Tag
Poder Executivo
Últimas Notícias sobre Poder Executivo
-
CPI da Pandemia / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Estado de Direito
Afinal, as CPIs podem convocar chefes do Poder Executivo?
Da possível afronta aos princípios do pacto federativo e da separação dos poderes
-
Copywrite (Derechos reservados) mariordo@aol.com Coluna Fiscal
O ‘orçamento secreto’
Entenda a mais recente polêmica envolvendo o orçamento público federal
-
Crédito: unsplash Pandemia
TRIPs, Covid-19 e licenciamento compulsório de patentes
Licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional
-
Crédito: unsplash Análise
Lei de falências: vetos prejudicam boa reforma
Num tema de alta complexidade técnica, envolvendo tantos atores, o novo texto traz um pouco da visão de cada agente
-
Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Defensor Legis
A ‘morte cruzada’ do Executivo e do Legislativo
Seria o curioso instituto do Equador uma alternativa melhor do que o impeachment?
-
Presidente da República, Jair Bolsonaro na rampa do Palácio do Planalto. Crédito: Isac Nóbrega/PR Poder Executivo
Presidencialismo às avessas?
Coalizões para governar e fugir ao impeachment aproximam na prática o presidencialismo do parlamentarismo
-
Crédito: unsplash Pesquisa JOTA Insper
Agências reguladoras e interferência política: o que fazer?
Uma vez fortalecido, o corpo técnico da agência pode constituir uma barreira interna da agência à interferência política
-
Crédito Pixabay combate à corrupção
O MP não detém o monopólio do combate à corrupção
Precisamos acreditar em nossas instituições, as quais devem fortalecer e apoiar-se mútua e harmonicamente
-
Crédito: Flickr Devedor Contumaz
Quais as principais características do Projeto de Lei 1646/19?
PL pode recuperar até R$ 2,82 bilhões para os cofres públicos até 2022
-
Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR jotaflash
‘Fadiga de consentimento’ político dá folga a Bolsonaro
Sem pressão, presidente cede ao populismo digital e tende a deixar pauta reformista em segundo plano
-
Crédito: Pixabay Análise
O controle administrativo de constitucionalidade
Posição do STF definirá a possibilidade do agente ser ou não condescendente com as leis inconstitucionais
