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Poder Executivo

Últimas Notícias sobre Poder Executivo

  1. Estatais, como a CEITEC, podem ser beneficiadas por mudanças legais

    Administração federal

    Governo quer revisar decreto da ditadura sobre máquina estatal

    Debate será feito, em 2024, por grupo de trabalho com a participação da AGU e do Ministério da Gestão

  2. Esther Dweck
    Ministra Esther Dweck anunciou as regras da Mesa Nacional de Negociação / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Negociação salarial

    Governo anuncia regras da Mesa Permanente com servidores

    Reajustes serão debatidos em três grupos, divididos entre demandas gerais, específicas e de condições de trabalho

  3. Lula
    Crédito: Gerdan/Câmara dos Deputados

    Análise

    Demora no início de votações na Câmara não significa paralisia no governo Lula

    Executivo aproveita lua de mel para lançar sozinho suas principais políticas no mandato sem precisar se preocupar já com votações

  4. Contratos
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    Controle Público

    Pode o TCU levantar sigilo aposto pelo Poder Executivo a informações?

    A jurisprudência do tribunal não parece fornecer resposta segura

  5. decisões, dinheiro
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Política fiscal

    O aumento do IOF é inconstitucional?

    O perfil constitucional do IOF e a possibilidade de sua alteração por decreto presidencial

  6. governadores CPI
    CPI da Pandemia / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Estado de Direito

    Afinal, as CPIs podem convocar chefes do Poder Executivo?

    Da possível afronta aos princípios do pacto federativo e da separação dos poderes

  7. orçamento
    Copywrite (Derechos reservados) [email protected]

    Coluna Fiscal

    O ‘orçamento secreto’

    Entenda a mais recente polêmica envolvendo o orçamento público federal

  8. máscaras
    Crédito: Unsplash

    Pandemia

    TRIPs, Covid-19 e licenciamento compulsório de patentes

    Licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional

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