: o que fazer?

    Uma vez fortalecido, o corpo técnico da agência pode constituir uma barreira interna da agência à interferência política

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  9. contrato
    Crédito Pixabay

    combate à corrupção

    O MP não detém o monopólio do combate à corrupção

    Precisamos acreditar em nossas instituições, as quais devem fortalecer e apoiar-se mútua e harmonicamente

  10. Cofre
    Crédito: Flickr

    Devedor Contumaz

    Quais as principais características do Projeto de Lei 1646/19?

    PL pode recuperar até R$ 2,82 bilhões para os cofres públicos até 2022

  11. Bolsonaro já antecipou que tem candidato preferido para as eleições de 2020 em cinco cidades
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    jotaflash

    ‘Fadiga de consentimento’ político dá folga a Bolsonaro

    Sem pressão, presidente cede ao populismo digital e tende a deixar pauta reformista em segundo plano