Tag
poder de requisição
Últimas Notícias sobre poder de requisição
-
Sessão no STF - 17/11/2021 - Crédito: Fellipe Sampaio/STF STF
STF tem maioria para manter poder de requisição da Defensoria Pública
Seis ministros já discordaram de ação ajuizada por Aras. Cármen Lúcia divergiu para manter poder apenas em ações coletivas
-
Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF justiça
Por que defender a prerrogativa de requisição da Defensoria Pública?
Possível retirada de poder impactará o acesso à Justiça de milhares de cidadãos em situações de vulnerabilidades
-
Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF julgamento no STF
O poder de requisição das Defensorias e a ADI 6852: acesso à Justiça em risco
Questão central a ser percebida pelo STF é que o direito de requisição é uma prerrogativa do assistido
