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Poder Executivo

Últimas Notícias sobre Poder Executivo

  1. Crédito: unsplash

    Análise

    Lei de falências: vetos prejudicam boa reforma

    Num tema de alta complexidade técnica, envolvendo tantos atores, o novo texto traz um pouco da visão de cada agente

  2. reforma tributária, Refis da pandemia está no Congresso Nacional
    Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Defensor Legis

    A ‘morte cruzada’ do Executivo e do Legislativo

    Seria o curioso instituto do Equador uma alternativa melhor do que o impeachment?

  3. Bolsonaro Supremo: presidencialismo às avessas?
    Presidente da República, Jair Bolsonaro na rampa do Palácio do Planalto. Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Poder Executivo

    Presidencialismo às avessas?

    Coalizões para governar e fugir ao impeachment aproximam na prática o presidencialismo do parlamentarismo

  4. empresa
    Crédito: unsplash

    Pesquisa JOTA Insper

    Agências reguladoras e interferência política: o que fazer?

    Uma vez fortalecido, o corpo técnico da agência pode constituir uma barreira interna da agência à interferência política

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  5. contrato
    Crédito Pixabay

    combate à corrupção

    O MP não detém o monopólio do combate à corrupção

    Precisamos acreditar em nossas instituições, as quais devem fortalecer e apoiar-se mútua e harmonicamente

  6. Cofre
    Crédito: Flickr

    Devedor Contumaz

    Quais as principais características do Projeto de Lei 1646/19?

    PL pode recuperar até R$ 2,82 bilhões para os cofres públicos até 2022

  7. Bolsonaro já antecipou que tem candidato preferido para as eleições de 2020 em cinco cidades
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    jotaflash

    ‘Fadiga de consentimento’ político dá folga a Bolsonaro

    Sem pressão, presidente cede ao populismo digital e tende a deixar pauta reformista em segundo plano

  8. Crédito: Pixabay

    Análise

    O controle administrativo de constitucionalidade

    Posição do STF definirá a possibilidade do agente ser ou não condescendente com as leis inconstitucionais

  9. medida provisória, executivo e legislativo; urgência de governo
    Deputados aprovaram regime de urgência do abuso de autoridade. Crédito: MDB Nacional

    Senado

    A medida provisória entre o Legislativo e o poder de legislar do Executivo

    A PEC n° 91/2019 representa uma profunda mudança no processo legislativo brasileiro

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  10. Voto de qualidade no Carf: Planalto apresenta posição favorável ao fim do mecanismo de desempate
    Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

    agências reguladoras

    Transparência ativa e produção normativa do Executivo

    Consolidação das Agências Reguladoras introduziu novas exigências aos processos normativos

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